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Iniciado em Aula-tema 01: Código de defesa do consumidor: princípios fundamentais e relação jurídica de consumidor Completado em Tempo empregado Notas Nota Por onde começar 3 minutos 15 segundos 6/6 1 de um máximo de 1(100%) Texto e Contexto Web Aula 1 Questões para Notas: 1 Acompanhamento da Aprendizagem “...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: Saiba Mais Escolher uma resposta. Aula-tema 02: Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor a. Ao caráter principio lógico das normas do CDC. b. À rigidez da hierarquia normativa em matéria de consumidor. Aula-tema 03: Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor c. À feição pós-moderna do CDC. d. À flexibilização das normas de direito do consumidor. Aula-tema 04: Proteção quanto à oferta e à publicidade pelo Código de Defesa do Consumidor. Bancos de dados e cadastro de consumidores e. À aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes. Resposta correta: à aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes. Aula-tema 05: Proteção contratual pelo Código…

Aula-tema 4: Questão 1: Resposta: absolutamente incapaz. Questão 2: Resposta: trata-se de bem indivisível. Questão 3: Resposta: aptidão para, por si só, ... Questão 4: Resposta: é verdadeiro. AULA TEMA 5 Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. Question2 Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante; Resposta Correta : Divórcio direto Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de…

Aula-tema 4: Questão 1: Resposta: absolutamente incapaz. Questão 2: Resposta: trata-se de bem indivisível. Questão 3: Resposta: aptidão para, por si só, ... Questão 4: Resposta: é verdadeiro. AULA TEMA 5 Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. Question2 Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante; Resposta Correta : Divórcio direto Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de…

DISCIPLINA: CONTRATOS EM ESPÉCIE Professora: Rosmeri Radke Cancian E-mail: rosmeri_cancian@hotmail.com AULA Nº 2: 08/08/2011 Retomada de exercícios da aula anterior. 3. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. Conforme já verificamos anteriormente com a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) ocorreu uma tripartição quanto ao regime jurídico aplicável aos contratos, ou seja, os contratos poderiam ser, conforme sua origem, regulados pelo…

Aula-tema 05: Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor. Question 1 Em um bilhete de estacionamento constam os seguintes dizeres: “Este estabelecimento não se responsabiliza por avarias no veículo que não sejam causadas por nossos manobristas”. Esses dizeres constituem: Escolher uma resposta. a. Publicidade abusiva. b. Uma cláusula contratual abusiva. Correto c. Publicidade enganosa. d. Mero alerta ao consumidor. e. Uma cláusula contratual lícita.…

INTENSIVO Disciplina: Direito Civil Tema: Teoria Geral dos Contratos Prof.: Pablo Stolze Gagliano Data: 23 e 25/05/2006 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Aula 01 Prof. Pablo Stolze Gagliano 1. Visão Geral dos Contratos no novo CC O Código Civil de 2002 disciplinou os contratos da seguinte forma: a) Título V – Dos contratos em Geral, subdividido em dois Capítulos (Capítulo I - “Das Disposições Gerais” - e Capítulo 2 - “Da Extinção do Contrato”). Tais capítulos são ainda estruturados em…

Aula-tema 07 – Direito do Consumidor OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. | a. Determina a utilização compulsória de arbitragem | | | b. Transfere responsabilidades a terceiros | | | c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. | | | d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores | | | e. Estabelece a inversão do ônus da…

TEMAS EMERGENTES DO DIREITO Data:08/02/2011 DIREITOS COLETIVOS * Planejamento 1º Bimestre: Direito Material - Código de Defesa do Consumidor - Improbidade Administrativa - Estatuto da Criança e do Adolescente - Estatuto do Idoso 2º Bimestral: Direito Processual - Ação Civil Pública - Ação Popular - Ação de Improbidade - Mandado de Segurança Coletivo * Histórico - Neoconstitucionalismo: - D. Humanos - Função social da propriedade -…

Aula-tema 07: Direito do Consumidor 1 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Transfere responsabilidades a terceiros d. Determina a utilização compulsória de arbitragem e. Infrinja ou possibilite a violação de…

Pessoal segue abaixo as respostas das aulas temas de 1 a 4 do AVA. A matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito. Questão 2: Resposta: direito privado Questão 3: Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis ... Questão 4: Resposta: direito positivo. Aula-tema 2: Questão 1: Resposta: a monarquia é o governo de um só indivíduo ... Questão 2: Resposta: população, território, governo e soberania.…