CO

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE LICITAÇÃO
CO.049/2013

OBJETO
SERVIÇOS E OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NA REGIÃO METROPOLITANA DE
BELO HORIZONTE, NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE, BETIM, CONFINS,
CONTAGEM, IBIRITÉ, NOVA LIMA, RIBEIRÃO DAS NEVES, SABARÁ E SANTA
LUZIA, no Estado de MINAS GERAIS

TIPO
MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO
Empreitada por Preço Unitário

DATA/HORÁRIO
28/8/2013 / 9h

Este Caderno contém instruções e condições para a participação na Licitação supra, sendo composto de: Edital de licitação e seus Anexos, Minuta do
Contrato, Planilha Preços Unitários.

BELO HORIZONTE, 17 DE JULHO DE 2013.
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Prédio Minas – 7º andar
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte – Minas Gerais – CEP 31630-900
Telefones: (31) 3916-0953 / 3916-0955 / 3916-0957
E-mail: [e-mail]

SUMÁRIO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
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14.
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16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.

PREÂMBULO
DO OBJETO
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DA PARTICIPAÇÃO
DA HABILITAÇÃO
DAS EMPRESAS CADASTRADAS
DA PROPOSTA DE PREÇOS
DA ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE À 1ª FASE / HABILITAÇÃO
DA ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE À 2ª FASE / PROPOSTAS E DO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
DA CORREÇÃO DE ERROS DAS PROPOSTAS
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
DO CONTRATO
DA RESCISÃO DO CONTRATO
DOS RISCOS DA CONTRATADA
DOS RISCOS DO CONTRATANTE
DO SEGURO
DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
DAS NORMAS AMBIENTAIS
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO
DOS PRAZOS DE INÍCIO E TÉRMINO DOS TRABALHOS
DO RECEBIMENTO DOS TRABALHOS
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
DAS MEDIÇÕES E DO PAGAMENTO
DO REAJUSTE DE PREÇOS
DA CESSÃO DO CONTRATO
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

ANEXOS
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
XII.
XIII.
XIV.
XV.

CARTA DE CREDENCIAMENTO
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE