B Verificado O Objetivo Protelatório Dos Embargos De Dec

Associação Defesa Consumidor Anexo II – Relatório Atividades IDEC – 2008 Anexo III – Relatório Comissão de Avaliação MDC – 2009 Anexo IV – Relatório Gerencial MDC – 2009 O DIREITO DO CONSUMIDOR NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Um dos objetivos da educação é a preparação das pessoas para o exercício da cidadania, como está explícito no art. 205, da Constituição da República. Cidadania, inicialmente, significava apenas a qualidade ou condição de cidadão, de nacional de…

”, ( Redação repetida no art. 2º, do Dec. 81.871/78, que regulamenta esta Lei). 1 V. art. 297, incisos de I a XI e art. 401, do Código de Processo Civil Ainda pelo art. 16, que delimita as competências do Conselho Federal, no inciso IV do preceito, está a incumbência de ... “ elaborar contrato para serviços de corretagem de imóveis, de observância obrigatória pelos inscritos.” situação mesma retratada no inciso IX, do art. 10 do decreto antes aludido. b) Segundo, ainda, o art.…

Administrativo Tributário PGE – Procuradoria Geral do Estado PRES – Presidência PRODUZIR – Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás PROTEGE-GOIÁS – Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás RCTE – Regulamento do Código Tributário Estadual – Dec. nº 4852/97 RUDFTO – Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências SARE – Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais SAT – Superintendência de Administração Tributária SEAPAD – Seção de Apoio…

Civil), com anotações de Dídimo Heleno Pó-voa Aires. APRESENTAÇÃO Durante os seis meses do curso LFG – Luiz Flávio Gomes, na con-dição de aluno, anotei todo o conteúdo das aulas ali ministradas, material que compõe esta modesta apostila. O único objetivo é o de facilitar o estudo do aspirante a concursos públicos na área jurídica, de forma sucinta e objetiva, uma vez que sabemos da vida atribulada das pessoas nos dias de hoje. A princípio, este material seria apenas para uso pessoal.…

revestem-se, em verdade, de caráter eminentemente jurídico. Sem embargo, cumpre ressaltar que não se vale o pedido de suspensão como instrumento para se verificar o acerto ou o desacerto de decisões judiciais. Nesse sentido, a consolidada jurisprudência dessa eg. Corte Superior: [...] Nesse ponto, verifico, de plano, que a pretensão do requerente ultrapassa os limites em que deve se fundamentar a suspensão de liminar, cujo objetivo precípuo é o de afastar a grave lesão aos bens jurídicos…

Cj. 52 CEP 13331-100 - Indaiatuba - SP E-mail: contato@focojuridico.com.br Site: www.focojuridico.com.br APRESENTAÇÃO C omo passar na OAB? A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do aluno no mercado. O problema é que o candidato normalmente pára nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é…

forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP…

direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas…

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 5212472/2014, dispensa, a partir de 12 de janeiro de 2015, MARÍLIA SILVEIRA AIRES, Auxiliar Judiciário, classe B, nível 2, da função Assessor Auxiliar II, FEC-8. Goiânia, 12 de janeiro de 2015, 127º da República. Desembargador Ney Teles de Paula Presidente…

............... 90 QUESTÕES DE CONCURSO E GABARITO DAS QUESTÕES DE CONCURSO ........................................................................... 100 TEORIA GERAL DO PROCESSO APRESENTAÇÃO DO CURSO APRESENTAÇÃO GERAL O principal objetivo do curso é apresentar ao aluno os institutos fundamentais da Teoria Geral do Processo, com o apoio constante de casos concretos julgados em nossos tribunais. No decorrer do curso serão abordadas, gradativamente, as novas tendências do…