Av 2 Fundamentos Iv

nº 00.316.010/0009-98; na cidade de Jundiaí, SP, na Av. Dr. Adilson Rodrigues, nsº 77, 301, Jardim das Samambaias, inscrita no CNPJ sob o nº 00.316.010/0013-74; na cidade de Brasília, DF, end. SAAM, QD. 2, parte A, setor de armazenagem e abastecimento, inscrita no CNPJ nº 00.316.010/0018-39; cidade de Goiânia, GO, na Rua Dona Stella, nº 40, QD. 15, Lote 18, Negrão de Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 00.316.010/0016-17; na cidade de Serra, ES, na Av. João Palácio, nsº 280, 103, Carapina,…

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº101 FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2012 77 DEPARTAMENTO DEARQUITETURAE ENGENHARIA PORTA R I A 3 2 1 / 2 0 1 2 – D I E N G - O S U P E R I N T E N D E N T E E O D I R E TO R D E E N G E N H A R I A D O D E PA RTA M E N TO D E ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais resolve substitutir na portaria nº657/2010 o Engº RAIMUNDO OSCI HOLANDA PINHEIRO M at.013.069-1-X Crea2732-D pelo Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE Mat.017.203-1-7

nível superior, médio e fundamental e mediante as condições estabelecidas neste edital. 2. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO 2.1. O concurso público será regido por este edital, executado pela empresa Makro Assessoria Pública Municipal e realizado em Porto Nacional – TO. 2.2. A seleção para os cargos de que trata este Edital, com exceção aos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, 1°, 2° e 3° Instrumentista e Guarda Municipal, consistirá de uma etapa, de exame de…

Ministério Público de Estado de Santa Catarina, através de seu promotor de Justiça ofereceu denuncia com rol de testemunha (fls. II/IV), sendo recebida em data de 25 de julho de 2012, contra GEDIELSON DE MORAES GOES, LAODAIR DE GOES, MARCELO ALTAIR DE GOES e VOLMIR PAULO DE GOES, ambos qualificados nos altos, dando como incurso no art. 121, § 2°, incisos I, III, IV, c/c art.14, inciso II, ambos do Código Penal, e o denunciado Volmir Paulo de Goes infringiu também a norma vinculada no art. 21 das

citação. 06) Fatos e fundamentos jurídicos que embasam o pedido objeto da demanda. Do Descumprimento da Obrigação e do Direito a Resolução de Contrato. Fato: Ante a inadimplência o réu procurou o autor e lhe informou sua vontade de rescindir o contrato assim como uma proposta de indenização por perdas e danos de R$ 85.000,00 após transferir/homologar escritura do imóvel imediatamente ao requerido ou a quem este indicasse, por fim o autor recusa a proposta. Fundamentos…

imprescindível da formação do profissional FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Os Estágios Curriculares Supervisionados são regidos pelas seguintes legislações: Lei nº. 9.394/96, de 20/12/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Resolução CNE/CP nº 2, de 19/02/2002 – que institui a duração e a carga horária do curso de licenciatura, de graduação plena de formação de professores da Educação Básica em nível superior; e Lei nº 11788, de 25 de novembro de 2008, e devem proporcionar a …

do CPC é Av. Rio Branco nº 156, sl. 2128, Centro/RJ, CEP 20040-003, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA., empresa inscrita no CNPJ sob o número 01.674.698/0001-93, com sede nesta cidade no Largo São Francisco de Paula, n° 42, 6º andar, CEP 20051-070 e DE MILLUS S.A IND. E COMÉRCIO S.A., empresa inscrita no CNPJ sob o nº 33.115.817/0001-64, com sede nesta cidade à Av. Brasi, 13500, Penha/RJ, CEP 21241-050, o que faz pelos fatos e fundamentos…

......................, em Belo Horizonte/MG, CEP XXXXX-XXX, e BELTRANO DE TAL, (qualificação), domiciliado na rua ......................., em Belo Horizonte/MG, CEP XXXXX-XXX, fazendo-o pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir. I – DOS FATOS Conforme se vê do contrato social anexo (doc. 2), o Autor constituiu, em .../.../...., a sociedade limitada denominada COMÉRCIO DE PREGOS LTDA., juntamente com o Sr. Beltrano de Tal. O capital social de R$ 50.000,00, dividido em 50.000…

encadernado a parte, num volume único. SUMÁRIO - VOLUME 1 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 1 2. OBJETIVO...................................................................................................................... 2-1 3. INFORMAÇÕES GERAIS .............................................................................................. 3-1 3.1 RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO…

de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, porque a conduta principal não precisa ser levada a cabo por agente culpável, bastando ser típica e ilícita, segundo a teoria da acessoriedade limitada, que é a adotada pelo Código Penal. 2) Caio, com a intenção de matar, coloca na xícara de chá servida a Tício certa dose de veneno. Mévio, igualmente interessado na morte de Tício, desconhecendo a ação de Caio, também coloca certa dose de veneno na mesma xícara. Tício vem a…