Atps Direito Penal Ii

DE CAMPO GRANDE Curso de Direito JOSÉ RENATO PEREIRA, RA: 4201782913. LUIZ HENRIQUE DA SILVA, RA: 3726707033. LIRODIOU SILVA, RA: 4201779639. PAULO SERGIO VARGAS LEMES, RA: 4236827546. VANDERSON DA S. LISBOA, RA: 4246831827. LUCIMARA M. ALVES, RA: 3715674163. GIZELE CARDOSO DE CARVALHO, RA: 7036530392. PRISCILA ASSEF VASCONCELOS, RA: 3721672825 ATPS DA DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO I ETAPA I E II PROF. ADEMILSON OLIVEIRA DIREITO DO TRABALHO I

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC CURSO DE DIREITO Direito Penal I ATPS Etapas 1 Profª: David Pimentel Barbosa de Siena Santo André 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC CURSO DE DIREITO Direito Penal I ATPS Etapas 1 Bruna Borges Silva RA 2400001224 Maiara Erculano Basílio RA 7082558019 Rafael da Silva Reis RA 7628717476 Stephanie Mota Braguim RA 7416627802 Tassia Regiane Nanes Garcia RA 9976721786 Santo André 2014 SUMÁRIO

ATPS – DIREITO PROCESSUAL PENAL- ETAPA III Sentença Conceito É o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269, do Código de Processo Civil, ou seja, é a decisão do juiz que extingue o processo sem exame do mérito, ou que resolve o mérito, ainda que não extinga o processo. Quando for proferida, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo a registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. As sentenças serão proferidas com observância aos…

FARIAS RA 9899530708 SEGURANÇA PRIVADA ATPS DISCIPLINA DE LEIS PENAIS PROF. BENEDITO IGNÁCIO SÃO PAULO 2015 DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território…

ATPS – Interdisciplinares de Direito - 10 semestre ETAPA 03 PASSO 01: 1) Quais são as espécies de penas privativas de liberdade? As espécies de pena privativa de liberdade são reclusão e detenção, versadas no artigo 33, do Código Penal. 2) Quais são as espécies de regimes penitenciários previstos? As espécies de regime previstos são fechado, regime semi-aberto, regime aberto, regime especial, conforme artigos

ATPS – TEORIA GERAL DO PROCESSO Alunas: ATPS – TEORIA GERAL DO PROCESSO ETAPA 2: 1) Pesquisar nos sites dos Tribunais indicados neste passo, uma decisão para cada um dos seguintes temas: - Competência: Conflito da competência; prevenção, conexão e continência; mandado de segurança contra ato de Juiz do Juizado especial; acidente de trabalho; residência autor/réu, etc. - Problemática da ação e do processo: Carência da ação; legitimidade ativa/passiva; possibilidade…

ATPS Direito Penal - Etapa 1 – Parecer para Orientação Familiar de B. Conforme os pedidos iremos iniciar o parecer considerando que a família procurou a equipe para obter informações quanto a situação de “B referente à que lei penal que deveria ser aplicada, e se o agravamento da pena por ter envolvido menor de idade poderia ser aplicada. No caso de ‘A’ ele respondera por tentativa de homicídio qualificado, formação de quadrilha, pois ele organizou uma equipe onde se falavam ate em pagamentos

ATPS ETICA E FILOSOFIA DO DIREITO ETAPA 01 RESUMO ADPF 54 Conceito de aborto Aborto é a interrupção da vida intra-uterina, com a destruição do produto da concepção (MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal: parte especial. São Paulo: Atlas, 24ª ed., 2006, p. 62). O aborto no Brasil é crime? SIM. O aborto no Brasil é crime, tipificado nos arts. 124, 125 e 126 do Código Penal. Exceções em que o aborto não é crime no Brasil: O Código Penal, em seu art. 128, traz duas hipóteses

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO- UNIAN Campus Osasco ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL II OSASCO 2015 1 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO- UNIAN Campus Osasco Izabel Cruz Ra.3708625178 Lúcia Helena Ra.6834490203 Marta Lima Ra.3775760807 Monika Dias Ra.6451332929 Osni Santos Ra.6837482306 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL II Atividades Práticas Supervisionadas –ATPS – Desafio de Aprendizagem - Etapa 1, 2 e 4.…

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO UNIBAN CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL I ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROFº .................................................... PARTICIPANTES .....................................................................................................................................................................................................................................................................