Aula Tema 03 Legislação Social Trabalhista E Previdenciá

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO: DO CONTRATO de trabalho de aprendiz AIRTON GONÇALVES RIBEIRO Itajaí , maio/2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO: DO CONTRATO de trabalho de aprendiz AIRTON GONÇALVES RIBEIRO Monografia submetida à

do Prado R.A 1218345-5 Patrícia Adriano da Silva R.A 1116479-5 Samara Quintano R.A 1217142-7 Viviane de Souza R.A 1217310-0 DIREITO DO TRABALHO O EMPREGADO Trabalho o empregado, para avaliação 2° Bimestre da disciplina de direito e legislação, ministrada pelo professor Ismail. Universidade Camilo Castelo Branco - Unicastelo São Paulo 2012 3 “Vencer é nunca desistir” Albert Einstein 4 Sumário…

geral da previdência social A Previdência Social pode ser definida como um seguro social, que garante ao trabalhador e aos seus dependentes, amparo quando ocorre a perda, permanente ou temporária, em decorrência dos riscos que se obriga a sofrer. Obedecido sempre o teto do Regime Geral de Previdência Social – (RGPS). Ela está inserida em um conceito mais amplo que é o da Seguridade Social, que por sua vez está dividida em três áreas de atuação: saúde, assistência social e…

Tema Introdução ao Direito do Trabalho 1 - Origem e evolução do Direito do trabalho. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e…

aluno total interação com o conteúdo abordado em aula. Será necessário o uso de CALCULADORA simples. Apostila revisada, adaptada e atualizada: Prof.ª Jane Barbosa da Rocha. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR: - Coleção Saraiva Legislação. CLT acadêmica. São Paulo: Editora Saraiva, 2008 - MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 19º edição, São Paulo: Atlas, 2004 - VIANNA, Claudia Salles Vilela. Manual Prático das Relações Trabalhistas. Editora LTr – São Paulo, 2009. -…

MINISTÉIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EDITAL ESAF Nº 35, DE 23 DE AGOSTO DE 2012* CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA TÉCNICO DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MP O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência outorgada à ESAF pela Portaria nº 655, de 14/6/2012, da Secretária Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão -…

Duvidosa 33.000 Despesas com Vendas 27.000 Duplicatas a Pagar (Curto Prazo) 54.000 Empréstimos (Longo Prazo) 45.000 Reserva de Lucros 60.000 Despesas de Depreciação 37.500 Despesas com Salários 189.000 Despesas com Impostos 52.500 Capital Social 294.000 Dividendos a Pagar (Curto Prazo) 6.000 Móveis e Utensílios 285.000 Equipamentos 270.000 Disponível 30.000 Total 2.232.000 BALANCETE DE VERIFICAÇÃO Saldo em R$ DÉBITO …

indenizatórios para compensar os riscos condicionados à profissão no caso da periculosidade e para compensar as condições insalubres de trabalhadores que ficam expostos a produtos perigosos, radioativos. A legislação pertinente ao recebimento dos adicionais é a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A doutrina e a jurisprudência também têm informações importantes para tratar dessa questão que nos propomos explorar com maior aprofundamento. O sindicalismo no Brasil é marcado por…

ao serviço. A partir do 16º dia consecutivo de afastamento caberá ao INSS pagar o benefício de auxílio-doença acidentário conforme o art. 60, § 3º, da Lei n. 8.213/91 (BRASIL, 1991); B. 13º salário - O entendimento dominante em nosso tribunal trabalhista, consubstanciado na Súmula TST n. 46 é de que as ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para efeito de cálculo do 13º salário. Como o valor percebido de abono anual (equivalente ao 13º salário, pago pelo…

organizações (MPE´S) e profissionais de todas as áreas, conhecimentos teórico e prático, sobre responsabilidade social empresarial, práticas de cultura inclusiva no ambiente de trabalho e melhoria das relações inter-pessoais. O projeto possui dois objetivos: o primeiro, introduzir conceitos básicos sobre responsabilidade social empresarial, e o segundo, humanizar os espaços de trabalho e de convívio social através da informação e orientação sobre os problemas inerentes às pessoas com…