Aula Tema 08 A Seguridade Social Custeio Do Sistema Beneficiários E Benefícios Da Previdência Social Acidentes Do Trabalho

182 de 06/06/2014 e ao Decreto estadual nº 15.353 de 08/08/2014. 3. ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS. 3.1 Para a Função de Professor para atuação na Educação Básica e Educação Profissional, os pré­requisitos/escolaridade e o regime de trabalho estão estabelecidos a seguir. 3.1.1 FUNÇÃO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 3.1.1.1 Para atender as vagas na função de Professor da Educação Básica no município de Salvador e Região Metropolitana. Função Pré­ Regime…

básicos. IRPJ e CSLL. IRRF. ICMS. Participações governamentais. PIS/PASEP e COFINS. CIDE. Regime Tributário de Transição (RTT) Lei nº 11.941/09. Legislação do ISS. Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base de cálculo e apuração). SPED: Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Contábil e Fiscal. Legislação aplicável. Objetivos. Implicações. Pessoas jurídicas obrigadas. Usuários das Informações. Livros abrangidos. Plano de Contas Referencial. Reconhecimento do Imposto…

2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL ISBN 978-85-02-17600-3 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Calvo, Adriana Manual de direito do trabalho / Adriana Calvo. – São Paulo : Saraiva, 2013. 1. Direito do trabalho – Brasil I. Título. CDU-34:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito do trabalho 34:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial…

JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA COM NOTAS REMISSIVAS - TRT DA 3ª REGIÃO E TST Atualizado em 12/12/2014 Coordenado pela Comissão de Jurisprudência Elaborado e organizado por Assessoria à Comissão de Jurisprudência Subsecretaria de Divulgação Belo Horizonte Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Diretoria da Secretaria de Documentação, Legislação e Jurisprudência 2014 2014, Brasil. Tribunal Regional do…

Apostila de Direito Administrativo Assunto: AULAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO Autor: DESCONHECIDO ÍNDICE |AULA Nº 1: ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO ANTES E DEPOIS DA E. CONSTITUCIONAL 19/98. | |AULA Nº 2: A E.CONSTITUCIONAL N.º 19/98 E O FIM DA OBRIGATORIEDADE DE REGIME JURÍDICO ÚNICO. | |AULA Nº 3: PROVIMENTO…

Direito Administrativo Assunto: AULAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO Autor: DESCONHECIDO ÍNDICE |AULA Nº 1: ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO ANTES E DEPOIS DA E. CONSTITUCIONAL 19/98. | |AULA Nº 2: A E.CONSTITUCIONAL N.º 19/98 E O FIM DA OBRIGATORIEDADE DE REGIME JURÍDICO ÚNICO. | |AULA Nº 3: PROVIMENTO ORIGINÁRIO E…

semifinalistas do Ciclo 2014 Neste ano, 260 trabalhos foram inscritos. Os grandes vencedores serão conhecidos no dia 04 de dezembro >>> O Prêmio Inoves divulga a lista dos trabalhos classificados como semifinalistas para seguir na disputa pela premiação nas categorias do Ciclo 2014. Na edição comemorativa dos dez anos do Inoves, 124 projetos estão na semifinal. Os finalistas e os grandes vencedores serão conhecidos no dia 04 de dezembro. Neste ano, 260 trabalhos foram…

eventualmente praticados em desobediência a tais parâmetros são atos inválidos e podem ter sua invalidade decretada pela própria Administração que o haja editado ou pelo Poder Judiciário Márcia Pelissari Gomes Os princípios são as idéias centrais de um sistema, estabelecendo suas diretrizes e conferindo a ele um sentido lógico, harmonioso e racional, o que possibilita uma adequada compreensão de seu modo de organizarse. Os princípios determinam o alcance e sentido das regras de um…

fonográfico 48 Produtor musical 48 Promoter 48 Público consumidor 48 Sindicatos 49 Sociedades de autor 49 Tour manager 50 Varejista 50 Exercício da profissão de músico 50 Nota contratual de trabalho para músicos profissionais 51 Numeração de discos e ISRC 52 Direitos autorais, flexibilização, registro e edição de obras musicais 53 Meia-entrada em eventos culturais 56 Exportação da música 57…

Bruno Direito sumular esquematizado - TST / Bruno Klippel. - 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito do trabalho - Jurisprudência - Brasil I. Titulo. Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito sumular do trabalho 34:331(81) (094.9) 2. Brasil: Súmulas: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia…