Introdução de Estudo ao Direito

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 80 HORAS/AULA PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM PLANO DE ENSINO EMENTA As noções de Direito. O Direito como Ciência. Fontes do Direito. Teoria da Norma Jurídica: O Direito como Norma de Conduta. Dogmática e técnica. Zetética e crítica. Justiça, Validade e Eficácia. As Proposições Prescritivas. Sistema e Ordenamento Jurídico. Teoria do Ordenamento Jurídico. As Relações entre os Ordenamentos Jurídicos. Clássicos do pensamento jurídico. Principais correntes do pensamento jurídico contemporâneo. Jusnaturalismo. Positivismo Jurídico. Teorias Críticas. Os princípios Gerais do Direito; Dos Planos e Âmbitos do Conhecimento Jurídico e Fundamentos do Direito. OBJETIVOS O curso de Introdução ao Estudo do Direito tem como objetivo proporcionar aos discentes do Curso de Direito as bases de uma educação jurídica não positivista e multiculturalista a partir do desenvolvimento de duas etapas do curso, a primeira etapa voltada para o conhecimento propedêutico das teorias sobre o Direito e a segunda etapa a partir da Teoria do Direito, para tanto será necessério favorecer aos estudantes elementos teóricos e metodológicos necessários à compreensão e apreensão do fenômeno jurídico, de sua formação, do seu desenvolvimento e transformação, possibilitando amplo entendimento das questões científicas e doutrinárias necessárias em sua atuação profissional, e: a) Proporcionar ao acadêmico uma…

Legislação do SUS - Gratuito Aula 1 - História da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ LEGISLAÇÃO DO SUS Curso completo e gratuito para a sua aprovação M NO N UA TH E[ Y AN EM LL UE E SA O RB BA NS FO [NÚCLEO DE ESTUDOS PROFESSOR RÔMULO PASSOS] 150.000 alunos conectados. EC A] 1.200 alunos aprovados. 07 F[ CP 1 milhão de visitas. www.romulopassos.com.br 0…

DOENCA MENTAL SUPERVENIENTE NA EXECUCAO DA PENA” Universidade Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito – Bacharelado Trabalho de Direito Processual Penal ll Professor: , junho de 2013. INTRODUÇÃO Tratamos aqui de problemática proposta em sala de aula. Teremos no presente trabalho, como questão central, o tratamento jurídico para o condenado acometido de doença mental superveniente na execução da pena. No decorrer colocaremos o…

VALORES ETICOS AOS ALUNOS COM DEFICIENCIA Elane Cordeiro de Oliveira Santos¹ Maria Isabel Ipolito Gramacho de Jesus² RESUMO: Este artigo aborda o tema inclusão do portador de necessidades como um dos novos protótipos da educação brasileira, literalmente protegido pela Lei nº 9394/96, do qual delega à família, à escola e à sociedade o compromisso para a consumação de um planejamento de uma escola para todos. Construir aspectos a respeito da concepção de integração e inclusão e…

DIREITO ADMINISTRATIVO: AULA 1 - PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR: de acordo com esse princípio em um eventual conflito de interesses em que eu tenho de um lado um interesse público e de outro um interesse particular há de prevalecer o interesse público. Por ex: o poder público quer desapropriar minha casa e eles querem construir um hospital, entre o interesse público de mais um hospital…

influenciam todo ordenamento jurídico, podendo ser ou não escrito Direito: Declaratório Garantia: Assecuratório (Instrumento que o Estado criou para assegurar o cumprimento desse direito) ESPÉCIES DOS PRINCIPIOS PROCESSUAUS a) PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO 1. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE JURISDICIONAL. Artigo 5º inciso XXV da CF - “A lei não excluirá de apreciação do Poder Judiciário, lesão ou ameaça à direito” É o princípio em que a CF garante a necessária tutela…

1. INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma reflexão sobre as políticas de inclusão na ótica do Direito Constitucional. 2.1 PROBLEMA 2.2.1 A educação na antiguidade A educação, não é uma proposta de hoje. A educação teve inicio na pré-história desde que a linguagem surgiu. No século 5a.C. os sofistas já eram educadores ambulantes remunerados. É com os gregos que a história da educação da um salto considerável, notada a sua importância mesmo nos dias atuais. A Grécia em…

interpretação?” Em seu artigo, Lenio Luiz Streck citando um vídeo do You Tube com uma aula magna na Suprema Corte brasileira, vídeo esse em que um professor expõe sobre hermenêutica: “fatos não há; só há interpretações”. Então, antes de fazer qualquer outra análise cabe esclarecermos sobre o que é a hermenêutica, principalmente no que tange ao Direito. Façamos uso da conceituação de Barroso (2009, p. 107) “hermenêutica é um domínio teórico, especulativo, cujo objeto é a formulação,…

Aula 2 - a federação como se organiza: União é pessoa jurídica de direito publico interno. Age como empresa por isso tem personalidade jurídica. Ela presenta a República Brasileira. Contudo, não representa a única forma de se ter um estado federal é preciso ter esfera ou níveis de poder. Relembrando... O Estado unitário o poder é centralizado; Já no estado unitário descentralizado os entes não têm autonomia. Existe uma diferença entre ele os estado federal e a divergência encontra-se na…

Normal de Ensino Médio Limeira 2013 Centro Universitário Internacional Uninter Relatório de Estágio- Magistério\ Normal de Ensino Médio Apresentado á UTA – Didática, no Curso de Pedagogia á Distância do Centro Universitário Internacional Uninter Tutor Local: Sandra Regina C. Romano Centro Associado: Limeira Limeira 2013 1. Introdução O trabalho…