Aula Tema 08 Solução Pacífica De Litígios Internacionais E A Guerra

ACESSO À JUSTIÇA Introdução Os temas “cidadania” e “acesso à justiça” vêm ganhando, ao longo do tempo, cada vez mais ênfase nas pesquisas sócio-político-jurídicas do cenário internacional, especialmente, após a instituição dos chamados novos direitos de cidadania pelo Estado do Welfare State. No país, tais questões ganharam maior destaque com o advento da Constituição da República Federativa de 1988 – CFRB/88 – (possuidora de elementos de Estado-Social e de democracia semi-direta),…

História 1 Aula 1 b) Como a organização política de fenícios e gregos os diferenciava da civilização egípcia? Antiguidade - Grécia e Roma 01. Despojados de suas terras, inúmeros camponeses emigravam para a cidade, onde seriam clientes das famílias ricas ou iriam engrossar a massa de desocupados, pobres e famintos. (COTRIM, 1994, p. 99). O texto se refere a um fenômeno social que se construiu na antiga República Romana e cujo conceito — clientelismo — se estendeu a…

ATIVIDADE AUTOINSTRUCIONAL. NOME: S2S4S2 TRUBUNAL: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE DIREITO INTERNACIONAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores…

agrupadas por assunto e distribuídas em uma sequência lógica ao longo de 6 aulas (esta e mais cinco), de forma que, nos primeiros exercícios de cada encontro, os comentários serão um po uco mais demorados para que possamos fazer uma boa revisão do conteúdo. À medida que formos evoluindo, os comentários serão bem mais objetivos e focados na resolução da questão propriamente dita. Abro uma exceção para esta primeira aula inaugural, pois vamos fazer hoje uma espécie de simulado com 10…

SUMÁRIO Ponto 1.a. Violação de direitos humanos e responsabilidade internacional do Estado. 4 Ponto 1.b. Relação entre violação de direitos humanos e crimes internacionais conexos: apartheid, tortura, desaparecimento forçado, genocídio, trabalho e comércio escravo, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. 7 Ponto 1.c. Proteção internacional dos direitos humanos e a reserva de jurisdição interna do Estado: limites e aplicabilidade do art. 2º, para. (7), da Carta da ONU. 9 Ponto…

de regulação interpessoal no plano familiar, sucessório e negocial, que lhe é próprio, com coerência estabelece no nascimento com vida da pessoa a aptidão a que as relações interpessoais aconteçam. 3. O direito constitucional, também ocupa-se do tema vida, em perspectiva diversa e fundamental porque ao exigir sua proteção, como inviolável, expressamente no artigo 5º, caput, considera a vida em si e convoca o Supremo Tribunal a definir o momento do início da vida. 4. A petição…

Direito Tributário e Finanças Públicas III AULA 1. AULA: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. MODALIDADES ............................................................... 3 AULA 4: LANÇAMENTO. MODALIDADES DE LANÇAMENTO ............................................................................................ 10 AULA 5 LANÇAMENTO. ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO ................................................................................................. 15 AULA 6: SUSPENSÃO DA…

grupo de profissionais que assumiram esta árdua – mas gratificante – tarefa, que foi a de concatenar as ideias e legislações que tratam deste tema tão atual: a perícia contábil. O resultado desse esforço está descrito no presente trabalho. A proposta deste Manual de Perícia não é esgotar o assunto, mesmo porque, devido a amplitude e importância do tema, muito ainda há para ser pesquisado. Esta publicação intenciona proporcionar aos estudantes de contabilidade de nível universitário,…

de Relações Internacionais Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais…

INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Diretor Carlos Henrique Cardim A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política…