Baixa Visão Ementa

de doença, invalidez, morte e idade avançada; II - proteção à maternidade, especialmente à gestante; III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2º. Sobre o termo Seguridade Social, assim ensina Alonso (1995. p. 38 apud) e Correa (2007, p.17). “Conjunto…

Optometria - Ciência da Visão Optometria Aspectos Sociais e Jurídicos Joao de Sousa cunha Filho – Bacharel e Pós Graduado em Optometria (UNC-SC). 2012 Optometria Aspectos Sociais e Jurídicos Índice 1 – Introdução 2 – Dos Direitos Constitucionais 3 – Conceito de Optometria 4 – A Optometria no Mundo 5 – Principais diferenças entre Optometrista e Oftalmologista 6 – Dados Estatísticos 7 – Exercício Profissional 8 – Classificação Brasileira de Ocupações 9 – Da Legislação Sanitária 10

sensibilização aos bloqueadores neuromusculares, mas quando confirmada por testes imunológicos específicos, a atopia não parece ser um fator de risco importante para sensibilização. Uma história de atopia e/ou asma tem sensibilidade e especificidade muito baixa como fator de risco para as reações anafiláticas aos anestésicos. Porém, deve-se ter em mente que os basófilos dos pacientes atópicos liberam histamina mais rapidamente. Assim, estes pacientes apresentam maior risco em caso de…

em relação a este assunto. A combinação álcool e direção geram grandes sequelas à sociedade, dentre eles, os problemas físicos e psicológicos. Embora não existam informações realmente precisas, resta evidente que a cada ano o país sofre uma enorme baixa nos números de vidas por essa combinação de álcool e direção veicular. 4.1 CONCEITO DE EMBRIAGUEZ A embriaguez é uma intoxicação voluntária ou involuntária do agente por meio do consumo de bebidas alcoólicas ou de substancias de…

socio-ocupacional tendo em vista atender ás requisições de um estado que começa a implementar políticas no campo social. Cabe aqui uma explicação : nem o doutrinarismo, nem o conservadorismo constituem teorias sociais. A doutrina caracteriza-se por ser uma visão de mundo abrangente fundada na fé em dogmas. Constitui-se de um de princípios e crenças que servem como suporte a um sistema religioso, filosófico, político, entre outros. O conservadorismo como forma de pensamento e…

conduta, capaz de torná-la atípica. Como conseqüência, a mencionada Corte tem afastado a aplicação do Princípio da Insignificância em diversos casos, mesmo que o bem subtraído tenha sido de pouco valor. Este entendimento é, ainda, reforçado no trecho da ementa referente ao Habeas Corpus n. 29905/RS, julgado em 02.05.2005: [...] 2. O pequeno valor da res furtiva não se traduz, automaticamente, na aplicação do princípio da insignificância. Há que se conjugar a importância do objeto…

ECO140 LOGÍSTICA Prof. Paulo Sérgio de Arruda Ignácio 1 ECO140 Ementa • Fundamentos de Logística Empresarial (Entrada e Processamento de Pedidos, Serviço ao Cliente, Administração de Materiais, Armazenagem de Produtos, Controle de Estoque, Programação da Produção, Manuseio de Embalagem, Marketing e Vendas, Custos Logísticos); Logística Integrada (Abordagem Sistêmica, Planejamento, Implantação e Controle de Fluxos de Materiais dos Fornecedores aos Clientes, Fluxos de Informação,…

deve ser registrado já que o fisco pode desconsiderar o domicílio declarado com a finalidade de dissimular o fato gerador ou por outra razão recusar o domicílio eleito pelo contribuinte que muitas vezes é de Estado cuja alíquota do imposto é mais baixa. No tocante ao aspecto quantitativo do IPVA, esse terá alíquotas mínimas fixadas pelo Senado Federal e poderá ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização (art. 155, § 6º, CF). Quando o Senado tem a atribuição (não importa…

e base da educação infantil, artigo 208, inciso III ementa constitucional 14/96, a creche municipal “De Toda Gente” tem como objetivo propiciar uma base educacional , uma vez que a pré – escola é o alicerce para o desenvolvimento pleno da criança, estimulando relações ativas , criticas e criativas as crianças. Localizada no bairro Jardim Paulista II, onde a população caracteriza-se por possuir um nível social econômico de classe média baixa, algumas ruas são asfaltadas e as casas…

alguns aspectos do programa habitacional do Governo Federal, denominado “Minha casa, minha vida” (criado pela Lei no. 11.977/2009). O instituto tem origem no direito social à moradia, previsto no artigo 6º da CRFB/1988, e visa proteger pessoas de baixa renda. Assemelha-se em alguns requisitos ao usucapião urbano especial: área de 250m2(duzentos e cinquenta metros quadrados), uso para moradia própria ou de sua família, que o usucapiente não seja proprietário de outro imóvel urbano ou…