Aula Tema 08 Obrigações Tributárias E Crédito Tributário Obrigação Tributária E Fato Gerador

Direito Econômico como disciplina autônoma" (pp. 21-22). O autor destaca como fatos históricos mais marcantes a Primeira Guerra Mundial, a República de Weimar (Constituição de Weimar de 1919), a Constituição Mexicana de 1917, a crise da Bolsa de Nova York (1929) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Após a Segunda Guerra Mundial, as constituições passaram a tratar de assuntos econômicos dedicando parte especifica ao tema. Como leciona Paula Forgioni, "já no primeiro quartel do século…

tornado Pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), em grau de mestrado (CV Lattes), na área de concentração de Ética e Filosofia Política, sob orientação do Prof. Dr. Alberto Ribeiro Gonçalves de Barros, com interesse nos seguintes temas: natureza humana, poder, tempo, soberania, decisionismo, direitos humanos, filosofia moderna e contemporânea, Hobbes, Carl Schmitt e Hannah Arendt. Como Advogado, atua na área de Direito Comercial Consultivo, com…

distinção em razão da ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos; IX - estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino; X - cobrar tributos: a) em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado; b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os…

28/07/2011 DIREITO AMBIENTAL Prof. Fabiano Melo Bibliografia: Édis Milaré. Tema: DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL É uma evolução do Direito Ambiental na esfera Internacional: 1. Conferência Mundial da ONU sobre meio-ambiente humano (1972) Produziu a Declaração de Estocolmo: é a 1ª grande conferência mundial sobre meio ambiente, a partir da preocupação com a poluição e a explosão demográfica. Surge uma divisão dos países em uma corrente preservacionista (países desenvolvidos,…

apenas a Lei n a 11.638/2007, que deixara várias dúvidas sobre a sua redação e sobre sua neutralidade tributária. No apagar das luzes do ano-calendário de 2008, o governo federal editou a Medida Provisória n e 449/2008, que veio a modificar alguns dos itens da própria Lei n Q 11.638/2007 e que instituiu o Regime Tributário de Transição, que efetivamente veio confirmar a neutralidade tributária das mudanças das normas contábeis, facultando aos contribuintes a opção de continuar sendo…

apenas a Lei n a 11.638/2007, que deixara várias dúvidas sobre a sua redação e sobre sua neutralidade tributária. No apagar das luzes do ano-calendário de 2008, o governo federal editou a Medida Provisória n e 449/2008, que veio a modificar alguns dos itens da própria Lei n Q 11.638/2007 e que instituiu o Regime Tributário de Transição, que efetivamente veio confirmar a neutralidade tributária das mudanças das normas contábeis, facultando aos contribuintes a opção de continuar sendo…

ANDRÉA DE ALBUQUERQUE BARROS MARLENE PEREIRA DOS SANTOS Este material de apoio não deverá substituir e muito menos dispensar a leitura indicada SÃO PAULO 2014-1º Semestre Fundamentos de Controladoria Prof. Fernando Schiavetto PLANO DE AULA A disciplina retrata as teorias da administração, desde os componentes elementares, históricos e processuais, contemplando as funções da administração e as principais ferramentas inerentes às práticas diretamente abordadas em cada…

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente,…

pós-graduação, a Reitoria da UNESP, por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e em parceria com a Fundação Editora UNESP (FEU), mantém o Programa de Apoio à Produção de Material Didático de Docentes da UNESP, que contempla textos de apoio às aulas, material audiovisual, homepages, softwares, material artístico e outras mídias, sob o selo CULTURA ACADÊMICA da Editora da UNESP, disponibilizando aos alunos material didático de qualidade com baixo custo e editado sob demanda.…

CURSO DE CONHECIMENTOS BANCÁRIOS AULA 01 CONCEITO E ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN) Conceito de SFN Conjunto de agentes que se dedicam ao trabalho de propiciar condições para a manutenção de um fluxo de recursos entre poupadores e investidores (Assaf Neto, 2001, in Mercado Financeiro). APLICAÇÃO – Operação Ativa Tomadores Poupadores IFs CAPTAÇÃO – Operação Passiva No SFN, estão reunidos os poupadores, os tomadores e os intermediadores de recursos.…