Av 2 Fundamentos Iv

CPF/MF 0xxxxxxxxxxx – brasileira, casada, inválida, residente e domiciliada na Av. das xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, na cidade de Sinop, MT, através de seu advogado e procurador que esta subscreve, ut instrumento de mandato anexo (Doc. 01), com escritório profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe as intimações processuais de praxe, vem, respeitosamente, perante a ilustre presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 10.259/01 cc os arts. 11, I, “a”; 15, I, II, §§ 1º e 2º;…

regulamentado pelo Decreto 1476, de 10 de junho de 2010. Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês - Telefax: 34 (xx) 3318-2029 - PABX: 34 (xx) 3318-2000. Controle de Atos Legais: Secretaria Municipal de Governo Diagramação e Arte Final: Diretoria de Comunicação/ Chefia de Gabinete ____________________________________________________________ __________________________________________ Porta-Voz nº 886 - Uberaba, 06 de maio de 2011 2 ATOS OFICIAIS CODAU C.P.L. EXTRATO DA ATA…

do CPF/MF nº XXX, residente e domiciliado a Rua XXX, nº XXX, bairro de Vila Galvão, CEP XXX, Guarulhos/SP, pelos motivos de fato e de direito abaixo articulados: I – DOS FATOS E FUNDAMENTOS 1-As partes, autor e réu, foram os únicos sócios de uma empresa denominada Flores Azuis Editora Gráfica Ltda, com sede na AV. XXX, nº XXX, no bairro do Parque Continental I, cidade de Guarulhos/SP, CEP XXX, conforme contrato social devidamente arquivado na JUCESP sob nº XXX, em sessão de…

IFP-RJ, inscrito no CPF com o nº , residente e domiciliado à Av. e VANIA boliviana, casada, do lar, portadora da habilitação nº 010, inscrita no CPF com o n.º 0-00, residente e domiciliada à -040 vêm perante V. Exa., através de seu advogado que subscreve a presente, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de DHL – LOGISTICS (BRAZIL) LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.836.056/0001-06, com sede na Rua Jaceru, nº 151, TERREO, ANDAR 1, 2 E 3 CONJ 02, 11, 12, 21, 22 CONJ 31 -…

endereço profissional na rua Dr. n° – Centro – CEP, também nesta cidade, vem perante esse Juízo propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL Em face de BANCO BRADESCO SA, situada na Av. Paulo de Frontin, 170, CEP: 23815-490, Itaguaí, Rio de Janeiro – RJ, pelos seguintes fatos, fundamentos e razões de direito: PUBLICAÇÕES Inicialmente requer que todas as publicações e notificações referente ao processo sejam realizadas em da Drª Lourdete Fernandes de Moura – OAB-RJ n°…

presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS pelo rito dos Juizados Especiais Federais Em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com sede Av. Rio Branco, 174, 17º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20040-003, pelos fundamentos e fatos que passa a expor: _______________________________________________________________________ 1. DOS ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL…

brasileiro, separado judicialmente, comerciante, com endereço para citação na Av. _______________, nº _____, centro, na cidade de _______________, pelos fatos e fundamentos que passo a expor o quanto segue: I – DOS FATOS 1. A mãe dos requerentes foi casada com o Requerido, sendo que desta união nasceram os postulantes (doc. 02 e 03). Todavia, hoje encontram-se separados judicialmente à ___ (______) meses. 2. Nos autos do processo de separação judicial foi realizado…

sobre o Sistema Tributário do Município de Cuiabá-MT. O Prefeito Municipal de Cuiabá: Faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei regula, com fundamento na Constituição Federal promulgada a 05 de Outubro de 1988, na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966, Código Tributário Nacional, nas Leis Complementares Federais pertinentes a normas gerais de direito tributário, na Constituição do…

anexa), apresentar , AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO com PEDIDO DE LIMINAR que move em desfavor de OI TELECOMUNICAÇÕES S/A., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Av. Borges de Medeiros nº 512, B. Centro, Porto Alegre, CEP 90020-902, elos fatos e fundamentos que passa a expor: I - DOS FATOS O Requerente e sua esposa aguardam o pagamento referente à venda de um imóvel em Florianópolis. O mesmo foi financiado pela compradora promitente…

subscreve, com endereço profissional na Av. Avenida JK, Quadra 108 Norte, Alameda 12, Centro, CEP 77.016-524 no Município de Palmas/TO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de RC Comercial de Alimentos E IRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.575.581/0001-55, com endereço na Quadra 1206 Sul Al. 14, QI 19, Lt. 15 CEP 77.024-454 na cidade de Palmas/Tocantins pelos fundamentos de fato e de direito a…