Assunção de divida

------------------------------------------------- Assunção de dívida ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- CAXIAS DO SUL (RS) ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- 2012 ------------------------------------------------- SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 2 INFORMAÇÕES INICIAIS....................................................................................... 3 CESSÃO DE CRÉDITO ............................................................................................ ........................................................................................................................................... 3.1 CARACTERISTICAS DA CESSÃO DE CRÉDITO .......................................... 3.2 JURISPRUDENCIA RELACIONADA ................................................................ 4 ASSUNÇÃO DE DIVIDA .......................................................................................... 4.1 CARACTERISTICAS DA ASSUNÇÃO DE DIVIDA…

Conceito O que é a assunção de dívida? Definição de Antunes Varela: "é a operação pela qual um terceiro (assuntor) se obriga perante o credor a efetuar a prestação devida por outrem." apud, Nelson Rosenvald. “Apud” quer dizer “conforme”, o que significa que Rosenvald usou, em sua obra, a definição dada por Varela. Vamos exemplificar o conceito: A, devedor, deve a B, credor. O que acontece? Tecnicamente, A é substituído por C, que é chamado assuntor, que passa a ser o novo devedor. Essa…

INTRODUÇÃO A transmissão da obrigação pode dever-se à cessão de crédito, à assunção de dívidas, ao endosso e à tradição manual do título da dívida. Sendo que, será mencionado neste trabalho apenas sobre a assunção de dívidas. Para a caracterização da assunção de dívidas é necessário haver a substituição do devedor da obrigação, sendo passível ao devedor primitivo continuar atado à obrigação. Nem sempre acreditava-se ser possível transferir o vínculo obrigacional para outra pessoa, sem…

ASSUNÇÃO DE DÍVIDA 1. Conceito A assunção de dívida ou cessão de débito, assim também denominada por parte da doutrina, é matéria tratada na parte especial do Novo Código Civil, de modo que o velho Código Civil de 1916 era omisso nessa matéria. Tal instituto é regulado pelo direito das obrigações, no Capítulo II do Título II nos artigos 299 a 303. É, portanto, uma forma de transmissão das obrigações onde há uma alteração subjetiva, substituindo-se a parte passiva da relação…

Assunção de dívida Doutrinador: Pablo Stolze Gagliano Conceito: Consiste em um negocio jurídico por meio do qual o devedor, com a acessão do credor, transmite a um terceiro a sua obrigação. Cuida-se de uma transferência debitória, com mudança subjetiva na relação obrigacional. Obviamente, como haverá alteração subjetiva na relação-base, e ao se considerar que o patrimônio do devedor é a garantia da satisfação do crédito, o credor deverá concordar, para que a cessão seja considerada…

Assunção de Dívida A assunção de divida assim como a cessão de crédito, faz parte das espécies de transmissão das obrigações previstas no Código Civil Brasileiro. Trata-se de uma novidade introduzida no código vigente, que traduz a ideia da transferência da dívida, por isso pode também ser chamada de cessão de débito. Esta espécie de transmissão da obrigação ocorre com a mudança no polo passivo da relação jurídica, ou seja, trata-se da transferência da obrigação, assentida pelo credor,…

Capítulo II DA ASSUNÇÃO DA DÍVIDA Art. 299/303 ASSUNÇAO É O ATO OU EFEITO DE ASSUMIR (Def. Aurélio). Assunção de dívida (também denominada cessão de débito) é a substituição da parte passiva da obrigação, com um outro devedor assumindo-a, ela não pode ocorrer sem a concordância do credor. Se o credor não é obrigado a receber coisa diversa do objeto da obrigação, ainda que mais valiosa, também não é obrigado a aceitar outro devedor, ainda que mais…

QUESTIONÁRIO SOBRE ASSUNÇÃO DE DÍVIDA 1) Na assunção de dívida a concordância expressa do credor é imprescindível? Por quê? R: Segundo o art. 299 CC é necessário o consentimento expresso do credo sim, pois a pessoa do devedor é muito importante para o credor, uma vez que se aquele que possuía condições de cumprir com o débito for substituído por um insolvente ou que não possua idoneidade patrimonial, estará o credor sendo prejudicado. 2) Quais são as espécies de assunção de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CESSÃO DE CRÉDITO E ASSUNÇÃO DE DIVIDA Resumo: Cessão de credito e Assunção de dívida só podem ser executadas com duas pessoas ou mais, os quais são credor ou devedor. Nessa o credor tem o direito de crédito, onde um A deve para B que vende seu credito para C, sendo assim o devedor tem um novo credor. Naquela trata-se de negócio jurídico pelo qual o devedor transfere a outrem sua posição na relação jurídica, onde A deve para B e A…

obteve notícias. Assunção de dívida ou Cessão de débito A assunção de dívida é um negócio jurídico através do qual o devedor transfere para outra pessoa a sua posição na relação jurídica, deixando de ser devedor e repassando o débito para o novo sujeito passivo. (Assunção é o ato ou feito de assumir.). Como na cessão de crédito, a assunção de dívida também pode ser onerosa - que é a mobilização de crédito, ou gratuita - que só ocorre entre amigos ou parentes. Quando a assunção…