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ano instaurava o Estado Novo. Nesse momento, com a supressão dos órgãos legislativos do País, Chico Flores teve o seu mandato de Senador interrompido. Pouco depois do golpe, foi preso sob a acusação de cumplicidade no assassinato do jornalista Valdemar Rippoll, ocorrido quatro anos antes. Esse episódio teve duas versões: segundo uma delas, Rippoll fora assassinado pelo uruguaio Pedro Borges, e a guarida a ele oferecida na casa de Chico Flores não constituiria prova da participação deste e de

ano instaurava o Estado Novo. Nesse momento, com a supressão dos órgãos legislativos do País, Chico Flores teve o seu mandato de Senador interrompido. Pouco depois do golpe, foi preso sob a acusação de cumplicidade no assassinato do jornalista Valdemar Rippoll, ocorrido quatro anos antes. Esse episódio teve duas versões: segundo uma delas, Rippoll fora assassinado pelo uruguaio Pedro Borges, e a guarida a ele oferecida na casa de Chico Flores não constituiria prova da participação deste e de

políticas culturais; VIII - autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil; IX - transparência e compartilhamento das informações; X - democratização dos processos decisórios com participação e controle social; XI - descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações; XII - ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura. § 2º Constitui a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, nas respectivas esferas da…

ou talvez melhor dizendo, marxiano, sem medo de ser ultrapassado ou desatualizado. As diversas correntes marxistas brasileiras, mais amplamente 81 americanas, ou outras, enriquecem constantemente percepções e conceitualizações, no entanto, articuladas ao eixo definidor central do complexo analítico da obra de Marx. Sem entrar nos inúmeros debates que se oferecem no caminho (como as teorias da dependência) alguns assuntos mais especificamente ligados à definição do ou dos modos de…

na rede escolar pública, para os segmentos populacionais considerados (Estratégia 8.4); • apoio e colaboração das entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical na formação inicial e continuada para trabalhadores articulada à educação de jovens e adultos, de forma concomitante ao ensino ofertado na rede escolar pública, para os segmentos populacionais considerados (Estratégia 10.8); e • ampliação da oferta de matrículas gratuitas de educação…

primeira parte do enunciado do art. 227, caput, da CF, procura deixar claro que a defesa dos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente, não é tarefa de apenas um órgão ou entidade, mas deve ocorrer a partir de uma ação conjunta e articulada entre família, sociedade/comunidade e Poder Público (em todas as esferas de governo - cf. arts. 86 e 100, par. único, inciso III, do ECA). Importante mencionar que, não por acaso, a família foi relacionada como a primeira das…

posteriores: desde el derecho a la presunción de inocencia al derecho de asociación, pasando por el derecho a casarse y el de educar libremente a los hijos. Y la jurisprudencia norteamericana nos ofrece curiosos ejemplos de tutela judicial que fue articulada apoyándose en otros derechos expresamente protegidos por la Constitución. Suele citarse una Sentencia de 1965, dictada en Griswold v. Connecticut, donde se consideró violado el derecho a la privacidad en el matrimonio, invocando al…

Itália. Faria Junior (In: Oliveira, 1987) destaca que a educação física fazia, na época, o discurso estadonovista, com três valores se destacando: a integração, o aperfeiçoamento da raça e o sentimento nacionalista. 140 de uma mesma corrente, articuladas no sentido de darem à prática educacional a conotação almejada e ditada pelos responsáveis pela definição da política de governo” (p.84). A partir desses dois exemplos históricos, podemos concluir que a educação física, desde a sua…

pessoa viva, real, com suas subjetividades e peculiaridades; sabendo, ainda, que estas vão se forjando histórica e 15 culturalmente por meio de um processo de conexão contínua entre suas dimensões pessoal e social, de forma intensa e intimamente articulada. Entendo, assim, que sujeitos históricos são as pessoas comuns, tal como o Besouro Cordão de Ouro, os transeuntes e moradores das cidades, das vilas, dos pequenos e grande povoamentos, dos meios rurais e urbanos, trabalhadores,…

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