Aula Tema 08 Obrigações Tributárias E Crédito Tributário Obrigação Tributária

Aula 1- 29/01/13 Diretrizes Gerais de Acompanhamento da Disciplina- Material distribuído em sala. Aula 2- 01/02/13 Direito Financeiro qualifica a pessoa para arrecadar, gerir. Atividade Financeira do Estado constitui objeto de estudo de varias ciências. O grosso das receitas atuais é oriundo dos tributos.Cabe ao poder publico tributar. Há limites de tributação. Referência Bibliográfica: Livro texto preferencial: Ricardo Lobo- numero nove da lista para a primeira prova.…

5000 ENUNCIADOS DA ESAF - DIREITO TRIBUTÁRIO - TURMA 3 PROFESSOR: EDVALDO NILO CURSO 5000 ENUNCIADOS - ESAF PROFESSOR: EDVALDO NILO AULA 1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS. IMPOSTOS. TAXAS. CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. (Parte 1). LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS. TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS…

........................................................................p.52 CAPÍTULO VI – BIBLIOGRAFIA INDICADA ...........................................................p.56 TÍTULO III – OS CINCO PLANOS DE ESTUDOS DO PB. ORGANIZAÇÃO DOS TEMAS A SEREM LIDOS. DISTRIBUIÇÃO DAS METAS DIA A DIA CAPÍTULO I – PLANO SUPER HARD ....................................................................p.61 CAPÍTULO II – PLANO SUPER VIP ................................................................

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS III AUTOR:BIANCA XAVIER COLABORAÇÃO: CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO E JULIA FRANÇA. GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas III AULA 1. AULA: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. MODALIDADES ............................................................... 3 AULA 4: LANÇAMENTO. MODALIDADES DE LANÇAMENTO ............................................................................................ 10 AULA 5 LANÇAMENTO

Sistemas de Tributação Simplificada e Tributos nas Demonstrações Contábeis. Nas aulas anteriores você estudou a caracterização geral do Direito Tributário, bem como o ambiente em que ocorre a tributação, e, ainda estudou, de forma específica, os tributos incidentes sobre o lucro das empresas. Agora você estudará a caracterização desse Sistema de Tributação Simplificada, a referência dos tributos nas Demonstrações Contábeis, na Demonstração de Resultado do Exercício (DRE), no…

vontade própria (CC, art. 47), responsabilizando-se pessoalmente pelos seus atos (CC, art. 1022) e empregados (CC, art. 932, inc. III). E esta ação que deve se subordinar à função social. Desta forma, pode-se afirmar que a função social da empresa é obrigação que incide em sua atividade, ou seja, no exercício na atividade empresarial. O lucro, não pode ser elevado à prioridade máxima, em prejuízo dos interesses constitucionalmente estabelecidos, não que ele deve ser minimizado, mas não…

POLO – São José dos Campos – SP Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública – 2º Semestre/2013 ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL Tema: Produzir texto analítico sobre o novo Direito Empresarial. Integrantes: Lilian Maria dos Santos RA: 6948438065 Paulo Cesar de Santana Silva RA: 7706666701 Ravail Joaquim Costa RA: 6766388702 Roberto Perez Marques da Silva RA: 6795406572 Sandra Cristina de Oliveira A. Sandoval RA: 6766341229 Susilene

REVISÃO PARA PROVA MÓDULO I – IBET 2014.2 SEMINÁRIO e AULA EXPOSITIVA I – “Direito tributário e o conceito de “tributo”” Questão 01: Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Segundo Paulo de Barros direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país, já a ciência do direito é aquela na qual cabe descrever esse enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam o…

INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Por: Milton Trajano de Oliveira Orientador Prof. Anselmo Souza Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário. Por: Milton Trajano de…

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…