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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE LICITAÇÃO
CO.049/2013

OBJETO
SERVIÇOS E OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NA REGIÃO METROPOLITANA DE
BELO HORIZONTE, NOS MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE, BETIM, CONFINS,
CONTAGEM, IBIRITÉ, NOVA LIMA, RIBEIRÃO DAS NEVES, SABARÁ E SANTA
LUZIA, no Estado de MINAS GERAIS

TIPO
MENORPREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO
Empreitada por Preço Unitário

DATA/HORÁRIO
28/8/2013 / 9h

Este Caderno contém instruções e condições para
a participação na Licitação supra, sendo composto
de: Edital de licitação e seus Anexos, Minuta do
Contrato, Planilha Preços Unitários.

BELO HORIZONTE, 17 DE JULHO DE 2013.
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Prédio Minas – 7º andar
Rodovia PrefeitoAmérico Gianetti, s/nº – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte – Minas Gerais – CEP 31630-900
Telefones: (31) 3916-0953 / 3916-0955 / 3916-0957
E-mail: licitacao@deop.mg.gov.br

SUMÁRIO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.

PREÂMBULO
DO OBJETO
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DA PARTICIPAÇÃO
DA HABILITAÇÃO
DAS EMPRESAS CADASTRADAS
DAPROPOSTA DE PREÇOS
DA ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE À 1ª FASE / HABILITAÇÃO
DA ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE À 2ª FASE / PROPOSTAS E DO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
DA CORREÇÃO DE ERROS DAS PROPOSTAS
DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
DO CONTRATO
DA RESCISÃO DO CONTRATO
DOS RISCOS DA CONTRATADA
DOS RISCOS DO CONTRATANTE
DO SEGURO
DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
DASNORMAS AMBIENTAIS
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO
DOS PRAZOS DE INÍCIO E TÉRMINO DOS TRABALHOS
DO RECEBIMENTO DOS TRABALHOS
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
DAS MEDIÇÕES E DO PAGAMENTO
DO REAJUSTE DE PREÇOS
DA CESSÃO DO CONTRATO
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

ANEXOS
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
XII.
XIII.
XIV.
XV.

CARTA DE CREDENCIAMENTO
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DEFATOS IMPEDITIVOS
TERMO DE COMPROMISSO DA EMPRESA ACERCA DO(S) RESPONSÁVEL(IS) TÉCNICO(S)
PELA EXECUÇÃO DA OBRA
DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA
CREDENCIAMENTO PARA VISITA TÉCNICA
DECLARAÇÃO DO(S) COMPROMISSO(S) CONTRATUAL(AIS) CONTRAÍDO(S) PELA
LICITANTE
DECLARAÇÃO FACE AO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
PROPOSTA COMERCIAL
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENOPORTE
CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA (GARANTIA DE EXECUÇÃO)
MINUTA DO CONTRATO
PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS
DECLARAÇÃO DE PROCEDÊNCIA LEGAL E ORIGEM DE MADEIRA FORNECIDA
CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 44.903/2008
MANUAL DE NORMAS PARA ELABORAÇÕES DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E PROJETOS DE
EDIFICAÇÕES DO DEOP-MG
MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO GRÁFICA DE PROJETOS DE
EDIFICAÇÕES

CO.049/2013
2/45

EDITAL DECONCORRÊNCIA Nº. CO.049/2013

O Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais - DEOP-MG, torna público que fará realizar por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, às 9h (nove horas), do dia 28/8/2013, no Prédio do DEOP-MG,
situado na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 7º andar,
nesta Capital, a licitação namodalidade de CONCORRÊNCIA, sob o regime de execução de
Empreitada por Preço Unitário, tipo MENOR PREÇO, destinada à SERVIÇOS E OBRAS DE
REFORMA, ADEQUAÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO
ESTADUAL, NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, NOS MUNICÍPIOS DE
BELO HORIZONTE, BETIM, CONFINS, CONTAGEM, IBIRITÉ, NOVA LIMA, RIBEIRÃO DAS
NEVES, SABARÁ E SANTA LUZIA, no Estado de MINASGERAIS.
A licitação será regida nos termos da Lei Federal nº. 8.666, de 21-06-93,
suas alterações posteriores e no que couber pelas demais legislações pertinentes à matéria.
O Edital de Licitação encontra-se à disposição dos interessados no site
www.deop.mg.gov.br. A planilha de preços unitários e demais documentos que compõem o Edital de Licitação, serão fornecidos em meio magnético e poderão ser...
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