Artigo Sobre Conselho De Escola

CONSELHO DELIBERATIVO Deliberação CEETEPS Nº 003, de 18-7-2013 Aprova o Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza A Presidente do Conselho Deliberativo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, à vista do aprovado na 495ª Sessão realizada em 18.07.2013, expede a presente DELIBERAÇÃO: Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza,…

REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE MAIO (APLICADO AOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL) Sumário Título I Das Disposições Preliminares Da Unidade de Ensino 4 Dos Princípios e das Finalidades 5 Título II Da Organização Técnica e Administrativa Do Conselho de Escola 7 Do Projeto Político Pedagógico 9 Da Administração da Unidade Escolar 9 Da Direção da Unidade Escolar 10 Das Atribuições

Código de Praxe Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Lisboa 2013/2014 Código de Praxe da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa ÍNDICE CAPITULO I - Noções Gerais ......................................................................................... 4 Artigo 1º ....................................................................................................................... 4 Artigo 2º .....................................................................................

autonomia do Conselho Tutelar_______________5/6/7 5. A Natureza permanente e não- Jurisdicional do Conselho Tutelar__________________________________7/8/9/10 6. A terceira Idade Brasileira começa ao 60; na Europa só aos 65_____________________________10/11/12/13/14 7. Conselho Tutelar, Escola e Família: Parcerias em defesa do direito á Educação______________________14/15/16 8. O Conselho Tutelar e o Impacto da Alteração Estrutural____________________________________16 9. O Conselho…

FEDERAL Nº 5194 - ARTIGO 1º AO ARTIGO 45º MACEIÓ 2014 INTRODUÇÃO Nosso grupo ficou responsável por expor e melhor explicar os 45 primeiros artigos da Lei Federal Nº 5194 de 24 de Dezembro de 1966, lei essa que regulariza o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo dando também outras providências. Durante este relatório estará sendo visto de uma forma geral a visão que cada um de nossos integrantes teve sobre suas…

|ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SAMBORIU | |Endereço: Avenida Santa Catarina, centro, Camboriú - SC | | |

fins Artigo lº A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola (designação), também designada abreviadamente por «sigla», congrega e representa Pais e Encarregados de Educação da Escola (designação). Artigo 2º A «sigla» é uma instituição sem fins lucrativos, com duração ilimitada, que se regerá pelos presentes estatutos e, nos casos omissos, pela lei geral. Artigo 3º A «sigla» tem a sua sede social na Escola (designação), na freguesia, concelho de _____________.…

LEI Nº 6.662 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.991 - Campinas - SP 1. Qual é o objetivo desse Conselho Escolar? De acordo com a Lei, em seu art. 6º, os conselhos escolares de Campinas terão os seguintes objetivos: Artigo 6º - O Conselho de Escola tem como objetivos: I - Ser a base de democratização da gestão do sistema municipal de ensino, com a participação ativa do munícipe, como sujeito do processo educacional; II - Propiciar a mais ampla participação da comunidade no processo educacional…

de São Paulo) CONSELHO DE ESCOLA APM Fundamento Legal Lei 444/1985 Decreto 12.983 de 1978, alterado pelo Decreto 48.408 de 2004 Finalidade Atuar articuladamente com o núcleo de direção, no processo de gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola. Colaborar no aprimoramento do processo educacional, na assistência ao escolar e na integração família-escola-comunidade Composição /funções O Conselho de Escola, de natureza deliberativa, presidido pelo Diretor da Escola, terá um total

“e” ao inciso|Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Estatuto |DECRETO Nº 50.756/06 | |Estabelece o Estatuto Padrão das |III do artigo 4º do Decreto |Padrão das Associações de Pais e Mestres – APM, estabelecido |Altera o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres, estabelecido | |Associações de Pais e Mestres |12