Aula Tema 03 O Estado Em Direito Internacional Art 2 Item

Direito Tributário Guia de Auto - Estudo Aula 03 Vigência, aplicação, interpretação e integração Profº. Francisco Bruno Neto Disciplina Direito Tributário Aula 03 - Vigência, aplicação, interpretação e integração I - HABILIDADES A DESENVOLVER Compreender o nascimento da legislação tributária, bem como sua aplicação, interpretação e integração no mundo jurídico. III – SOBRE O TEMA Neste instante, para o início desta aula, ou deste tema, e de maneira sucinta,…

Legislação Especial (Agente de Polícia - Polícia Federal) Questões comentadas Prof. Alexandre Herculano – Aula 00 AULA 00 - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) Sumário Página 1 - Apresentação 1 2 - Lista das questões propostas. 5 3 - Questões Comentadas 21 4 - Gabarito 70 Olá meus amigos (as) do Estratégia Concursos! Meu nome é Alexandre e vamos iniciar o curso sobre Legislação Especial para o concurso da Polícia Federal, com base no…

98 R$ 4.455,20 TOTAL (VB+RT) R$ 3.594,57 R$ 3.867,03 R$ 4.090,65 R$ 5.466,55 R$ 8.049,77 *Acrescida de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte (quando necessário). 2. DAS VAGAS 2.1 As vagas de que trata este Edital serão distribuídas exclusivamente por cidade, conforme discriminado nas tabelas do item 2.4. 2.2 Devido ao quantitativo de vagas oferecidas em cada Área, não haverá reserva de vagas, para provimento imediato, a candidatos portadores de deficiência. 2.2.1 …

Direito e legislação ambiental Teoria e Exercícios - IBAMA Prof. Rosenval Júnior – Aula 00 AULA 00: Direito e Legislação Ambiental SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Teoria Geral dos Princípios Ambientais 4. Princípios do Direito Ambiental em espécie 4.1 Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa Humana 4.2 Princípio do Desenvolvimento Sustentável 4.3 Princípio da Prevenção x Princípio da Precaução 4.4 Princípio do Poluidor-Pagador 4.5…

para a obtenção ao grau de Mestre em Ensino de Ciências e Matemática. Área de concentração: Ciências e Matemática. Orientadora: Profª. Dra. Diva Maria Borges Nojosa Co-orientador: Prof. Dr. Christiano Franco Verola FORTALEZA – CE 2011 2 IGOR DE MORAES PAIM AS CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SUBJACENTES AOS DISCURSOS DOCENTES E DISCENTES: DO ARCABOUÇO JURÍDICO AO COTIDIANO Dissertação submetida à coordenação do curso de Mestrado Profissional no Ensino de Ciências…

EDITAL N.º /201__ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público o Edital de Concurso Público de acordo com o Processo UERJ n.º_____________________, nos termos da Lei n.º 5.343/2008, Decreto 43.007/2011, Decreto 43.876/2012, da Resolução UERJ n.º 03/91, do Ato Executivo 45/REITORIA/93 e do Ato Executivo 021/REITORIA/2011, para provimento imediato sob o regime estatutário, conforme quadro abaixo:…

CURSO DE GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Normas Gerais de Direito Tributário. Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo

Aula 00 Direito Penal p/ TJDFT - Técnico Judiciário (Área Administrativa) - com videoaulas Professor: Renan Araujo 00000000000 - DEMO Direito Penal TJDFT (2015) TÉCNICO JUDICIÁRIO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: INFRAÇÃO PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO; NO ESPAÇO; EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO CP. SUMÁRIO Apresentação do curso, cronograma e sumário I – Infração Penal II – Aplicação da Lei Penal no Tempo III…

EDITAL 37/2012-PROPEP/UFAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013 A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Alagoas – UFAL torna pública, pelo presente Edital, a abertura do processo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos a seu curso de Direito especificado neste Edital, com prazos máximos de conclusão de 24 (vinte e quatro) meses

3_________________________________________________________6 Referências_____________________________________________________13 ETAPA 1 Aula-tema: Teoria da Pena; Penas privativas de liberdade. Esta atividade é importante porque possibilita a pesquisa das regras das penas privativas de liberdade. Passo 1 Pesquisar nos sites de Tribunais os acórdãos relacionados ao tema estudado. 16ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0283860-32.2011 COMARCA: PRESIDENTE PRUDENTE IMPETRANTES:…