regimento escola profissionalizante guaruja

REGIMENTO

DA

ESCOLA MUNICIPAL 1º DE MAIO

(APLICADO AOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL)

Sumário

Título I
Das Disposições Preliminares

Da Unidade de Ensino 4
Dos Princípios e das Finalidades 5

Título II
Da Organização Técnica e Administrativa Do Conselho de Escola 7
Do Projeto Político Pedagógico 9
Da Administração da Unidade Escolar 9
Da Direção da Unidade Escolar 10
Das Atribuições da Direção 10
Da Vice – Direção e atribuições 11
Da Coordenação Administrativa Educacional e atribuições 12
Do Núcleo da Coordenação Técnica 12
Das Coordenações de Área/Curso 13
Do Conselho de Classe 13
Da Secretaria Técnica 14
Das Atividades das Coordenações de Área/Curso 17
Do Núcleo de Gestão Pedagógica e Educacional 18

Título III
Da Organização Curricular Da Estrutura Curricular 25
Dos Estágios 26
Do Aproveitamento de Estudos e Avaliação de Competências 27

Título IV
Do Regime Escolar Do Ingresso 27
Da Classificação 28
Da Reclassificação 29
Da Matrícula 30
Do Agrupamento dos Alunos 32
Da Transferência 32
Da Avaliação do Ensino e da Aprendizagem 33
Do Controle de Frequência 37
Da Promoção e Retenção 38
Dos Diplomas e Certificados 39

Título V
Do Pessoal Do Corpo Docente 40

Título VI
Dos Direitos, Deveres e do Regime Disciplinar do Corpo Discente Dos Direitos 46
Dos Deveres 47
Das Proibições 48
Das Penalidades 48

Título VII
Dos Direitos e Deveres dos Pais ou Responsáveis Dos Direitos 49
Dos Deveres 50

Título VIII
Das Instituições Auxiliares Das Instituições Auxiliares 50

Título IX
Das Disposições Gerais e Finais Das Disposições Gerais e Finais 51

REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL 1º DE MAIO

( APLICADO AOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL)

TÍTULO I
Das Disposições Preliminares CAPÍTULO I
Da Unidade de Ensino

Artigo 1º - Os Cursos da Educação Profissional da