Aula Tema 03 Laudos Periciais

nomeado, obedecidos os demais critérios e os interstícios de tempo, para efeito de promoção horizontal e vertical. § 3º Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório por período de 03 (três) anos, 4 Rua J, s/nº - Jardim Paraná - CEP 78.460-000 – Fone: (65) 3376-1140 – Sitio: www.nobres.mt.gov.br “Desenvolver Para Crescer” Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Nobres CNPJ: 03.424.272/0001-07…

bullying no Brasil tendo como base as últimas pesquisas nacionais sobre o tema. No segundo abordaremos os direitos dos infantojuvenis no Estatuto da Criança e do Adolescente sob a influência dos Atos Internacionais. No terceiro e último capítulo trataremos responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino privado de acordo com o novo Código Civil e com o Código de Defesa do Consumidor. Não fosse a relevância social do tema, nós não teríamos ousado em abordar um assunto tão pouco…

Causas Determinantes da Conduta Anti-social do Menor 4.2 – Das Medidas Sócio-Educativas 4.3 – Fundação Estadual do Bem Estar do Menor ( FEBEM) CONSIDERAÇÕES FINAIS BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O tema escolhido na presente monografia tem por finalidade fazer uma reflexão sobre a realidade atual, vivenciados por todos em nosso país, na maioria, envolvendo crianças e adolescentes inofensivos a praticar determinados atos ilícitos,…

......................................................................................... 04 A) Material de Leitura .................................................................................................................. 05 B) Roteiro de Aula ....................................................................................................................... 05 C) Texto de apoio ..........................................................................................................

Município em que reside; b) apresentar declaração de próprio punho de sua hipossuficiência econômica/carência de recursos financeiros; c) apresentar cópia da carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com o registro do valor do salário de até 03 salários mínimos, OU d) Declaração que a renda média per capita não ultrapasse meio salário mínimo ou em que a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos; e) cópia do documento de identidade. 3.3 - O candidato para obter a…

horas Residência em Ginecologia/Obstetrícia e registro no respectivo Conselho. Nível Superior em Medicina acrescido de Especialização ou 20 horas Residência em Mastologia e registro no respectivo Conselho. 06 - R$200,00 por plantão 03 - R$1.360,00 08 - R$1.360,00 01 - R$1.360,00 01 - 01 - 01 - 01 - R$2.000,00 01 - R$2.000,00 01 - 01 - 01 - 01 - 01 - 01 - 01 -…

causa moral. Não se pode confundir, como se pretende, ausência de motivo com futilidade. Assim, se o sujeito pratica o fato sem razão alguma, não incide essa qualificadora, à luz do princípio da reserva legal. Obs. 2: STJ, REsp 908.396/MG, DJ 30/03/2009 - Em que pese o estado de embriaguez possa, em tese, reduzir ou eliminar a capacidade do autor de entender o caráter ilícito ou determinar-se de acordo com esse entendimento, tal circunstância não afasta o reconhecimento da…

Fundação Getúlio Vargas, graduada pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e pela Universidade de Marília. A partir de agora serão analisados os temas em relação a esta matéria. O objetivo do presente trabalho é potencializar os seus estudos, sendo que procuramos trazer um conteúdo mais abrangente, viabilizando um estudo mais aprofundado do tema. O foco principal é disponibilizar um material didático, objetivo e de conteúdo amplo, que os capacite para concursos públicos.…

contingências – forma de custeio - parte do salário do empregado. * Participação da Igreja Encíclica = carta circular dirigida aos bispos de todo o mundo e, após, repassada sua doutrina aos fiéis. A matéria versada numa encíclica pode variar por diversos temas, como costumes, culturas, fé, entre outros. Rerum novarum significa das coisas novas. A Encíclica Rerum Novarum debatia sobre as condições das classes trabalhadoras. INGLATERRA – 1897 - Workmen’s Compensation Act - seguro…

pertinência teórica do tema em relação ao correspondente conteúdo programático relativo ao cargo e área. Página 10 de 44 TRE-MA - Edital 001/2015 5.16.9. A avaliação será realizada: a) Por dois professores de Língua Portuguesa, que avaliarão individualmente todas as provas, emitindo, cada um, uma nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). Dessas avaliações será obtida a correspondente média aritmética; b) Por dois professores da área de conhecimento teórico pertinente ao tema, que…