Aula Tema 03 Legislação Social Trabalhista E Previdenciá

CURSO SUPERIOR DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ADMINISTRAÇÃO DE RH TRABALHO VI EXPO RH DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO DE RH Pesquisa Bibliográfica e Planejamento da Exposição do Tema: Registros de Admissão CLT/Estagiário/Temporário Orientador: Profª Márcia Granzoto DIRETORIA GERENCIAIS 2° SEMESTRE DE 2011 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO – 2011

acordo com a legislação dos concursos. Estudar as súmulas: STJ: 15, 44, 89, 110, 149, 175, 178, 204, 242, 289, 290, 321, 336, 340, 351 e 352. STF: 688, 689, 726, 729, 730 e 732. Súmula Vinculante – 8 (mas devemos conhecer todas). Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (trata-se da última instância dos juizados federais): 6, 9, 10, 14, 16, 22, 24, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 37. Súmulas da AGU: 12, 15, 17, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 32. HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................03 2. DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA ......................................04 3. OBJETIVOS.....................................................................................................04 3.1 Objetivo Geral..................................................................................................04 3.2 Objetivos

Legislação do SUS - Gratuito Aula 1 - História da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ LEGISLAÇÃO DO SUS Curso completo e gratuito para a sua aprovação M NO na an Lu E[ de ei liv O ra C s] e ar So 8. 08 [ PF [NÚCLEO DE ESTUDOS PROFESSOR RÔMULO PASSOS] 9 1. 07 150.000 alunos conectados. 6 -4 66 1.200 alunos aprovados. 1 milhão de visitas. ] Um novo olhar sobre a…

Previdenciário – Renata Barboza Resumo auxiliar para estudo (A1) 1 I - Seguridade Social – art. 6º, art. 22, XXIII e art. 194 a 204 CRFB/88 * Lei 8212/91 – dispões sobre as formas de custeio da seguridade. É um direito social de amplo acesso à saúde, previdência e assistências sociais, assegurado a todos os cidadãos, segurado (contribuinte) ou não (preenchendo requisitos), visando um fim maior, de justiça social. Utiliza-se o termo contingência para designar a ocorrência de fato…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Desportivo Disciplina Obrigações e Contratos Desportivos, Relações Trabalhistas e Contrato de Trabalho do Atleta Profissional Aula 03 LEITURA OBRIGATÓRIA CAIO CONSTANTINO Advogado. WILSON DO PRADO Doutorando em Economia pela UFRS. Mestre em Direito pela UNESP. Especialista pela FGV/RJ. Vice-direitor geral da ESA/MS. Advogado. …

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 18 2.3.2 Estaduais 19 2.3.2.1 ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações 19 2.3.3 Municipais 19 2.3.3.1 ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 19 2.3.4 Contribuições sociais 20 2.3.4.1 PIS – Programa de Integração Social 20 2.3.4.2 COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social 20 2.3.4.3 INSS - Instituto Nacional do…

Tema: 1 1 Introdução ao Direito Trabalhista e Previdenciário Introdução ao Direito do Trabalho e Previdenciário – História e Evolução do Direito do Trabalho e Previdenciário – Conceitos Prezado Aluno: Algumas definições são fundamentais para o entendimento da matéria. Assim definiremos Trabalho, Seguridade Social e Direito. Trabalho é todo espaço físico ou mental para obter um resultado, em benefício próprio ou de terceiro. Com base nesta definição indagamos se o ser humano

SUMÁRIO 1 TEMA 03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 03 3 PROBLEMA 03 4 HIPÓTESES 04 5 OBJETIVO GERAL 04 6 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 04 7 JUSTIFICATIVA 05 8 REFERENCIAL TEÓRICO 06 9 METODOLOGIA 12 10 CRONOGRAMA 12 11 REFERÊNCIAS 13 1 TEMA O tema tem seu foco no âmbito do direito fundamental à educação, mais especificamente na questão da evasão escolar como consequência

Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias A parceria entre empresários e profissionais da contabilidade é fundamental para o sucesso de um empreendimento. As obrigações trabalhistas e previdenciárias são de interesse comum para empreendedores e para os profissionais da contabilidade, os quais têm as ferramentas certas para acompanhar o nascimento, o desenvolvimento e, quando necessário, o encerramento de um negócio. Esses procedimentos devem ser bem aplicados, cumprindo a missão de unir os