Direito

História do direito no Brasil República. As grandes áreas do direito. Estrutura do Poder Judiciário. As carreiras jurídicas. BIBLIOGRAFIA: CARVALHO, Amiltom Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo. 4. ed. Rio de Janeiro: Luam, 1997. FARIA, José Eduardo (org.). A crise do Direito numa Sociedade em Mudança. Brasília: UNB, 1988. WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. DISCIPLINA: Direitos e Garantias Constitucionais Carga horária: 65 horas TÓPICOS: A teoria dos direitos fundamentais. A classificação dos direitos fundamentais e seu conteúdo na CRFB. Direitos fundamentais na CF/88. As garantias fundamentais na CF/88. BIBLIOGRAFIA: BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1993. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999. DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Carga horária: 65 horas TÓPICOS: Direito: significados e funções. Dogmática Jurídica enquanto Teoria da Norma Jurídica. Contextualização e fundamentos teóricos do Positivismo Jurídico. Dogmática Jurídica enquanto Teoria do Ordenamento Jurídico. A Teoria da validade jurídica em Hans Kelsen (Dinâmica Jurídica). Unidade, Coerência e Completude do Ordenamento Jurídico. BIBLIOGRAFIA: BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008. BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições

Positivo 2)Miguel Reale: Lições Preliminares de direito 3)Carlos Maximiliano: Hermenêutica e aplicação do Direito 4)Carlos Roberto Gonçalves: Direito civil, parte geral, obrigações, teoria geral dos contratos e direito das coisas 5)Maria Sylvia Di Pietro: Administrativo 6)Mauro Lopes:Direito tributário brasileiro 7)Rogerio Greco: Direito Penal, parte geral 8)Denilson Feitoza: Direito Processual Penal 9)Edmard Carlyle da Silva: Direito Processual civil Daqui em diante você já…

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A…

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A…

BIBLIOGRAFIA Constitucional Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza – Ed. Saraiva Direito Constitucional – Paulo Roberto Dantas – Ed. Atlas (resumo – revisão) Tributário Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Administrativo Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão)…

RESUMO A finalidade deste projeto é analisar a questão histórica e social do Clube Botafogo de Futebol e Regatas, entre o período de 1904 até 1989. O intuito é identificar o que levou a dois jovens garotos, Flávio da Silva Ramos e Emmanuel Sodré, a fundar uma equipe de futebol. Outro desejo é tentar, de certa forma, compreender o processo que iniciou a superstição no Botafogo e como ela se relaciona com a torcida. O projeto busca de maneira embasada, mostrar, analisando de forma…

O filme passa-se na década de 70, iniciando sua ação na cidade de Belo Horizonte, onde Roberto Carlos Ramos vive com sua mãe e seus nove irmãos em uma favela. A mãe leva-o então para a FEBEM acreditando que lá o filho terá melhores oportunidades, podendo até torna-se um doutor. Na instituição, Roberto Carlos usa sua criatividade para conseguir mais comida e atenção, também aprende a impor moral entre os internos, mas ao torna-se adolescente é transferido para outra instituição onde as…

na tabela abaixo, os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida. No mínimo você deverá buscar entender bastante bem o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior, se você acompanhar, também, a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso, ao longo dos estudos. a – Conteúdos (assuntos) e leituras sugeridas Assuntos Leituras Sugeridas Fundamental Complementar Teoria Geral do Direito…

AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 51 HORAS/AULA PERÍODO: 1º SEMESTRE EMENTA: Fornecer ao aluno o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações. Concepções do Direito. Distinção: Direito, Lei e Justiça. Direito como norma, faculdade e fato social. Direito e Moral. Eqüidade. PROGRAMA: 1. Ciência do Direito: Classificação e Formulações. 2. Disciplinas do Direito: Objeto de Estudo de cada ramo. 3. Conceitos: Direito, Lei, Justiça, Norma e Faculdade. a.…

os demais campos científicos;  Formação interdisciplinar, de forma a estar capacitado para compreensão da natureza multifacetada dos problemas organizacionais, ou seja, capacidade de ver os problemas sob diferentes lentes (técnica, econômica, política, cultural, social, ambiental);  Capacidade empreendedora para inovar e disseminar conhecimento no seu espaço de trabalho e na sociedade onde estabelece relações;  Capacidade para o desenvolvimento de atividades de…