Av 2 Administração Pública A Prestação De Contas Pela

- ES, casada em regime parcial de bens, nascido em 15/08/1983, Administradora, portador do CPF 121.234.786-00, carteira de identidade RG 1713928 /SSP- ES, residente na Rua Guimarães Junior, n° 63, Soteco, Vila Velha, Espirito Santo, CEP 29106-055. 2. Lucas Mattos, brasileiro, natural de Vitoria - ES, casada em regime parcial de bens, nascido em 07/10/1984, Administrador, portador do CPF 027.786.907-11, carteira de identidade RG 3.190.453 /SPTC- ES, residente na Rua Guimarães Junior, n°…

Disciplina: Administração Municipal Coordenador da Disciplina: Marcos Antônio da Silva Batista Responda às questões abaixo: 1 – Quais são as principais funções da Câmara Municipal? A Constituição Federal/1988 estabelece que cabe a Câmara Municipal deliberar por meio de leis, decretos legislativos e resoluções sobre as matérias de competência do município, além de fiscalizar, apreciar e votar as contas apresentadas pelo Prefeito, e regulamentar todos os atos de administração…

de Justiça abaixo subscrita, com fundamento nos arts. 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei 7.347/ 85 (Lei da Ação Civil Pública) e na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), vem, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, sociedade anônima, concessionária do serviço público de distribuição de energia, sediada à Av. João de Barros, nº 111, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 10.835.932/0001-08 pelos argumentos fáticos e…

_____________________________________________________________________________________ ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Dr. Cláudio Soares de Brito Filho - OAB-PI nº 3.849 Av. José dos Santos e Silva nº 1591 – Barrocão Telefone: 0** 86 3223 8759 TERESINA – PIAUÍ - CEP 64.001 – 300 E-mail: claudiosoaresfilho@hotmail.com __________________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA LESTE – ANEXO…

SUMÁRIO 1 Introdução 5 2 Projeto de Referência 6 2.1 Dados Gerais: 6 2.2 DETALHAMENTO DOS TRECHOS: 9 2.2.1 Trecho 01: Conexão coma Linha 01 até a Estação Detran: 9 2.2.2 Trecho 02: Estação Detran até a Estação Mussurunga 11 2.2.3 Trecho 03: Estação Mussurunga até Estação Aeroporto (Terminal da Linha 02) 21 3 Modelos: Institucional, Funcional e de Gestão // Convênios e comissões envolvidos 25 3.1 MODELO INSTITUCIONAL 25 3.1.1 Poder Concedente 25 3.1.2…

A Empresa de Correios e Telégrafos, empresa pública federal, constituída nos termos do Decreto-Lei 509, de 20 de março de 1969, CNPJ, situada na Praça Dom Malan, 63 – Centro Petrolina – PE, por seus advogados e bastante procuradores infra-assinados (onde o requerente recebe intimações) no escritório profissional, Av. XX, Bairro WW, Petrolina-PE (docs. 01), Vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no inciso

Vossa Excelência, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, contra ato arbitrário do PREFEITO MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO – Carlos Vinicio de Carvalho Soares, podendo ser encontrado na Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, na Av. Dr. João de Souza Lima, nº 731, centro, CEP 35.112-000, Frei Inocêncio, nos termos do art. 5º, XXXV, e LXIX e art. 31da Constituição da República, e ainda arts. 38, VII, 56 e 70, XIV, da Lei Orgânica do Município de Frei Inocêncio, pelos…

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE LICITAÇÃO CO.049/2013 OBJETO SERVIÇOS E OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE, BETIM, CONFINS, CONTAGEM, IBIRITÉ, NOVA LIMA, RIBEIRÃO DAS NEVES, SABARÁ E SANTA LUZIA, no Estado de MINAS GERAIS TIPO MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO Empreitada por Preço Unitário DATA/HORÁRIO 28/8/2013 / 9h Este…

conformidade com as disposições do Decreto Municipal nº 9.459/2006, Lei Federal nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações, bem como as condições a seguir estabelecidas. 1. PREÂMBULO 1.1. A sessão pública será realizada na Divisão de Licitações, Pregões e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Eduardo Prado nº 201 – Bairro São José, com entrada pela Avenida Fernando Simonsen nº 566 – Bairro Cerâmica, no dia 14 de novembro…

VICE BENETINO G. S C. DE SOUSA – SEC.-GERAL DÉBORA R. LEITE – SEC. ADJUNTO ANA CECÍLIA DELAVY - TESOUREIRA ÍNDICE 1. APRESENTAÇÃO .......................................................................................................... 07 2. CONHECENDO A OAB ................................................................................................. 08 a. CONSELHO FEDERAL ..................................................................................... 08 b. DIRETORIA ..