Aula Tema 2 Previdenciario

____________________________________________Aula-tema 05: Benefícios previdenciários e prestações previdenciárias No que tange às regras gerais concernentes aos benefícios previdenciários, merecem destaque as normas sobre renda mensal, reajustamento e prazos de pagamento dos benefícios. Para a perfeita consecução desta atividade você deverá seguir os passos abaixo especificados: Passo 1: Releia o Resumo e assista novamente à Web aula, atentando-se especialmente para o que foi abordado…

1 INTRODUÇÃO O presente projeto tem como tema O que é trabalho infantil, que é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. Tem-se como objetivo esclarecer a diferença entre trabalho infantil e

Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais ligada ao chamado…

Vigilância Sanitária p/ ANVISA Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha – Aula 00 AULA 00 Tema: Saúde. Assuntos Abordados: Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A Saúde na Constituição Federal (Art. 196 ao Art.200). Lei n.° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde). Lei n.° 8.142/1990 (Participação da Comunidade na Gestão do SUS). Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde…

Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais ligada ao chamado…

09/06/2015 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Curso de Direito Atividades Práticas Supervisionadas busca inserir o aluno nas práticas acadêmicas fundamentadas nos conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula e na bibliografia das disciplinas, com caráter prático complementar do processo de ensino-aprendizagem. SUMÁRIO…

Aula nº 01 Caros colegas, Ao trazer-lhe um Curso de Legislação Previdenciária, dentro dos novos princípios constitucionais advindos da Carta de 1988, não seria possível iniciá-lo sem termos uma idéia do que seja Seguridade Social. O art. 194 da CF/88 declina a Seguridade Social como o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A conotação Seguridade Social…

Resumo Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais…

O DIREITO E A ADMINISTRAÇÃO: A s ramificações do Direito e sua funcionalidade na prática gestora. Camila Sales Dantas[1]; Camila Pinheiro Cavalcante¹; Miguel Marx[2] RESUMO O presente artigo aborda como o Direito e suas ramificações são fundamentais para a administração das organizações em geral. O Direito sempre esteve presente nas organizações, este estudo visa mostrar como as normas jurídicas tornaram-se indispensáveis para a prática gestora, através de pesquisa bibliográfica

Material de Apoio – Resumo – Direito Previdenciário – Prof. Artur Soares de Castro Vimos que o sistema de seguridade social adotado pelo constituinte incluiu os direitos à saúde, assistência social e previdência social. Ressalve-se que referidos direitos não foram os únicos a serem contemplados pelo legislador constituinte, que também tratou de elencar outros direitos sociais no art. 6 da CF e dentro do Título VIII, o qual trata da Ordem Social (educação, cultura, desporto).…