Atividade Final Curso Pnate

forma de trabalho não-material, na qual a produção e o consumo acontecem simultaneamente. Um outro argumento utilizado pelo autor é que a natureza humana não é dada a priori, ou seja, o homem produz a sua própria natureza. Nessa perspectiva, a atividade educativa, de uma forma direta e intencional, constrói em cada indivíduo “a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens” (p. 13). Logo, as capacidades humanas não são determinadas biologicamente. Ao…

Ministério da Educação (MEC). Módulo PDDE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Secretaria de Educação a Distância – 4.ed., atual. – Brasília : MEC, FNDE, 2011. 140 p. : il. color. – (Formação pela escola) Acompanhado de caderno de atividades (26p.) 1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 2. Financiamento da educação. 3. Políticas públicas – Educação. 4. Programas e ações – FNDE. 5. Formação continuada a distância – FNDE. 6. Formação pela escola –…

recursos públicos. É no orçamento que se define o que será feito e quanto será gasto pelo Governo Federal para atender às necessidades da população, por exemplo, nas áreas da saúde, da agricultura, da educação e da segurança. Entender como essa atividade funciona e participar de sua condução, direta ou indiretamente, é uma condição essencial para o exercício da cidadania. Por se tratar de uma síntese, um documento dessa natureza sempre será limitado e jamais suprirá integralmente as…

Brasil. Ministério da Educação (MEC). Módulo PDDE / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Secretaria de Educação a Distância – 4.ed., atual. – Brasília : MEC, FNDE, 2011. 140 p. : il. color. – (Formação pela escola) Acompanhado de caderno de atividades (26p.) 1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 2. Financiamento da educação. 3. Políticas públicas – Educação. 4. Programas e ações – FNDE. 5. Formação continuada a distância – FNDE. 6. Formação pela escola –…

preliminar. No mérito, defende a higidez do ato atacado. Lançada réplica. (fls. 633/675) Instadas, as partes, sobre o interesse na produção de novas provas. (fls. 681) Parecer final da lavra do Ministério Público, fls. 708/719, opinando pela parcial procedência da pretensão inicial. Memoriais finais juntados a fls. 759/765 e 796/808. Após apertada síntese, fundamento e decido. II Fundamentação. O caderno processual admite o julgamento do litígio segundo o estado do…

A. 2014 / 2017 - ANEXO II : Demonstrativo dos Programas Governamentais, Metas e Custos PROGRAMA: 001 - Apoio Legislativo ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL OBJETIVO JUSTIFICATIVA Promover ações que visam a melhoria das atividades do dia a dia da Câmara Municipal, dotando a mesma de infra-estrutura e Recursos Humanos para prestaçao de serviços de qualidade e excelência nos controles internos e externos e para atendimento à demanda exigida pela sociedade. Ação O…

serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar; III - na aquisição de material de consumo; IV - na avaliação de aprendizagem; V - na implementação de projeto pedagógico; e VI - no desenvolvimento de atividades educacionais; § 1º É vedada a aplicação dos recursos do PDDE em: I - implementação de outras ações que estejam sendo objeto de financiamento por outros programas executados pelo FNDE, exceto aquelas executadas sob a égide das normas…

Unidades Orçamentárias Demonstrativo da Despesa Fixada por Função de Governo Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Evolução da Receita Evolução da Despesa Demonstrativo da Despesa Fixada por Função de Governo por Projeto/Atividade Despesa Fixada por Categoria Econômica e Grupo de Despesa Despesa Fixada por Categoria Econômica, Grupo de Despesa e Esfera Orçamentária Demonstrativo de Aplicação dos Recursos na Educação Demonstrativo de Aplicação dos Recursos na…

regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. § 1º Aplicam-se aos contratos de repasse as normas referentes a convênios previstas nesta…

CACS do FUNDEF/FUNDEB de Teresina 69 3.2.1 Regulamentação e os Primeiros anos do CACS 70 3.2.2 Análise das gestões do CACS de 2004 a 2009 77 3.3 Considerações sobre as seis gestões do período de 2004 a 2009 97 Considerações Finais 110 Referências 115 12 INTRODUÇÃO A Constituição Federal em 1988 (CF/88) traz em seu bojo novos horizontes em prol de uma democracia participativa e representativa, trazendo elementos de reestruturação da relação…