Aula Tema 3 Direito Internacional Publico Passo 4

ciência, em vez de dar vazão à pesquisa séria de campo e de grupo. No Brasil, a vinda da Família Real Portuguesa incrementou a atividade colonial, exigindo, devido ao aumento dos gastos públicos e também da renda nos Estados, um melhor aparato fiscal. Para tanto, constituiu-se o Erário Régio ou o Tesouro Nacional e Público, juntamente com o Banco do Brasil (1808). As Tesourarias de Fazenda nas províncias eram compostas de um inspetor, um contador e um procurador fiscal, responsáveis por…

NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO Prof. Frederico B. de Oliveira São Paulo/2011-1 1 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE CURSO: BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO GERAL DISCIPLINA: DIREITO Prof. Frederico Batista de Oliveira E-mail: professorfrederico@uninove.br CONTRATO PEDAGÓGICO “A Universidade é um lugar - mas não só ela - privilegiado para conhecer a cultura universal e as várias ciências, para criar e divulgar o saber, mas deve buscar uma identidade própria e uma adequação à…

EXERCÍCIOS DIREITO ADMINISTRATIVO ANAC/2012 Olá, Bem vindo ao nosso curso para o concurso da ANAC. Este é um curso voltado para o cargo de Analista Administrativo, e eu vou tratar dos temas de Direito Administrativo. Antes de iniciarmos esta aula (demonstrativa), deixeme fazer uma breve apresentação, em especial para aqueles que não me conhecem. Sou o professor Edson Marques, ministro em cursos preparatórios para concursos, graduação e pós-graduação em Brasília nas cadeiras de Direito…

do Tocantins – UNITINS à Faculdade ITOP, fruto de um Contrato de Cessão de uso de Material Didático. Todos os direitos, desta obra são reservados para Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. 1 Não é permitida a reprodução parcial ou total desta obra, exceto com a autorização prévia da UNITINS. Plágio é crime, porque viola os direitos de autor (Lei nº 9.610/98 – Direitos Autorais), No Código Penal, se prevêem de três meses a quatro anos de PRISÃO Pirataria é crime.…

educacional especial no Brasil. ....................................................................... 23 3.2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB e a Educação Especial. .......................... 25 4.0 O BRASIL E A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ......................................................................................................................... 28 5.0 ANÁLISE DOS DADOS RESULTANTES DA PESQUISA SOBRE EDUCAÇÃO…

civil e do Estado na institucionalização da Constituição Federal de 1988, que propõe uma nova ordem social e a expressão mais significativa na garantia dos direitos dos cidadãos. Assim nasce o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei 8.069/1990, com o objetivo de contribuir para a reversão do quadro de abandono, maus tratos, falta de acesso a direitos cidadãos, pois estavam desprotegidos pela legislação regida pelo Código de Menores de 1979 e ainda ausência de políticas públicas. [pic] …

permitir a inclusão de pessoas com deficiências definitivas ou temporárias. Onde estas pessoas possam ter oportunidades de participar de atividades que incluem edifícios públicos e privados, informações e produtos. Palavra- chave: Acessibilidade, construção civil, Lei, Inclusão social, deficiência motora Ambiente , Publico, educacional 6 ABSTRACT Some years now accessibility have gained great importance in construction, not only in Brazil, but also in other countries. Laws…

em 2014. Este curso pode não ser mais oferecido em definitivo. Quem estiver interessado na certificação OCEB poderá fazer o autoestudo a partir das referências bibliográficas recomendadas pelo OMG: http://www.omg.org/oceb-2/coveragemap-fund.htm PÚBLICO-ALVO CONTEÚDO PRAZO E FUNCIONAMENTO SOBRE O EXAME DÚVIDAS O que é BPM? Gerenciamento de Processos de Negócio ou BPM (Business Process Management) é uma abordagem disciplinada para identificar, desenhar, executar,…

Global, presente no Tratado das ONGs confeccionado pelo Fórum Internacional de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais (sem data – ver anexo 2). Para mudar este quadro o governo federal já promoveu duas medidas que criam um ambiente favorável à efetiva institucionalização da Educação Ambiental: em 1997 o MEC lançou os Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN, que incluíram o meio ambiente como um dos temas transversais e em abril de 1999 o Ministério do…

Introdução CURSO PRÁTICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A unidades de conservação são porções de um ecossistema preservados em lei. Cada Estado possui parques, reservas e áreas de proteção que se constituem em verdadeiras salas de aula privilegiadas para o ensino da Educação Ambiental. Nesta foto, o autor faz uma palestra dentro da Reserva Biológica de Poço das Antas, em Silva Jardim (RJ), para alunos da Rede Municipal de Ensino, técnicos e comunidade, conscientizando sobre a importância da mobilização