Bobbio Positivismo

jurídica pode ser submetida a três valorações distintas, são elas: justiça, validade, eficácia. A justiça esta ligada ao valor moral do ordenamento, é a dicotomia entre o real e o ideal; a validade existência de uma regra como uma norma jurídica, para Bobbio, uma lei ordinária não pode divergir da Constituição e nem pode revogar outra lei ordinária; a eficácia tem como problema saber se uma norma é ou não seguida pelas pessoas a quem se destina. Os critérios de valoração de uma norma são…

APRESENTAÇÃO O presente trabalho é fruto de um estudo sobre o que é o positivismo jurídico. Tomando por base o presente fichamento das lições da obra do jurista e filosofo Norberto Bobbio, com grande responsabilidade tentaremos com muita dedicação e esforço procurar aprender e compartilhar o máximo do que foi possível se absorver através destes ensinamentos estudados. Agradeço a oportunidade e espero aprender muito com todos especialmente no sentido de debatermos os diversos…

sido defendida de várias maneiras. A primeira delas é conhecida como escolástica, a qual define o direito natural como um conjunto de princípios geraiséticos que servem de inspiração ao legislador para elaborar o direito positivo. De acordo com Bobbio as leis positivas naturais derivam dos princípios éticos naturais por obra do legislador de duas maneiras: ou por conclusão ou por determinação. Já na segunda forma de jusnaturalismo, denominada racionalista, define o direito natural…

Sumário: INTRODUÇÃO 1. ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 2. O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN 3. HERBERT. HART E SUA CONCEITUAÇÃO DE DIREITO 4. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO 5. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO 6. APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA NA INVESTIGAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO – CONSIDERAÇÕES FINAIS – BIBLIOGRAFIA. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve levantamento sobre o conceito de direito a partir da da Teoria do Direito, da Sociologia do…

Introdução ao Estudo do Direito Aula 8 Positivismo jurídico EXPRESSÃO ‘POSITIVISMO’: vem da ideia de que apenas existe o direito posto. Características • O Direito emerge dos homens; • É um produto da história e do meio social; • Não existem outras leis que não as vigentes em determinado local e determinada época. • O direito se confunde com a legalidade vigente. • VALORES: eles existem, mas surgem por iniciativa dos homens. • AUTORES: KELSEN, ROSS, HART, BOBBIO, etc.…

3DIM3 18/02/2014 Norberto Bobbio e Lenio Luiz Streck Através da leitura dos textos sobre o “Positivismo Jurídico” de Noberto Bobbio e “Hermenêutica Jurídica E(m) Crise” de Lenio Streck, podemos fazer uma sistematização das ideias apresentadas por alguns importantes autores, em relação a grande influência que o positivismo teve no Direito e o papel deste na hermenêutica jurídica em crise. Na obra de Bobbio, podemos acompanhar o desenrolar do direito no decorrer da…

partir da Teoria do Direito, da Sociologia do Direito e da Filosofia do Direito. Sumário: INTRODUÇÃO 1. ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 2. O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN 3. HERBERT. HART E SUA CONCEITUAÇÃO DE DIREITO 4. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO 5. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO 6. APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA NA INVESTIGAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO – CONSIDERAÇÕES FINAIS – BIBLIOGRAFIA. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve levantamento…

“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Para fazermos uma análise da coerência e da adequação à atualidade da teoria de ordenamento jurídico, é imprescindível entendermos os fundamentos de um ordenamento na concepção de Noberto Bobbio, um dos maiores positivistas1 da modernidade, jurista, filósofo, político e historiador italiano define o direito como um conjunto complexo de normas, e sintetiza a ideia de que as…

A obra de Machado de Assis e o Positivismo jurídico O Positivismo jurídico O Positivismo Jurídico é uma doutrina do Direito que considera como Direito apenas aquele existente nas leis criadas pelo ser humano e postas pelo Estado. A sua tese básica afirma que o direito constitui produto da ação da vontade humana (direito posto, direito positivo), e não da imposição de Deus, da natureza ou da razão como afirma o jus naturalismo. No positivismo jurídico o Estado cria a lei, verdade…

Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O esforço para elaboração deste material didático acabou sendo pessoalmente bastante proveitoso, pois leciono desde 1999 em cursos de graduação, especialmente as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e de Filosofia Geral e Jurídica, nas quais as referências a Bobbio são constantes e, em alguns…