Aula Tema 08 Contextos Educacionais E Legislações Pertine

direito do consumidor é um dos Temas Transversais estabelecidos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais – Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries)[1], de 1998. Os Temas Transversais são temas de relevância social integrados à proposta educacional dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Foram definidos como Temas Transversais os seguintes assuntos: a) ética; b) saúde; c) pluralidade cultural; d) orientação sexual e e) trabalho e consumo. Os Temas Transversais…

brinquedo................... 203 Resolução Coffito - 326 Altera a redação do artigo 63 da Resolução COFFITO n.º 59, de 30 de setembro de 1985............ 205 Resolução Coffito - 331 Acrescenta o artigo 171 no texto da Resolução COFFITO n.º 08, de 20 de fevereiro de 1978............. 207 Resolução Coffito - 337 Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Esportiva................................................................. 208 Resolução Coffito - 348 Dispõe…

auditoria governamental ......................................... 1497 2.1. Administração da função de auditoria ................................... 1498 2.2. Propósitos, autoridade, responsabilidade e Missão/papel/produtos da função de auditoria no contexto governamental .........................150 2.3. Controle de qualidade em auditoria ........................................152 2.4. Planejamento ......................................................................154 2.5. Programas…

APRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA PROFIS No ano 2000, procuradores e promotores de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados, do Distrito Federal e Territórios sentiram a necessidade de unirem-se e conjugarem forças para o estudo e aprofundamento de temas concernentes às fundações de direito privado e entidades de interesse social. Surgiu, então, a Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social - PROFIS. Iniciou-se, assim, um…

APRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA PROFIS No ano 2000, procuradores e promotores de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados, do Distrito Federal e Territórios sentiram a necessidade de unirem-se e conjugarem forças para o estudo e aprofundamento de temas concernentes às fundações de direito privado e entidades de interesse social. Surgiu, então, a Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social - PROFIS. Iniciou-se, assim, um…

a audiência prévia? Que é quitação? Após o julgamento das contas, a quem se deve dar quitação? É possível dar quitação a pessoa falecida, tendo em vista que a morte extingue a personalidade? Não temos a pretensão, neste texto singelo, de esgotar o tema, em razão de sua complexidade. Queremos apenas lançar uma primeira proposta de sistematização e equacionamento do problema e submetê-la ao debate daqueles que se interessarem pelo assunto. 2. As três dimensões do processo de contas Antes…

................................................................... ALGUMAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS..................................................................... NOÇÕES DE DIREITO AGRÁRIO................................................................................... BIBLIOGRAFIA................................................................................................................... Pág. 02 08 16 19 23 73 77 77 81 1 FACULDADE DE RONDÔNIA - FARO…

jurídico para operarem, ora fora dos limites legais, ora mediante obtenção de favorecimento legal orientou uma larga pesquisa quali-quantitativa abrangendo a história, desde a antiguidade, a doutrina, legislação e a jurisprudência pertinentes ao tema. O resultado de maior expressão concerne na conclusão de que uma decisão equivocada do Supremo Tribunal Federal, em 1975, há trinta e sete anos vem favorecendo as instituições financeiras em detrimento da sociedade brasileira,…

provedor do lar. A mulher não precisava e não deveria ganhar dinheiro. As que ficavam viúvas, ou eram de uma elite empobrecida, e precisavam se virar para se sustentar e aos filhos, faziam doces por encomendas, arranjo de flores, bordados e crivos, davam aulas de piano etc. Mas além de pouco valorizadas, essas atividades eram mal vistas pela sociedade. Mesmo assim algumas conseguiram transpor as barreiras do papel de ser apenas esposa, mãe e dona do lar, ficou, para quando as mulheres…

que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho, especialmente as professores integrantes do Programa de Mestrado em Contabilidade da Universidade Federal do Paraná, pelos valiosos ensinamentos transmitidos durante as aulas. Ao Prof. Dr. Lauro Brito de Almeida, pelos bons ensinamentos da prática científica, pela compreensão e incentivo à pesquisa. Ao Prof. Dr. Vicente Pacheco, pela atenção dispensada, envolvimento, contribuições valiosas e dedicado…