Brasil Para Estrangeiros

DIREITO DE FAMILIA e DIP Critérios: Sintético: se para questões de casamento geral, apenas um elemento de conexão. Analítico: se eu utilizar mais de um elemento de conexão estamos diante de um critério analítico. Celebração de estrangeiro no Brasil e de Brasileiro no Exterior - Em Regra aplica-se a : Lex Fori (Lei do local), exceção casos de capacidades. - Lei brasileira – 7º, § 1º (LIDB) Se tiver falando de IMPEDIMENTO APLICA-SE A LEI DO LUGAR. - Capacidade – 7º,…

organizacionais da fixação brasileira pela figura do “estrangeiro” 3.1. O “ESTRANGEIRO” E O IMAGINÁRIO BRASILEIRO: UM ARQUÉTIPO TUPINIQUIM? Nossa tendência ao estrangeiro não é exclusividade brasileira, em várias colônias latino-americanas e em outros países periféricos também possuem essa tendência. Para todos os modos em cada sociedade houve uma forma diferente de reação a cada influência. De vários malefícios que a “onda” do estrangeirismo afetou o Brasil, de outro ponto de…

Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos Na América do Norte, os sindicatos são fortes, as mudanças têm de ser precedidas de diálogo e o medo de demissão é bem menor que no Brasil -- em boa parte graças à rede de proteção social comum nos países desenvolvidos. Isso torna os funcionários mais acomodados e menos adeptos das atitudes regidas pelo provérbio brasileiro "Manda quem pode, obedece quem tem juízo". Para um americano, é bem diferente quando o comprador de sua empresa é uma multinacional…

onde o Brasil não exerce soberania plena. É uma zona de transição entre nosso mar e o mar internacional. O Brasil pode exercer fiscalização, mas sem ter soberania plena. 3ª Faixa- Vai de 40 milhas a 240 -> Zona de exploração econômica= O Brasil pode fazer, por exemplo, exploração de perfuração de petróleo, exploração de peixe. Mas não possuímos nenhum direito de fiscalização de passagem. Espaço aéreo -> Compreende a terra e o ar. Países da América do Sul até 12 milhas marítimas,…

país com outros países do mundo. Assim, no balanço de pagamentos estão registradas todas as importações que o Brasil faz de outros países, todas as exportações brasileiras, os fretes pagos a navios estrangeiros, os empréstimos que o Brasil recebe em moeda estrangeira, o capital das firmas estrangeiras que abrem filiais no Brasil, o capital das firmas estrangeiras que saem do Brasil, entre outros. Como pode-se concluir dos exemplos anteriores, no balanço de pagamentos estão…

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONTROLE DOS PROCESSOS DE EXTRADIÇÃO Gleisse Ribeiro RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo o instituto da extradição, um instrumento de cooperação processual internacional que retira um estrangeiro de determinado território e entrega-o a outro soberano, permitindo, assim, o julgamento de pessoas que cometeram ilícitos e deslocaram-se a outros países para fugir de julgamento ou condenação. O estudo versará sobre o conceito de…

Direito Internacional Prof. Roberto Caparroz Aula nº 01 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA ÍNDICE I. ANOTAÇÕES DA AULA II. SIMULADO III. LOUSA I. ANOTAÇÕES DA AULA Leis pertinentes: LINDB – Artigos 7º ao 17 (Direito Internacional Privado) Estatuto do Estrangeiro – Lei 6.815/80 Indicação bibliográfica: Roberto Caparroz: “Direito Internacional - Vol. 11 - Coleção OAB - 1ª fase”, Editora Impetus. Direito Internacional: Direito das Gentes O direito internacional público (DIP) ou “Direito das…

internacionais (OI). Nas OI somente participam países ou outras organizações internacionais. Quando falamos de DIPR estamos tratando de relações privadas que envolvem um particular e alguma conexão internacional, tal como quando se compra um produto no Brasil de uma empresa situada em outro país. As regras básicas do DIPR estão na LICC. Os particulares não podem postular diretamente nas OI, são representados pelos estados, salvo quando se trata de tema afeto à violação a direitos…

Turismo internacional Com 5 milhões de visitantes estrangeiros em 2008,19 20 o Brasil é o principal destino do mercado turístico internacional na América do Sul, e ocupa o segundo lugar na América Latina em termos de fluxo de turistas internacionais.20 Os gastos dos turistas estrangeiros em visita ao Brasil alcançaram 5,8 bilhões de dólares em 2008, 16,8% a mais do que em 200721 e o país abarcou 3,4% do fluxo turístico internacional no continente americano em 2008.20 Em 2005, o turismo…

regime militar, o governo brasileiro decidiu atuar de forma mais rigorosa na área da computação. Contrariando a lógica do liberalismo econômico, o Brasil adotou uma reserva de mercado que visava o crescimento da indústria nacional de computadores e o desenvolvimento de tecnologias próprias, para que o país pudesse sair da dependência de produtos estrangeiros. O texto Minicomputadores brasileiros nos anos 1970: uma reserva de mercado democrática em meio ao autoritarismo, do autor, Ivan da…