Teoria marinha mercante

le g n Co Consultoria Legislativa do Senado Federal COORDENAÇÃO DE ESTUDOS EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DA MARINHA MERCANTE BRASILEIRA Elisabeth Nóbrega TEXTOS PARA DISCUSSÃO ISSN 1983-0645 45 Brasília, agosto / 2008 Contato: conlegestudos@senado.gov.br O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade da autora e não reflete necessariamente a opinião da Consultoria Legislativa do Senado Federal. Os trabalhos da série “Textos para Discussão” estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.senado.gov.br/conleg/textos_discussao.htm Projeto gráfico: Lília Alcântara 2 Introdução No momento em que se discute a formulação de medidas para aumentar a eficiência do sistema de transporte voltado para o comércio exterior, examinando a legislação protecionista e a política de subsídios às empresas brasileiras de navegação, surge uma questão fundamental: Qual a importância de o Brasil ter uma marinha mercante forte em vista dos custos que essa opção inevitavelmente implica? Nos últimos vinte anos, o governo brasileiro tem modificado drasticamente sua política de proteção à marinha mercante, que hoje apresenta uma operação bastante desregulamentada e liberalizada em relação à vigente nos anos oitenta. Embora ainda mantendo incentivos para a construção e registro de embarcações e um nicho de reserva de mercado (cabotagem), é inegável a abertura introduzida no setor, que hoje opera no longo curso praticamente sem restrições de

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - EFOMM A CONSTRUÇÃO NAVAL NO BRASIL. ASPECTOS ECONÔMICOS ASSOCIADOS À RENOVAÇÃO DA FROTA MERCANTE. Por: Ana Carolina Barros Magalhães Orientador Prof. Adilson Coelho Rio de Janeiro 2012 CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - EFOMM A CONSTRUÇÃO NAVAL NO BRASIL. ASPECTOS…

uma Marinha Mercante e uma indústria naval inexpressivas. Verifica-se o papel dos Estados no desenvolvimento dessa indústria e no estabelecimento dos mercados de construção naval em nível mundial. Apresenta-se o cenário brasileiro atual, descrevendo a capacidade instalada dos principais estaleiros nacionais, suas potencialidades, os principais projetos executados recentemente e aqueles, em fase de desenvolvimento, que viabilizam a recuperação do setor, registrada a partir do ano 2000. Em…

Breve Histórico O Tribunal nasceu de uma ideia incorporada ao Decreto 20.829/31, que reorganizou a Marinha Mercante. O Decreto 24.585/34 criou o Tribunal Marítimo Administrativo, que recebeu sua atual denominação em 1954, pela Lei 2.180/54. O Tribunal alcançou sua autonomia, por meio do Decreto n.º 22.900/33. A partir daí, seus serviços desincorporaram-se dos serviços da Diretoria da Marinha Mercante, ficando o Tribunal subordinado ao Ministro da Marinha. Em 1945, o Decreto-Lei n.º…

1. INTRODUÇÃO Cabotagem é a navegação entre portos marítimos de um mesmo país, sem perder a costa de vista. A cabotagem contrapõe-se à navegação de longo curso, ou seja, aquela realizada entre portos de diferentes nações. Existe ainda o termo "cabotagem internacional", o qual é utilizado frequentemente para designar a navegação costeira envolvendo dois ou mais países. O transporte de cabotagem foi muito utilizado na década de 1930 no transporte de carga a granel, sendo o principal…

1. INTRODUÇÃO Cabotagem é a navegação entre portos marítimos de um mesmo país, sem perder a costa de vista. A cabotagem contrapõe-se à navegação de longo curso, ou seja, aquela realizada entre portos de diferentes nações. Existe ainda o termo "cabotagem internacional", o qual é utilizado frequentemente para designar a navegação costeira envolvendo dois ou mais países. O transporte de cabotagem foi muito utilizado na década de 1930 no transporte de carga a granel, sendo o…

Caso a navegação ocorra entre dois portos fluviais, então não é considerada cabotagem e sim navegação interior. Existe ainda o termo “cabotagem internacional”, o qual é utilizado freqüentemente para designar a navegação costeira envolvendo dois ou mais países O objetivo deste artigo foi descrever a importancia deste Modal principalmente para o nosso País, com uma extensa costa navegavel e com serios problemas quanto de infraestrutura . Palavras Chave: Container ; Transporte Maritimo;…

Definição de cabotagem Cabotagem é a navegação entre portos marítimos de um mesmo país, sem perder a costa de vista. A cabotagem contrapõe-se à navegação de longo curso, ou seja, aquela realizada entre portos de diferentes nações. A cabotagem é denominada como transporte marítimo realizado entre dois portos da costa de um mesmo país ou entre um porto costeiro e um fluvial. HISTORIA DA CABOTAGEM O termo é derivado do nome de família do navegador veneziano do século XVI Sebastião…

especiais, de direito interno, quais as de alguns países na Europa e mesmo na América Latina, além de convenções e acordos supranacionais, que, via de regra, tem contribuído com normas solucionadoras de conflitos. Nos dias atuais a prática do transporte marítimo de mercadorias tornou-se mais ligada ao direito civil, porém dando às atividades marítimas tratamento especial admitindo os conflitos e dificuldades inerentes à navegação e ao comércio. O direito marítimo desenvolveu-se na…

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - EFOMM AUTOMAÇÃO, REDUÇÃO DA TRIPULAÇÃO E SEGURANÇA. Por: Hugo André dos Santos Orientador Prof. Salustiano Rio de Janeiro 2006 CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - EFOMM AUTOMAÇÃO, REDUÇÃO DA TRIPULAÇÃO E SEGURANÇA…