Av 2 Legislação E Normas Técnicas Em Segurança Do Traba

Coordenação-Geral de Fomento às Penas e Medidas Alternativas com base nos trabalhos apresentados e premiados na Feira do Conhecimento de Penas e Medidas Alternativas, realizada em abril de 2010. Revisão: Valdirene Daufemback 1. Penas e Medidas Alternativas 2. Execução Penal. A transcrição e a tradução desta publicação são permitidas, desde que citadas a autoria e a fonte. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Vana Rousseff Presidenta da República José Eduardo Martins Cardozo Ministro…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 23, n. 53, p. XX-YY, set./dez. 1999 ○ ○ Da avaliação em saúde à avaliação em Saúde Mental: gênese, aproximações teóricas e questões atuais 2 ○ ○ The forming of new practices in the Psychiatric-social care: review of two pioneer projects in the Psychiatric Reform in Brazil Paulo Duarte de Carvalho Amarante & Eduardo Henrique Guimarães Torre 26 Built environment and…

Banco Itaú.” 1. Administração de pessoal 2. Municípios – Governos e administração – Brasil 3. Serviços de saúde – Administração – Brasil 4. Serviços de saúde – Administração de pessoal I. Braga, Jr. David. II. Braga, Douglas Gerson. III. Silva, José Carlos da. IV. Amorim, Julio Cesar Macedo. V. Título. VI. Série. 98 – 4498 CDD – 362.10683 Índices para catálogo sistemático: 1. Administração de recursos humanos : Serviços de saúde : Bem-estar social 362.10683 2. Recursos humanos :…

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○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família O Novo Código Civil — Do Direito de Família Copyright © 2002 by Elso Vaz To d o s o s d i r e i t o s r e s e r v a d o s e p r o t e g i d o s p e l a L e i 9 . 6 1 0 , d e 1 9 . 2 . 1 9 9 8 . É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa: Livraria Freitas Bastos Editora…

Nesta edição Rio+20 com saúde Debate enfatiza saúde como tema prioritário do evento da ONU O papel da mídia Oficina dentro da 14ª CNS discute a qualidade do trabalho jornalístico Nº 115 • Março de 2012 Av. Brasil, 4.036/510, Manguinhos Rio de Janeiro, RJ • 21040-361 w w w. e n s p . f i o c r u z . b r / r a d i s 14ª CON FERÊNCIA Acesso e acolhime nto, sem priv atização E NACION AL DE SA vento m a participa rcado por ampl a çã teve a de o e grande

preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei Complementar nº 123/06, da Lei n° 10.520/02, do Decreto nº 6.204/07, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 3.722/01, da IN SLTI/MPOG nº 2/10, da IN SLTI/MPOG nº 2/08 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93, nas demais normas legais e regulamentares e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1 OBJETO, LOCAIS E HORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.1 Objeto e locais de prestação…

............................................................................................. 41 2 VOTO..................................................................................................................................... 41 3 Anexo I .................................................................................................................................. 42 2 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO…

O pode ser seu melhor plano de saúde Ministério da Saúde 2.ª edição 3.ª reimpressão SUS Brasília – DF 2003 © 2003. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Direitos cedidos ao Ministério da Saúde pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, para reimpressão da 2.ª edição. Tiragem: 2.ª edição – 3.ª reimpressão – 2003 – 17.000 exemplares Elaboração: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) Rua Doutor Costa Júnior, 356, Água Branca CEP: 05002-000, São…

Direito de Empresa 1 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 1 15/9/2010 14:30:16 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 2 15/9/2010 14:30:16 Fábio Ulhoa Coelho Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Direito de Empresa 23ª edição 2ª tiragem 2011 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 3 1/4/2011 08:49:13 ISBN 978-85-02-11269-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688