Artigo Sobre Consumo

Análise crítica ao artigo “Educação para o consumo sustentável” por Kamilla Arêas Monteiro Introdução O artigo em questão descreve sobre o consumo sustentável, visa mostrar a importância de consumidores responsáveis e mostrar aspectos de como o consumidor deve exigir um desenvolvimento justo e ambientalmente equilibrado. O artigo ainda descreve que o consumo está relacionado com as diferentes classes sociais, onde é preciso mudar o consumo insustentável da classe mais rica e…

conjunto de princípios e regras destinadas à proteção do consumidor, logo se verifica que não é o consumo o objeto central da tutela instituída, e sim o próprio consumidor. A terminologia Código de Defesa do Consumidor se revela mais adequada do ponto de vista constitucional e legal, pois a defesa do consumidor é preocupação expressa no art. 5º, XXXIII da CF/88.A norma em baila, por força de seu artigo primeiro é uma norma cogente, de ordem pública. O CDC ao lado de outras leis…

SISTEMA DE PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Nadialice Francischini de Souza1 RESUMO Almeja-se com o presente trabalho estudar os princípios que norteam as relações de consumo. Busca-se observar o conceito, implicações, fundamentação legal e comparação com a legislação estrangeira. Palavras chaves: princípios, relação de consumo. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. RELAÇÕES CONCEITO DE DE 2 POLÍTICA CONSUMO. 3 PRINCÍPIOS. NACIONAL DAS DELIMITAÇÃO DO 4

Constituição Federal, dentre muitas podemos destacar: 5º, XXXII :o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; Artigo 150Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: § 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços; Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre…

Assim, o artigo 158 do Código Cívil determina que o fornecedor é responsável pelo fato decorrente do produto e do serviço, nos seguintes termos: “Art. 158—Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos. Como se vê, na qualidade de fabricante, a Ré tem responsabilidade objetiva em reparar

CONSUMO CONSCIENTE E SUA INFLUÊNCIA NO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA RECENTE PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA DO BRASIL. Autores: Bruno Lobato Cardoso; Antônia Menezes Souza. RESUMO Este artigo teve por objetivo verificar em que medida o consumo consciente influencia o comportamento do consumidor de acordo com a publicação acadêmica nacional. Para tal, foi realizado uma pesquisa exploratória quantitativa, através de uma pesquisa bibliográfica em um base de dados de artigos pública

DE FUNDAMENTAÇÃO RELATIVO A PROPOSTA DA LEI SOBRE BEBIDAS ALCOÓLICAS I.INTRODUÇÃO 1. Angola é um país cuja população é maioritariamente jovem e por este facto, urge a necessidade de orientar os jovens para estilos de vida saudáveis, incentivando a prática de desporto e de actividades criativas, que estimulem as suas habilidades e o seu intelecto. 2. Para tanto, urge a necessidade do Estado criar políticas públicas que visam moderar ou regular o consumo de bebidas alcoólicas, por…

DANIEL MILLER, CONSUMO COMO CULTURA MATERIAL A oposição à cultura material O texto começa descrevendo como o conceito de consumo tem sido abordado de forma negativa pelos acadêmicos (com exceção à alguns economistas). Segundo o autor, estes acadêmicos supõe que consumo representa o moderno consumo em massa, sinônimo de perigo para a sociedade e meio ambiente. Todavia, o crescimento do consumo também pode simbolizar a abolição da pobreza e desejo por desenvolvimento. Em seguida, o…

REVISÃO DA LITERATURA TEÓRICA PAGEREF _Toc400199584 \h 22.1.1. Introdução PAGEREF _Toc400199585 \h 22.1.2. Impostos Indirectos PAGEREF _Toc400199586 \h 2 2.1.2.1. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)............................................................2 2.1.2.2. Imposto sobre Consumos Específicos (ICE).........................................................28 2.1.2.3. Direitos Aduaneiros................................................................

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM S AÚDE AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR COORDENAÇÃO GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A PORTARIA MS N° 2.914/2011 BRASÍLIA/DF OUTUBRO DE 2012 ©2012 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que…