Arts 300 A 315 Cp

Recorridos: Rui Goethe da Costa Falcão e outro. Advogados: Dr. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira e outro. Decisão: Unânime em conhecer do recurso e dar-lhe provimento. · Representação eleitoral. Art. 96 da Lei no 9.504/97. Competência do TRE. As hipóteses relacionadas no item VI, letra a, do art. 73 não podem sofrer alargamento por meio de interpretação extensiva de seu texto. (...) 9 Ementário Decisões do TSE 2000 EMENTÁRIO CONSOLIDADO Tramitação de investigação…

Curitiba-PR assessoriamilitar@detran.pr.gov.br - Fone (41) 3361.1396 – 3361.1017 2 Assessoria Militar DETRAN/PMPR DECRETO Nº 9.174/2010 REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN/PR TÍTULO I DA CARACTERIZAÇÃO E DOS OBJETIVOS DO DETRAN/PR Art. 1º. O Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN/PR, nos termos da Lei nº 7.811, de 29 de dezembro de 1983, caracterizase como entidade autárquica estadual, com personalidade jurídica de direito público, dotada de patrimônio e…

............... .................................................................... 167 : 08h00min às 18h00min ................................................................ ............................................................. 168 : +- 300 pessoas ................................................................................................ ........................................... 168 : contratará 2 auxiliares de limpeza ..........................................................

............................................................................................. 299 D.21. /etc/rc.d/init.d/template ..................................................................................................................... 300 D.22. /etc/sysconfig/rc ................................................................................................................................ 301 D.23. /etc/sysconfig/modules ..............................................................

I I e) Efetuar o registro de todas as mensagens transmitidas e recebidas, assim como de qualquer ocorrência ,julgada necessária durante o seu quarto de serviço. Faixa do Espectro Eletromagnético – SEDEC/CBMERJ 30 MHz a 300 MHz VHF Freqüência muito alta Utilizada até 1994 300 MHz a 3 GHz UHF Freqüência Ultra-alta Em uso atualmente Acima de 1 GHz Utilizada na ligação entre repetidores do Sistema Integrado de Radiocomunicação Crítica do Estado do Rio de Janeiro 5. 3 – Tipos de…

Código Civil de 1916 – neste ponto prestando também homenagem ao positivismo jurídico – não se haver referido à boa-fé na acepção objetiva. Limitou-se apenas a considerar, no direito das coisas, a boa-fé subjetiva, muito embora o Código Comercial, no art. 131, I, já dispusesse que “a inteligência simples e adequada, que for mais conforme com a boa-fé, e ao verdadeiro espírito e natureza do contrato, deverá sempre prevalecer à rigorosa e restrita significação das palavras”, e o Código…

Figura 5.3.8 Diagrama de interação NM, para temperatura ambiente e temperatura elevada. 129 Figura 5.5.1 Comparação dos diagramas de interação NM para vários tempos de exposição ao incêndio-padrão. 132 Figura 5.5.2 Temperaturas para 300 min de exposição: (a) uma face exposta; (b) duas faces expostas; (c) três faces expostas; (d) escala de temperatura em °C. 133 Figura 5.5.3 Diagrama para uma face exposta, α = 0° . 134 Figura 5.5.4 Diagrama para uma face…

enfren­ tam diuturna mente os problemas das lides forenses. O fato notório, apesar de sua complexidade, mereceu estudo sério, pois, segundo posição dou trinária maciça, ele está dispensa­ do da prova, principalmente, por se ter um entendimento errôneo do art. 334, inc. I, do CPc, que confunde, nas palavras de AlIorio, o notório com el efecto de la IlOtoriedad. 6 Também as presunções foram revisitadas, pois tivemos a preocupação de demonstrar que todas elas dependem de prova, quer sejam…

SIGLAS ADCT Ato das Disposições Constitucionais Transitórias art. artigo CF Constituição Federal da República CGPC Conselho de Gestão da Previdência Complementar CLT Consolidação das Leis Trabalhistas CMF-PS Contribuição sobre a Movimentação Financeira para Previdência Social CNAS Conselho Nacional de Assistência Social CNPS Conselho Nacional de Previdência Social CPMF Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira CPS Conselho de Previdência Social CRFB Constituição…

nos interessa, libertária e provisória. Ao que parece, muito deste incorpóreo do evento comunicacional, apontado por Marcondes Filho, passa também pelo conceito de comunicação de Flusser. 2. A comunicação para Flusser – comunicação, cultura e art(e)ifícios Para Flusser a comunicação humana é um processo artificial. Trata-se de um fenômeno constituído de artifícios, de descobertas, de ferramentas, de instrumentos. Símbolos são organizados em códigos que procuram fazer com que o…