Aula Tema 02 Direito Individual Do Trabalho Contrato De

Direito Civil – Contratos – LFG – 2º sem/2012 Prof. Christiano Chaves Aula 01 - Erika 19/09/2012 1- Noções gerais sobre os contratos Hoje existe um movimento da constitucionalização das relações civis. O direito privado passou a conviver com valores não apenas patrimoniais, mas também com valores existenciais. O conceito histórico de contrato, portanto, precisou ser revisto. Antes, o contrato era o ajuste de interesses privado exclusivamente para fins patrimoniais. Agora

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como enfoque central uma proposta de treinamento direcionado aos profissionais e interessados na área de recursos humanos. Visa facilitar na execução de todos os procedimentos pertencentes às rotinas de departamento de pessoal voltadas para uma instituição de ensino buscando sempre atender as obrigações legais exigidas pelos órgãos competentes na abrangência do direito do trabalho. A legislação trabalhista sofre constantes alterações e cabe ao…

Disciplina: Direito Constitucional Prof. Leo Van Holthe Aula nº 01 a 04 MATERIAL DE APOIO – PROFESSOR Curso Preparatório para as carreiras da Polícia Federal Prof. Leo van Holthe (aulas 01a 04) Pontos enfrentados nas aulas 01 a 04: Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias…

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO 4º SEMESTRE RELATÓRIO O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? ANANINDEUA – PARÁ 2014 RELATÓRIO O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial e Tributário, para…

Unidade 03 PRINCPIOS PECULIARES DO DIREITO DO TRABALHO Declarao Universal dos Direitos Humanos. Art. 23. Todo homem tem direito ao trabalho, livre escolha de emprego, a condies justas e favorveis de trabalho e proteo contra o desemprego. Todo homem, sem qualquer distino, tem direito a igual remunerao por igual trabalho. Todo homem que trabalha tem direito a uma remunerao justa e satisfatria, que lhe assegure, assim como sua famlia, uma existncia compatvel com a dignidade humana, e a…

orçamentária e financeira, nos limites e parâmetros estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000. II – DOS REQUISITOS PESSOAIS PARA CONCORRER AO INGRESSO NA CARREIRA DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 1. Ser brasileiro; 2. Ser bacharel em Direito; 3. Estar no gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais e com o serviço militar; 4. Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais;…

AFRFB/ATRFB/AFT 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 00 Olá, caríssimos concurseiros! Esta é a hora de estudar para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (AFRFB e ATRFB, respectivamente) e Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)! O MTE já anunciou 600 vagas para 2012, conforme matéria abaixo: http://www.senado.gov.br/noticias/ministerio-do-trabalho-contrataraauditores-fiscais-aprovados

Unidade 9 – Contrato individual de emprego rural.[1] Introdução. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, artigo 7°, caput, equiparando em direitos os trabalhadores urbanos e rurais, a importância do estudo destacado da relação de emprego rural restringia-se, praticamente ao problema da prescrição dos créditos trabalhistas, pois não incidia a prescrição na vigência do contrato de emprego rural. Todavia, com a edição da Emenda Constitucional n° 28, de…

Tema 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto do contrato é legal, já que o direito em…

pequena empresa Aula 01: Sociedades Não-Personificadas e Sociedades Personificadas...................................................................................3 Aulas 02, 03 e 04: Reunião com cliente para elaboração do contrato social........................................................................23 Aula 05: Informalidade no setor empresarial........................................................................................................................36 Aulas…