Introdução ao direito trabalhista e previdenciário

Tema:

1

1 Introdução ao Direito Trabalhista e Previdenciário

Introdução ao Direito do Trabalho e Previdenciário – História e Evolução do Direito do Trabalho e Previdenciário – Conceitos

Prezado Aluno:
Algumas definições são fundamentais para o entendimento da matéria.

Assim definiremos Trabalho, Seguridade Social e Direito.

Trabalho é todo espaço físico ou mental para obter um resultado, em benefício próprio ou de terceiro.

Com base nesta definição indagamos se o ser humano sempre trabalhou?

E Direito é o conjunto de princípios, normas e Instituição que regula alguma fato no convívio social.

E o ser humano, é um animal racional e gregário, que, por segurança e instinto de preservação vive em grupo ou em sociedade.

Assim, se o ser humano sempre trabalhou, fazendo ao menos esforço para se alimentar, podemos concluir que sempre existiu o Direito do Trabalho?

Se a resposta for não, indagamos por quê?

A solução está no fato econômico, isto é, se todos os insumos forem abundantes, derem para contemplar a todos do grupo, não haverá conflito não havendo necessidade de regulamentação através do Direito.

Todavia se os fatores forem raros ou insuficientes para atender a todos do grupo, haverá necessidade de regular o seu uso pela sociedade ou grupos através do Direito.

Assim vemos os três elementos necessários do Direito do Trabalho isto é, existia a vida em grupo, existia algum fator raro e existia a necessidade de um esforço para obtê-lo.

DIREITO DO TRALHO

Ou

RELAÇÕES DO TRABALHO

ANTECEDENTES

1. ESCRAVIDÃO – Havendo abundância de fatores econômicos e compatibilidade social, não haverá conflito e prevalecerá a paz social, trabalho é comunitário e os frutos dos mesmos partilhados.Todavia havendo algum fato raro, incompatibilidade social ou noção de propriedade surge o conflito onde o mais forte e o mais fraco. Mental ou numericamente os mais organizados tendem a dominar e subjugar os mais fracos.

Em um