Atribuicoes Do Mec

Nascimento (UTFPR) mari_m_n@hotmail.com Resumo Essa pesquisa mostra como é a visão e o conhecimento por parte dos profissionais de Engenharia civil sobre a Resolução nº 1.010 de 2005, tendo em vista que essa resolução visa regulamentar as atribuições e competências dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea. A mesma foi realizada por meio de perguntas objetivas sobre o tema, sendo que a análise se deu por meio das porcentagens obtidas. Apartir dos resultados, ficou…

princípios presentes na Constituição. De acordo com o Ministério da Educação (MEC)(BRASIL,2004,p.17), a justificativa para a implantação do ensino Fundamental a partir do seis anos é “ assegurar a todas as crianças um tempo mais longo de convívio escolar, maiores oportunidades de aprender é, com isso, uma aprendizagem mais ampla”. Os órgãos responsáveis pela educação, em nível federal, são o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE). Em nível estadual, temos a…

PESQUISA SOBRE PÓLITICOS Parte1-Governo Federal Presidente Nome: Dilma Vana Rousseff Atribuições: Tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo com as leis previstas na Constituição Federal. O Presidente da República, que tem o papel de chefe de Estado e de governo. Quando eleito democraticamente para mandato tem a duração de quatro anos e possibilidade de uma reeleição consecutiva para igual período. Ao tomar posse, o chefe do Executivo tem o dever

TRÂNSITO – DETRAN – BA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-BA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2015 O DIRETOR GERAL DO DETRAN-BA – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito…

Collor, praticamente elimina a educação de jovens e adultos analfabetos da relação das atribuições educacionais da União. Essa duplicidade de orientações, uma consolidada no plano formal e outra prevalecendo na atuação prá- 26 tica, de certo modo persistiu nos governos posteriores. Durante a gestão de Murílio Hingel no Ministério da Educação realizou-se, no âmbito do Plano Decenal de Educação para Todos (MEC, 1993), um intenso e profícuo esforço de reflexão sobre as…

NACIONAL DE ADMINISTRADORES PÚBLICOS/PNAP – 2014.2, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROP e do Núcleo de Educação a Distância - NEAD, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado com vistas à seleção de 6 (seis) vagas e cadastro reserva de Tutor de Apoio Presencial para os Cursos de Pós-Graduação: Especialização em Gestão Pública e…

Especializado na Educação”, onde em seu Art. 12, pontuou que, para atuar na educação especial, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação especifica para a educação especial, discriminado no Art. 13, as atribuições do professor no atendimento educacional às pessoas com deficiência. Silva e Castro (2008) afirmaram que, no que se referiu às atuais tendências para a formação dos profissionais da educação, existiu um descompromisso com a…

social; assegura isenção da obrigatoriedade de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício de suas atividades de conselheiro e sobre as pessoas que lhes confiarem ou deles receberem informações. No cumprimento de suas atribuições e responsabilidades, é importante ressaltar que o Conselho não é gestor ou administrador dos recursos do Fundeb. Seu papel é acompanhar toda a gestão desses recursos, ou seja, a previsão orçamentária, a distribuição e a aplicação…

cotidiano. As regulamentações e orientações sobre Estagio e Supervisão conformam um marco regulatório importante para a formação e para o exercício profissional, podendo ser expressos tanto nos documentos e nas normativas do Ministério da Educação (MEC), como nas normativas de competência das entidades de fiscalização (neste caso o conjunto CFESS-CRESS), bem como da ABEPSS, que portadora de natureza acadêmico-cientifica, tem a tarefa de instituir e coordenar a direção política da…

item 3 desta Norma pelo período de 5 anos, contados a partir do primeiro dia do ano subsequente à realização das atividades. Conselho Federal de Contabilidade 18. O CFC constitui a Comissão de Educação Profissional Continuada (CEPC-CFC) com as atribuições especificadas no item 22 desta Norma. 19. Integram a CEPC-CFC o Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, o Diretor Nacional de Desenvolvimento Profissional do Ibracon, os contadores, vice-presidentes…