Bobbio Norberto Politica E Moral Resenha

RESENHA DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COM BASE NAS PREMISSAS DE PEDRO LENZA Capítulo 01- Constitucionalismo 1- O Direito Constitucional fixa as bases da estrutura política. Determina a organização e o funcionamento do Estado. Forma uma idéia de sistema e busca, no plano ideal, ser uno e indivisível. Para José Afonso da Silva, o Direito Constitucional configura-se como direito público fundamental. 2- O Direito Constitucional gera subsídios para a superação da dicotomia público x privado e…

Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio, 10ª Edição, traduçãoMaria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Resenha Capitulo 1 Direito como complexo de normas que formam um ordenamento: teoriada instituição, de Santi Romano; Direito não é norma, mas um conjuntocoordenado de normas sendo evidente que uma norma jurídica não seencontra jamais só, mas está ligada a outras normas com as quais formaum sistema normativo.A teoria geral de Kelsen que dá tratamento isolado e autônomo aos problemas

67* 68* 68 71 O Direito de Asilo na Legislação Eclesiástica ..................................... 75 Kelsen, Bobbio e Bakhtin: um diálogo Introdução ........................................................................................... 93 1. Norma fundamental: a teoria de Kelsen ........................................... 93 2. Norma fundamental: a Explanação de Bobbio .................................. 98 3. Alguns comentários…

Vieira de Andrade (1987, p. 155), “um empenho solidário de todos na transformação das estruturas sociais”, reclamando um grau mínimo de responsabilidade social no exercício da liberdade individual, além da existência de deveres jurídicos (e não apenas morais) de deferência aos valores constitucionais. Nesse diapasão, o voto emerge simultaneamente como direito e dever fundamental, interpretação decorrente do próprio texto constitucional, em especial do conteúdo normativo do art. 14, da…

Gomes de. Ministério Público: sua legitimação frente ao Código de Defesa do Consumidor. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados. São Paulo, v. 19, n. 139, p. 53-72, agosto 1995. PASSOS, J. J. Calmon de. O imoral nas indenizações por dano moral. Disponível em: http://wwwl.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2989. Acesso em 31/07/2002. SEXAGENÁRIA condenada por envolvimento com crime organizado impetra HC no STF. Disponível em:…

Eleitoral • Ensino Jurídico • Família • Filosofia • Internacional • Internet e Informática • Marketing • Mercosul • Outros • Penal • Previdenciário • Processual Civil • Processual Penal • Resenhas • Sociologia • Trabalho • Tributário [pic]Crisna Maria Muller, Resumo: Este artigo objetiva, com base nos Direitos Fundamentais, abordar de forma específica o status de crianças e adolescentes sob a Doutrina da…

Mangabeira desenvolvia desde Conhecimento e Política. A versão original norte-americana é de 1977. Passados 30 anos, o livro permanece denso e oportuno. Ao longo de problematização muito bem engendrada sobre desafios e perspectivas da teoria social, Mangabeira elegeu a ordem jurídica para aproximar natureza humana, história, ordem social, método, de modo a enfrentar questão central, relativa à modernidade. Enquanto no Brasil discutíamos diferenças entre direito e moral, enquanto…

recebido diversas contribuições, que dialogam criticamente com a formulação inicial de Habermas, não abordaremos aqui o conjunto dessas críticas, o que mereceria um outro artigo. As análises que se seguem têm como foco a proposta habermasiana para uma política deliberativa e a indicação de alguns de seus limites, particularmente referentes à relação entre democracia e desigualdades e à fundamentação dos direitos sociais e econômicos. considera a modernidade um período já esgotado – e…

Santos Paulinelli Raposo Orientadora _______________________ Profª. Gilza Co-Orientadora Resumo A questão da violência conjugal no Brasil ganhou reconhecimento público e entrou na agendadas políticas públicas do país. No entanto, a multiplicidade de medidas adotadas nesse curto espaço de tempo nos revela dificuldades e limites impostos por esse tipo específico de violência. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é analisar de forma…

na Alemanha Oriental antes da queda do Muro de Berlim, onde a polícia secreta investiga a vida dos moradores com o intuito debuscar informações que possa levá-la a descobrir novos conspiradores. Em outras palavras, a polícia secreta mantinha uma política agressiva de espionagem sobre todo e qualquer cidadão passível derepresentar ameaça para o regime de partido único, como o autor de teatro Dreyman. No decorrer do filme, o espião passa a fazer relatórios diários sobre a vida do autor e…