03 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL

AULA+ DIREITO INTERNACIONAL Aula 3: Pessoas internacionais; Direito Internacional e suas fontes Prof.ª Dra. Ana Luiza Gama DIREITO INTERNACIONAL A QUESTÃO DA PALESTINA Aula: 3 DIREITO INTERNACIONAL Aula: 3 DIREITO INTERNACIONAL A Palestina tem povo e governo, mas ainda não teve seu território delimitado (falta a contiguidade territorial) como recomendado pela Resolução 181 de 1947 (criação de um Estado judeu e um palestino). Aula: 3 DIREITO INTERNACIONAL Em 2011, a Palestina tentou junto ao Conselho de Segurança da ONU obter o status de Estado membro, mas esta proposta foi vetada pelo Conselho. A palestina tem acordos diplomáticos bilaterais de reconhecimento do Estado Palestino. Aula: 3 DIREITO INTERNACIONAL Destinatária de direitos e deveres, a Palestina vem sendo considerada por parte significante da doutrina um caso especial de sujeito de Direito Internacional, mas não na condição de Estado. Aula: 3 DIREITO INTERNACIONAL A/RES/67/19 (4 de dezembro de 2012) De entidade observadora à Estado observador não-membro da ONU Aula: 3 DIREITO INTERNACIONAL Reafirmando o princípio da universalidade da ONU, 1. Reafirma o direito do povo palestino a autodeterminação e a independência em um sobre o território palestino ocupado a partir de 1967 Estado da Palestina; 2. Decide atribuir à Palestina o status de Estado não membro observador diante da ONU, sem prejuízo dos direitos e privilégios adquiridos e do papel da OLP diante da ONU e sua qualidade de…

DIREITO GLOBAL I AUTORA: PAULA WOJCIKIEWICZ ALMEIDA GRADUAÇÃO 2013.2 Sumário Direito Global I 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................. 3 2. PLANO DE ENSINO ............................................................................................................................................ 6 3. PLANO DE AULAS…

Título | Direito Internacional Público | Número de aulas por semana | 3 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Sociedade Internacional | Objetivos | • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos…

Direito Internacional Público Aula-tema 1 1 - Resposta correta: uma codificação internacional. 2 - Resposta correta: os tratados e os costumes. 3 - Resposta correta: voluntarista. 4 - Resposta correta: dualista. 5 - Resposta correta: As fontes citadas no documento não excluem a possibilidade da corte decidir uma questão por equidade. 6 - Resposta correta: tratado internacional. Aula tema 2 1 - Resposta correta: Os Estados. 2 - Resposta correta: os beligerantes. 3 - Resposta correta:…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO FONTES E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR TELSON PIRES QUALIFICAÇÃO Advogado e Professor. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Santa Úrsula. Coordenador de Pós-graduação e Extensão das Faculdades Integradas Hélio Alonso. Coordenador de diversos cursos de pó-graduação em Direito na Universidade Cândido Mendes. Professor da Universidade Cândido Mendes, professor de…

AULA+ DIREITO INTERNACIONAL Aula 8: Tratados Internacionais I Plano de Aula 6 Prof.ª Dra. Ana Luiza Gama DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Caso 1 – Aula 5 O País GAMA celebra com os países BETA e DELTA Tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A comunidade internacional, condenando o tratado…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 16:10 Página: 1/45 Disciplina: DPR0234 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito Internacional Privado OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. TEMA O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas…

Graduação GRADIP_20151 Page 1 of 3 Você acessou como GUILHERME JUNJI DE SOUSA SAIR Revisão da tentativa 2 Questionários O prazo para entrega das atividades avaliativas do 1º bimestre nesta disciplina é até: 11/05/2015 Direito Internacional Público Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Terminar revisão Aula-tema 01: Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público Iniciado em …

Grade Curricular Faculdade de Direito Curso: Direito Informações Básicas do Currículo Data de Início: 01/01/2014 Duração Ideal Carga Horária Obrigatória 10 semestres Mínima 10 semestres Máxima 15 semestres Aula Trabalho Subtotal 2385 120 2505 0 0 0 Optativa Eletiva 1215 0 1215 Total 3600 120 3720 Optativa Livre Grade Curricular Legenda: CH=Carga horária Total; CE=Carga horária de Estágio; CP=Carga horária de Práticas como Componentes…

Direito Internacional Público p/ ACE Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale – Aula 00 AULA 00: INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO / FONTES DE DIP SUMÁRIO 1-Apresentação do Curso 2-Direito Internacional Público x Direito Internacional Privado 3- Sociedade Internacional x Comunidade Internacional 4- Caráter Jurídico do Direito Internacional 5- Fontes do Direito Internacional Público 6- Lista de Questões e Gabarito PÁGINA 1-3 4-7 7-8 8 - 15 15 - 33 34 - 39…