Aula Tema 02 Direito Individual Do Trabalho Contrato De

Direito Administrativo: Teoria e Questões Comentadas para AFT Aula Inaugural Conceito e fontes do Direito Administrativo. Regime jurídico administrativo. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia Professor: Jeferson Marinho Beleza galera, Tudo bem? Ansiosos? E essa autorização hein, sai

justiça e a injustiça do ato radicam-se na própria ação do governante dirigida aos governados. A distribuição atingirá seu justo objetivo se proporcionar a cada qual aquilo que lhe é devido, dentro de uma proporcionalidade participativa e geométrica. [02] O critério subjetivo é o mérito [03] de cada um, isto porque se os indivíduos não são iguais, não poderão ter coisas iguais (tratamento desigual dos desiguais), evitando-se, assim, qualquer dos extremos que representam o excesso e a…

arbitragem Revistas - Brás de arbitragem - Arbitragem e mediação - Mediação – não há uma lei, apenas projetos de lei. - Arbitragem – lei nº9307/96 – lei procedimental que trazem regras básicas de como a arbitragem deve ser prosseguida. 19/02/13 METODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS – ADR´S 1. NOÇÕES GERAIS a. MEDIAÇÃO – método de resolução de controvérsias , onde um terceiro é escolhido pelas partes para auxiliar em um acordo, quem chega em um acordo são as…

São Paulo 2013 SUMÁRIO ETAPA 1 Aula-tema: Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aula. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário. Passo 1.................................................................................................................................04 Passo 2..............................................................................................................................

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ – UNI ABC Direito Empresarial ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA ELIZABETH DE CARVALHO LEITE R.A: 1299544915 FLAVIO ANTONIO VAZ R.A: 8206980290 THAIS CRUZ DE SOUSA R.A: 8226980392 SANTO ANDRÉ 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Sumario Introdução ............................................................................................pag.03 Desafio(objetivo…

Atividades e Atos Administrativos PLANO DE AULA .................................................................................................................................................. 5 BLOCO 1: PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ................................................................................................... 5 Aula 1: O princípio da supremacia do interesse público e sua releitura na pós-modernidade .......... 6 Aula 2: Princípio da legalidade e poder…

DIREITO DO TRABALHO RESUMIDO - EDSON BRAZ DA SILVA VOL. 1 UNIDADE 04 - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito Segundo Washington de Barros Monteiro: “Fontes são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos 1 sociais de que dimana o direito objetivo”. 2. Fontes Diretas 2.1. Fontes Materiais As Fontes Materiais ou Reais dão substância à regra jurídica. Condizem com o conhecimento e a criação da norma jurídica. Proporcionam…

PESSOAS JURÍDICAS E DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS para integrar o CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA DO SEBRAE NACIONAL, na forma estabelecida neste Edital, com fundamento no art. 43 do Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, aprovado pela Resolução CDN nº. 176/2008. 1. O processo de Credenciamento será organizado e conduzido por empresa, contratada pelo SEBRAE Nacional para esse fim. Acompanhe todas as comunicações e andamento do…

Sumário Etapa 1 – Aula tema: Folha de Pagamento. Vale Transporte. Passo 1 – Resenha textos propostos Relação dos documentos necessários para a admissão Aspectos legais do que pode ser solicitado na admissão Contrato de trabalho descrição da sua importância Modelo de Contrato de Experiência Modelo de Contrato por prazo determinado (Lei 6.019/74) Modelo de Contrato por prazo indeterminado Passo 2 – Tabela de incidências para cálculo de folha de pagamento, Férias e 13º salário

– 2.012 – DIREITO EMPRESARIAL - MATERIAL DE APOIO - 1ª parte 1 – APRESENTAÇÃO GERAL 1.1 - Professor / Alunos. 1.2 - Comportamento em sala de aula e disciplina nos estudos 1.3 - Avaliação - Contínua - Matéria em sala de aula 70% - Material de apoio 30% - Participação do aluno. - Avaliações individuais 1.4 - Presença e participação do aluno 1.5 - Material de apoio - Xerox e Internet 1.6 - Formação HUMANISTA 1.7 - O que os alunos aprenderam sobre "Direito" ? 1.8 - "Direito…