Aula Tema 02 Direito Previdenciário

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distribuição das diferentes estruturas intracelulares, pode-se dizer que o esquema apresentado pertence a uma célula: Este conteúdo pertence ao Descomplica. É vedada a cópia ou a reprodução não autorizada previamente e por escrito. Todos os direitos reservados. Empurrão para o ENEM Biologia Professor: Rubens Oda 28/07/2014 a) b) c) d) e) Absortiva de epitélio intestinal. Vegetal com alta atividade fotossintética. Com intensa atividade endocítica. Secretora.…

GRANDE DOURADOS RAPHAEL MENEZES DE SOUZA FATOR PREVIDENCIÁRIO: SUAS IMPLICAÇÕES NA APOSENTADORIA Dourados 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS RAPHAEL MENEZES DE SOUZA FATOR PREVIDENCIÁRIO: SUAS IMPLICAÇÕES NA APOSENTADORIA Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados, sendo esse um dos requisitos para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rafael Medeiros Dourados 2013

Problemáticas atuais do Direito Sucessório 1- Concorrência sucessória de cônjuge/companheiro com descendentes e ascendentes O Direito das Sucessões foi profundamente modificado pelo Código Civil de 2002 ao alterar a ordem de vocação hereditária, bem qualificada pelo Prof. Francisco Cahali [02] como "espinha dorsal da sucessão legítima, introduzindo a concorrência sucessória do cônjuge com descendentes (de acordo com o regime de bens), e com ascendentes do falecido" e trazendo também a…

Início > APOSTILA - PREVIDENCIÁRIO APOSTILA - PREVIDENCIÁRIO 07/09/2012 14:34 INTRODUÇÃO Proteção social são medidas criadas em determinado momento histórico para amparar os necessitados. O Estado antigamente não participava da proteção social. A proteção social começou com a família. Após, a Igreja também passou a adotar medidas protetivas. O Estado liberal não intervinha na economia e não oferecia proteção social. Com o crescimento desenfreado da economia e as péssimas condições…

mesmo período aquisitivo de férias, ainda que descontínuos, perderá o direito à percepção de férias; c. FGTS - O art. 15 da Lei n. 8.036/90 (BRASIL, 1990) determina a obrigatoriedade do empregador referente aos depósitos do FGTS durante o período em que o trabalhador se encontrar afastado por acidente do trabalho. Assim, durante todo o período de afastamento, ainda que esteja o empregado percebendo o benefício previdenciário de auxílio-doença acidentário, se decorrentes de…

SÃO PAULO NÚCLEO DE RIBEIRÃO PRETO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO EDUARDO ZINADER DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO RIBEIRÃO PRETO/SP 2011 EDUARDO ZINADER DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia Jurídica apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de São Paulo –…

| Direito Previdenciário | Aposentadoria por tempo de contribuição | | | Sumário Introdução 1 1. Histórico 2 1.1. Direitos Sociais e a Previdência no Brasil 7 1.1.1. Constituição Imperial de 1824 8 1.1.2. A Constituição Federal de 1934 12 1.1.3. A Constituição Federal de 1937 14 1.1.4. A Constituição Federal de 1946 16 1.1.5. A Constituição Federal de 1967 18 2. Conceito de aposentadoria 23 2.1. Do Fator Previdenciário 26 2.2. Das Regras de Transição 28…

durante a formatação deste. Tendo como objetivo geral entender todo o processo, lidar com orçamento, planejamento e organização, construção e apresentação do projeto. Todos estes itens nos levam a colocar em prática aprendizados adquiridos em sala de aula. Desde a habilidade em adentrar a um mundo completamente diferente do nosso até as normas técnicas solicitadas. O grupo composto por 5 (cinco) membros, Wellington Caposi, Benedito Teixeira, Edson Monteiro, Arildo Zambolim, Rubens…