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Edição Número 186 de 25/09/2013 Ministério da Educação Secretaria de Educação Superior EDITAL Nº 9, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2013 pelas instituições de ensino superior participantes do Programa. 1- As instituições de ensino superior participantes do Prouni deverão efetuar os procedimentos de atualização semestral das bolsas já concedidas no período de 30 de setembro de 2013 até as 23 horas e 59 minutos do dia 18 de outubro de 2013. 2- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. PAULO SPELLER Este texto não substitui o publicado no D.O.U. Nº 186, de 25/09/2013 1 Edição Número 186 de 25/09/2013 Ministério da Educação Secretaria de Educação Superior EDITAL Nº 9, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2013 pelas instituições de ensino superior participantes do

ARTS CIDADE JARDIM II ALEXANDRE SETOR 1 ALEXANDRE: Execução de projetos arquitetônicos, hidro-sanitários, Alvenaria Estrutural, Fundação e Laje, Cobertura, Acabamentos e instalações para fins residenciais de 131 casas SETOR 1 : Quadra (Lote): 3(1 a 27), 5 (1 a 27 e 29), 6 (3, 6, 14 e 25), 7 (2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 12, 14 a 20, 22, 24, 25, 26, 28,29), 8 (3, 4, 12 a 17, 22, 25, 26, 28 e 29), 9(1, 2, 4, 7, 15, 16,19, 23,27, 28), 10 (2, 3, 5, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 25, 26), 11 (2,…

concorrente administrativa ou paralela) aos entes federativos, assim esquematizados: COMUM (Art.23): Trata-se d competência não legislativa comum aos quatro entes federativos, quais sejam, a União, Estados, DF e Municípios. Em à competência COMUM (Art.23): O OBJETIVO é claro: Como se trata de competência COMUM a todos, ou seja, concorrente no sentido de todos os entes federativos poderem atuar, o objetivo de referidas leis complementares é evitar não só conflitos como a dispersão de…

Janeiro/2014 T Q Q 1 2 7 8 9 14 15 16 21 22 23 28 29 30 S S 3 10 17 24 31 D 4 11 18 25 2 9 16 23 S 3 *10 17 24 Fevereiro/2014 T Q Q S 4 11 18 25 5 12 19 26 6 13 20 27 7 14 21 28 S 1 8 15 22 D 2 9 16 23/30 S 4 11 18 24/31 25 3 10 17 1 – Confraternização Universal S 5 12 19 D S 7 14 S 4 11 18 4 11 20 21 22 23 25 26 27 28 29 30 S …

DO BRASIL CF, art. 18 VEDAÇÕES GERAIS CF, art. 19 UNIÃO 1. União e Estado Federal José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo, 27.ed, São Paulo: Malheiros, 2006, pp. 492-494. UNIÃO pessoa de Direito Público Interno (CC, art. 41, I) autônoma em relação às unidades federadas é unidade federativa, não unidade federada cabe a ela exercer a prerrogativa de soberania do Estado brasileiro entidade de Direito Constitucional a ordem jurídica –…

21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 FEVEREIRO MARÇO D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 ABRIL MAIO Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 D S D S Q Q Q S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10…

do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, no uso das Atribuições que lhe confere o Art. 33 inciso VIII, do Estatuto da Universidade de Pernambuco e, tendo em vista deliberação tomada por unanimidade em sessão realizada no dia 31 de outubro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Calendário da Graduação para o ano letivo de 2013 a seguir: DEZEMBRO 2012 Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb 1 26/11 Início da oferta de matrícula 2 3 4 5 6 7 8 …

que segue abaixo: Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. (Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil). “ A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e determina as diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em…

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28 do Estatuto do Centro Universitário e, de acordo com o Parecer/CAEN nº20/2013, aprovado em 02/10/2013. RESOLVE Art. 1º. Aprovar o Calendário Acadêmico para o ano de 2014: CALENDÁRIO ACADÊMICO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 1º SEMESTRE DE 2014 (aprovado pela Resolução /RE nºXXX/13) Janeiro 08 15 22 27 e 28 29 30 e 31 Fevereiro 03 e 04 03 e 04 05, 06 e 07 10 12 14 25 Março 03 e 04 Abril 07/04 a 12/05 15 17, 18 e…

REGULADORAS PARA APLICAÇÃO DE EXAMES FÍSICOS AOS DIVERSOS CURSOS DA CORPORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS TABELAS COM SUAS PONTUAÇÕES - NOTA CEFID/ DGEI 003/2005 Atendendo solicitação do Comandante do CEFiD, o Diretor Geral de Ensino e Instrução publica as novas Normas Gerais Reguladoras para aplicação de exames físicos aos diversos cursos da corporação. CAPÍTULO I Das Disposições Iniciais Art 1º Estabelecer os critérios e regular a aplicação dos testes constantes nos exames físicos aos processos…