Atividade Final Curso Pnate

GRANDE PARTE DESTE TRABALHO. SÃO ELES:  SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL – SOF: ESCOLA VIRTUAL SOF – CURSOS: BÁSICO EM ORÇAMENTO PÚBLICO, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; MANUAL T ÉCNICO DE ORÇAMENTO 2012 – MTO 2012;  ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP: CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO;  TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU / INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA: CURSOS PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PÚBLICO, I NTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; …

identificadas na aplicação dos recursos destinados à execução do PDDE. Art. 30. Os arts. 2o e 5o da Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação: ―Art. 2o Fica instituído o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE, no âmbito do Ministério da Educação, a ser executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por…

Universidade da Região da campanha – URCAMP como requisito para a obtenção do título de Especialista em Gestão Pública. Prof. Ronald Rolim - Orientador BAGÉ 2007 AVALIAÇÃO DE RESULTADOS NA GESTÃO PÚBLICA Por JOÃO LUÍS SIQUEIRA FERNER Monografia de Curso de pós-graduação aprovado com nota ___ como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública, tendo sido julgado pela Banca Examinadora formada pelos professores:…

Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal Arpin-Sudeste - Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste Arpin-Sul - Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul ASA - Articulação do Semiárido Ascav - Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas Asga - Aeroporto de São Gonçalo do Amarante Assespro - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação Assin - Assessoria de Assuntos Internacionais Assin - Assessoria de Assuntos…

receitas correntes. Registra o valor total da arrecadação da Receita Tributária (impostos, taxas e contribuições de melhoria). Registra o valor total da modalidade de tributo cuja obrigação tem por fato gerador situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Registra o valor total da arrecadação de Impostos sobre a propriedade territorial rural, a propriedade predial e territorial urbana, a renda e proventos de qualquer natureza, a propriedade de…

1964, por meio da transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma mesma categoria de programação, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, criando, se necessário, elemento de despesa em cada projeto, atividade ou operações especiais e adaptando as fontes de recursos, mediante a utilização de recursos provenientes: a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17…

direitos humanos, respectivamente; João Pedro Stedile, Neuri Domingos Rossetto e Juvelino Strozake, pela contribuição em diferentes momentos da produção desta obra; e a Cátia Guimarães, pelo trabalho rigoroso na coordenação do processo de revisão final dos textos. Caberá a todos nós, autores e leitores, verificar se o conjunto do Dicionário conseguiu ajudar a pôr alguma ordem nas ideias, evidenciando e contribuindo para a compreensão das relações que compõem a totalidade complexa de constituição

____________________________________________________ Página 6 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Cronograma da (In) Disponibilização Pública do Estudo de Impacto Ambiental Por que o processo de licenciamento seguiu o seu curso, contrariando as exigências do próprio Ibama? TCU já alertara contra a falta de acompanhamento das ―condicionantes‖ Nota de Esclarecimento 10 12 14 20 21 Parte I - Omissão e falhas na análise de situações e dados sociais,…

____________________________________________________ Página 6 de 230 PAINEL DE ESPEC IALISTAS SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Cronograma da (In) Disponibilização Pública do Estudo de Impacto Ambiental Por que o processo de licenciamento seguiu o seu curso, contrariando as exigências do próprio Ibama? TCU já alertara contra a falta de acompanhamento das ―condicionantes‖ Nota de Esclarecimento 10 12 14 20 21 Parte I - Omissão e falhas na análise de situações e dados sociais, econômicos e…

especial agradecimento ao Dr. Rafael Véras de Freitas, que abdicou do seu tempo para proceder à leitura atenta da minuta da obra, com a apresentação de sugestões valiosas. Aos meus alunos dos cursos de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Cândido Mendes (UCAM), bem como do curso FORUM e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). A troca de experiência nas aulas foi fundamental para a escolha do tema, bem como para algumas questões…