Direito

1 - “Conseqüências geradas em razão da elevada carga tributária no Brasil.” 4 2 - Conceitos de Empresário 6 3 - Conceitos de Empresa 6 4 – Bibliografia 7 1 - “Conseqüências geradas em razão da elevada carga tributária no Brasil.” Atualmente no Brasil de toda a riqueza produzida em média (34,5%) corresponde a tributação é muito alta se comparada a de países desenvolvidos. Esta pressão tributária faz com que faltam recursos para investimentos na infra-estrutura econômica e social, com isso aponta para uma falta de controle dos gastos públicos e desvios de finalidade, fazendo com que cresça arrecadação e conseqüentemente o gasto público. Essa é a grande distinção entre tais países europeus e o Brasil, onde, além de ser necessário trabalhar quase 150 dias (ou 5 meses) do ano somente para custear a cobrança de tributos por parte do governo, o brasileiro ainda tem que trabalhar outros quase 5 meses somente para pagar, ao setor privado da economia, os serviços públicos essenciais que o governos deveria garantir-lhe, pois é essencialmente para isto que os tributos são pagos. Estes custos geram sérios entraves para manter as empresas e os investidores estrangeiros no país, fazendo com que o chamado Custo Brasil se eleve a ponto de os investidores preferirem outros países que oferecem menores custos burocráticos. A carga tributária, como relação entre tributos e produto interno bruto (PIB), vem sofrendo um constante processo de crescimento, mas foi principalmente a

AULA 1 1. Comente as características macroeconômicas do período 2003/2008 e a consequência dessas características sobre a economia brasileira. No período em questão o cenário global estava extremamente favorável, o que possibilitou o aumento da renda nacional e a convivência com diferentes situações macroeconomicas.. Foram postergadas reformas e apenas alguns ajustes foram realizados. O país conquistou o status de uma “Nação mais madura”, e portanto, haverá maior cobrança em…

A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Conceito e evolução de carga tributária brasileira Carga tributária é um indicador que expressa o quanto os governos retiram compulsoriamente da economia – como impostos, taxas, contribuições e títulos assemelhados, recolhidos durante um período. A carga tributária é o produto de uma conta de divisão muito simples, tudo o que se arrecada dividido por tudo o que se produz em um país. Com essa operação, chega-se a um indicativo muito…

PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: PAUTA AO LEGISLADOR OU FONTE DE DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE? O objetivo deste trabalho é mostrar a questão da alta carga tributária no Brasil, e mostrar que ela sempre existiu, mas é hoje que se fala tanto nela, pois a mídia, os próprios políticos vêm tocando na questão da reforma tributária, e com isto, a população que é a que mais paga tributos, tem acordado e vem enxergando que não podemos bancar contas tão altas que nem sempre…

CARGA TRIBUTÁRIA: UM OBSTÁCULO AOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS NO BRASIL Palavras-chaves: empresas, investimentos, carga tributária, impostos. FORTALEZA JUNHO / 2012 RESUMO A influência da estrutura tributária brasileira na atividade produtiva mostra que o estado arrecada muito e distribui mal. Durante o ano, as empresas pagam impostos, contribuições e taxas que direta ou indiretamente afetam, e muito, a sua saúde financeira. Há diferentes impostos, e cada um é como uma fatia…

FACULDADE DE TECNOLGIA E CIÊNCIAS BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E A CONSEQUÊNCIA NO BOLSO DO CONTRIBUINTE JEQUIÉ/BA 2012 FACULDADE DE TECNOLGIA E CIÊNCIAS BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E A CONSEQUÊNCIA NO BOLSO DO CONTRIBUINTE Trabalho elaborado pelos alunos: Rudney Rocha, Eliana Vitorino, Tamires Oliveira, Catiane Pereira, Maria Gleicikele, Sandro Eloy e Roberto Teles sob a supervisão do professor…

Por Djalma Silva - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau . A carga tributária brasileira (CTB) este ano deve bater um novo recorde de arrecadação depois do declínio de 0,83% em 2009, decorrente da redução da demanda externa e da política anticíclica adotada pelo governo frente à crise financeira internacional de 2008-2009. Para este ano é estimado um total de 1,26 trilhão de reais. Todavia esse novo recorde projetado para a arrecadação suscita uma série de…

contributiva (art. 145, § 1º) O princípio da capacidade contributiva estabelece que, "sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte". Ao criar os impostos, o legislador deve…

e Tributário No decorrer da estabilização econômica, a carga tributaria brasileira cresceu. As despesas cresceram ainda mais, nisso persiste o déficit fiscal e, e conforme a demanda elevada reprimida por serviços e investimentos públicos, o desequilíbrio é grande e impede que o Estado Brasileiro sirva satisfatoriamente à sociedade. A grande preocupação da população é a alta carga tributária, e há muita discussão sobre esse tema, porém aqueles que tem o dever de planejar a reforma…

MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA BRASIL SUBIU 4 POSIÇÕES NO RANKING MUNDIAL DOS PAÍSES COM MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA EM 2009, SEGUNDO DADOS DIVULGADOS EM 15/12/2010 PELA OCDE A OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico — divulgou ontem, 15/12/2010, os dados de 2009 sobre a arrecadação tributária em comparação ao PIB, a chamada Carga Tributária, dos países que dela fazem parte. Em geral, houve uma queda na carga tributária da maioria dos países listados, em comparação com os…