Bobbio Norberto Estado Governo Sociedade P 53 133

interno da Administração Pública propõe uma enorme gama de orientações normativas e técnicas voltadas à verificação da legalidade do ato e da conformação da conduta do agente com os princípios ordenadores da sociedade. Muito embora tal sistema ainda tenha uma evolução muito incipiente no estado brasileiro, é importante salientar que a exigência de sua implantação pelos entes integrantes da estrutura estatal (direta ou indireta) remonta – no mínimo – à Constituição da República de…

interno da Administração Pública propõe uma enorme gama de orientações normativas e técnicas voltadas à verificação da legalidade do ato e da conformação da conduta do agente com os princípios ordenadores da sociedade. Muito embora tal sistema ainda tenha uma evolução muito incipiente no estado brasileiro, é importante salientar que a exigência de sua implantação pelos entes integrantes da estrutura estatal (direta ou indireta) remonta – no mínimo – à Constituição da República de…

interno da Administração Pública propõe uma enorme gama de orientações normativas e técnicas voltadas à verificação da legalidade do ato e da conformação da conduta do agente com os princípios ordenadores da sociedade. Muito embora tal sistema ainda tenha uma evolução muito incipiente no estado brasileiro, é importante salientar que a exigência de sua implantação pelos entes integrantes da estrutura estatal (direta ou indireta) remonta – no mínimo – à Constituição da República de…

que forma a deontologia kantiana influenciou e continua a proporcionar diretrizes éticas às instituições como a ONU, que busca a consecução dos direitos humanos no contexto global. Foi feita uma análise comparativa entre a ONU e a Federação de Estados prevista por Kant, com o objetivo de compreender suas influências, bem como trazer diretrizes para o que ainda pode ser feito. A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica baseada na perspectiva kantiana e em seu contexto…

Escreveu na prisão os famosos quaderni1, onde estão contidas suas concepções teóricas e políticas. Gramsci passou vinte anos na prisão, sendo libertado em abril de 1937, poucos dias antes de sua morte.2 Celso Furtado nasceu em Pombal, no sertão do Estado da Paraíba, no ano de 1920. Formou-se em Direito. Participou da Força Expedicionária Brasileira na II Guerra Mundial. Concluiu o Doutorado em Economia pela Universidade de Paris (Sorbonne), em 1948. Entre 1949 e 1957, trabalhou na…

interno da Administração Pública propõe uma enorme gama de orientações normativas e técnicas voltadas à verificação da legalidade do ato e da conformação da conduta do agente com os princípios ordenadores da sociedade. Muito embora tal sistema ainda tenha uma evolução muito incipiente no estado brasileiro, é importante salientar que a exigência de sua implantação pelos entes integrantes da estrutura estatal (direta ou indireta) remonta – no mínimo – à Constituição da República de 1988.…

interno da Administração Pública propõe uma enorme gama de orientações normativas e técnicas voltadas à verificação da legalidade do ato e da conformação da conduta do agente com os princípios ordenadores da sociedade. Muito embora tal sistema ainda tenha uma evolução muito incipiente no estado brasileiro, é importante salientar que a exigência de sua implantação pelos entes integrantes da estrutura estatal (direta ou indireta) remonta – no mínimo – à Constituição da República de…

interno da Administração Pública propõe uma enorme gama de orientações normativas e técnicas voltadas à verificação da legalidade do ato e da conformação da conduta do agente com os princípios ordenadores da sociedade. Muito embora tal sistema ainda tenha uma evolução muito incipiente no estado brasileiro, é importante salientar que a exigência de sua implantação pelos entes integrantes da estrutura estatal (direta ou indireta) remonta – no mínimo – à Constituição da República de…

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE Cleber Demetrio Oliveira da Silva Advogado Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS Mestrando em Direito do Estado pela PUCRS Consultor da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos Colaborador da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Sócio Consultor da RZO Consultoria em Gestão 1. Primeira Parte – Do valor solidariedade. 1.1. Introdução. 1.2. Noções históricas sobre solidariedade. 1.2.1

modelo. Nenhuma das duas propostas, até agora, encontraram bases teóricas conceituais convincentes. Porém, uma das constatações quase unânimes, tanto por um grupo como pelo outro, é que não há como retroceder a trajetória tecnológica a qual a sociedade moderna está inserida. O uso da tecnologia em praticamente todos os setores da vida humana é uma realidade constante nos últimos anos do século XX. Salienta-se, entretanto, que a busca do “modelo americanizado” de se viver, baseado no…