Aula Tema 3 Direitos Empresarial E Tributário Trabalho De Auto Desenvolvimento

TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM DIREITO PUC/SP 2009 2 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência para obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho. PUC/SP 2009 3 …

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

Católica de Pernambuco). Atuou como gerente de marketing na Coca-Cola, Shopping Recife, com grande experiência em ações de varejo e desenvolvimento de produtos no mercado. Renato Gurgel Costa Santos - Graduado em Logística pela FBV (Faculdade Boa Viagem), atuou como gerente de logística na Rapidão Cometa. 2.3 Os produtos e a tecnologia O desenvolvimento de novos produtos sempre embute um alto nível de risco (Maximiano, 2009, pág. 357). A Easy Rent a Car terá…

Direito Agrário – Prof. Fernando Scaff (FS) 18.2.2009 1. Direito agrário → No Code Napoleon, já havia boa referência à propriedade agrária, o que sempre correspondeu, historicamente, a um status de poder econômico-político. A propriedade mobiliária, industrial, comercial é mais recente na história humana. O poder político, na maior parte da história, esteve ao lado dos proprietários de terra. A redistribuição da propriedade agrária e o rearranjo do modelo fundiário é tema comum a…

financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas. Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre "O Direito Tributário", seus objeto, fontes e interpretação, para uma…

Rodolfo Cardoso Ronaldo Darwich Camilo REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL Fernando Pachi Odair Mesquita Quintella COLABORAÇÃO C. Adriano Silva Carla Marina Soriano Christiane Rodrigues PROJETO E PRODUÇÃO GRÁFICA Inah de Paula Comunicações © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da FNQ. Publicado por MISSÃO Disseminar os fundamentos da excelência em gestão para o aumento de competitividade das…

SUMÁRIO RÁPIDO Direito empresarial APRESENTAÇÃO 5 PLANO DE ENSINO-APRENDIZAGEM 6 INTRODUção aos princípios gerais do direito 8 empresário 24 Empresariedade 40 contratos e títulos de crédito 58 REFERÊNCIAS 94 RESPOSTAS DAS ATIVIDADES DE AUTOAVALIAÇÃo 95 Ricardo Nodari Roni Edson Fabro Direito empresarial Joaçaba 2010 © 2010 Unoesc Virtual – Direitos desta edição reservados a Unoesc Virtual Rua Getúlio Vargas, 2125,…

............................................. 67 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 68 6 INTRODUÇÃO Nós alunos do curso de Ciências Contábeis do 1 NA, através deste trabalho de pesquisa realizada em livros, internet e coleta de informações apresentamos a História da Contabilidade. A contabilidade é considerada uma ciência social que registra, resume e interpreta as variações patrimoniais e econômicas dentro…

DIREITO AMBIENTAL - LFG INTENSIVO III Prof. Fabiano Melo Aula: n.º 01 (10.08.09) Tema: Conceito de meio ambiente em nível internacional Princípios do meio ambiente 1. Conceito de meio ambiente em nível internacional O Direito Ambiental dá início com a Conferência de Estocolmo (1972), realizada pela ONU, com o intuito de discutir sobre o meio ambiente humano. A sua importância foi a realização da “Declaração de Estocolmo”, na qual colocou o meio ambiente como direito humano, o que…

Silvia Casa Nova, Alexsandro Broedel. Agradeço ao Prof. Arthur Ridolfo Neto por, gentilmente, ter aceitado o convite para participar da comissão julgadora deste trabalho. Agradeço aos tantos amigos que fiz durante o curso. É praxe ouvir, no meio profissional, a expressão “colegas de trabalho”. Eu, felizmente, tenho amigos de trabalho e estudo. Mesmo sabendo que cometerei injustiças por esquecer alguns, preciso agradecer, de forma especial a: Dione, Roberta, Amaury, Coelho, Bruno,…