Aula Tema 1 Direito Empresarial E Tributario Ava

GASPARINI Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Direito Administrativo 8ª edição, revista e atualizada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04044-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gasparini, Diogenes, 1934- Direito administrativo / Diogenes Gasparin). — 8. ed, rev. São Paulo : Saraiva, 2003. e atual. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo - Brasil 1.Titulo 02-3088…

Bosco Priamo Carbogim 56 12 ENERGIA NO BRASIL: ESTÁ NA HORA DA REVOLUÇÃO ENERGÉTICA Leandra Gonçalves e Ricardo Baitelo 150 64 13 O ATAQUE À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A ATUALIDADE DA TRAGÉDIA DOS COMUNS Fernando Fernandez 166 14 REFERÊNCIAS 172 1 APRESENTAÇÃO José Truda Palazzo Jr. 2 MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA Miguel Serediuk Milano 6 7 “OLHANDO PARA O MAR” : PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE NA ZONA COSTEIRA Kleber Grübel da Silva e Carla Valéria…

antropologia & direito associação breasileira de antropologia 2002–2004 Gustavo Lins Ribeiro presidente Antonio Carlos de Souza Lima vice-presidente antropologia & direito 2004–2006 Miriam Pillar Grossi presidente Peter Henry Fry vice-presidente temas antropológicos 2006–2008 Luís Roberto Cardoso de Oliveira presidente Roberto Kant de Lima vice-presidente para estudos jurídicos 2008–2010 Carlos Alberto Caroso Soares presidente Lia Zanotta Machado vice-presidente

(CIP) (Câmara Brasileira do LIyro, SP, Brasil ) Cipro Neto, Pasquale: Gram;atica de língua portuguesa, / Pasquale e Ulisses - São Paulo / Scipione, 1998. 1. Português (2o. grau) - Gramática. 2. Português, 2o. grau - gramática - problemas, exercícios, etc. . 3. Português - Gramática - (Vestibular) . I. Infante, Ulisses. II. Título. 1. Índice de catálogo sistemático, Gramática: Português: Ensino de 2o. grau 469.507 1a. edição 2a. impressão 1998. APRESENTAÇÃO: A Gramática é…

Introdução As constantes e significativas agressões ao meio ambiente repercutem diretamente na vida das pessoas. Se torna cada vez mais urgente e necessária atingir uma integração harmônica entre o homem e a natureza. Este curso se propõe a discutir temas que despertarão a reflexão crítica sobre problemas socioambientais do Brasil, procurando sensibilizar os leitores para a importância do engajamento e atuação como agentes ambientais. O propósito é gerar uma grande mobilização…

Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação…

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof.…

Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof. Ariosvaldo de…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…