Artigo Sobre Concreto

A LÓGICA DO RAZOÁVEL E O NEGÓCIO JURÍDICO: reflexões sobre a difícil arte de julgar. ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI Professor de Direito Civil da Universidade Estadual de Londrina/PR; Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina; Professor de Direito Civil da Universidade Metropolitana de Londrina; Professor de Direito Civil da UNIPAR – Campus de Paranavaí; Professor do Curso de Mestrado em Direito Contemporâneo e Cidadania da UNIPAR de…

A cláusula do Senado e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço (http://noticias.r7.com/)http://jus.com.br/artigos/30434 (http://entretenimento.r7.com/)(http://esportes.r7.com/) (http://videos.r7.com/) Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br 02/08/14 23:06 Rede Record E-mail…

Artigo submetido ao Curso de Engenharia Civil da UNESC como requisito parcial para obtenção do Título de Engenheiro Civil ANÁLISE DO DIMENSIONAMENTO DE PILARES DE CONCRETO ARMADO PELO MÉTODO DO PILAR PADRÃO COM RIGIDEZ “κ”APROXIMADA E PELO MÉTODO DO PILAR PADRÃO COM CURVATURA APROXIMADA PARA EFEITOS DE 2º ORDEM Augusto Figueredo Casagrande (1), Daiane dos Santos Silva (2); UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense (1)augustofcp@gmail.com, (2) dss.engcivil@gmail.com…

SEMANA IV Caso Concreto A- Sim, vez quando preenchidos os requisitos do artigo 489 do CPC. B- A doutrina recepcionou com tranquilidade a possibilidade de conceder tutela antecipada, em sede de ação rescisória, pois antes dessa alteração legislativa já era possível obter a suspensão da execução por medida cautelar. Foi a LEI 11.280/2006, que estabeleceu tal possibilidade Questão objetiva Letra C. SEMANA X Caso concreto. A- Primeiramente precisamos verificar se a questão apresenta

trabalhamos com o 1º ano, faixa etária de 6 á 7 anos de idade no Cambarazinho Santana da Boa Vista. Este artigo tem com objetivo em falar sobre o estágio as propstas que no decorrer foram desenvolvidas com os alunos. Onde um dos objetivosdeste estágio era desenvolver nos sujeitos a coordenação motora, cognitiva, sócio emocional, como também sobre o real significado do planejamento, o trabalhar lúdico, concreto. Tendo como intenção de documentar aqui minha experiência no decorrer do…

AS PRINCIPAIS POLÊMICAS QUANTO À APLICAÇÃO DO ARTIGO 285A DO CPC. THE MAIN CONTROVERSY REGARDING THE APPLICATION OF ARTICLE 285-A OF CPC. Rafael Henrique de Souza Ra.: 909121983 RESUMO O presente artigo tem o objetivo de esclarecer ao jurista o porquê ainda pairam dúvidas quanto à aplicação ou não do artigo 285-A do Código de Processo Civil, e se realmente o diploma legal, inserido pela Lei 11.277/06, fere a princípios constitucionais ou não. Por isso, o que se pretende…

CASO CONCRETO 01: Com o objetivo de incrementar a arrecadação tributária, projeto de lei estadual, de iniciativa parlamentar, cria uma gratificação de produtividade em favor dos Fiscais de Rendas que, no exercício de suas atribuições, alcancem metas previamente estabelecidas. O projeto é aprovado pela Assembleia Legislativa e, em seguida, encaminhado ao Governador do Estado, que o sanciona. Com base no cenário acima, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos…

considerada a possibilidade de a ANVISA “aprovar o uso de outros aditivos, considerando as justificativas apresentadas pelas empresas quanto à sua necessidade para o produto fumígeno derivado do tabaco”, porém a ANVISA não forneceu quaisquer critérios sobre as justificativas aceitáveis, não havendo garantia que a agência aprovará qualquer ingrediente adicional. Portanto, será eliminada a grande maioria dos ingredientes utilizados em cerca de 99% dos cigarros vendidos no país, sendo…

típicas. Visa ainda analisar a situação da retroatividade penal em virtude do novo comando normativo e apresenta estudos sobre os meios de prova. Palavras-chave: Nova Lei Seca no Brasil, elementares do tipo, retroatividade penal, meios de prova. Em vigor, desde o dia 21 de dezembro de 2012, a nova Lei Seca do Brasil: Lei 12.760/2102, que modificou a Lei 9.503/2007, sobretudo o artigo 306, que diz respeito à condução em via pública de veículos automotores, sob influência de álcool…

Assunto/ tema Presuno de violncia nos crimes sexuais (artigos 213, 214 e 224 do Cdigo Penal) antes da lei 12.015/09. Referncia Bibliogrfica NUCCI, Guilherme de Souza. Cdigo Penal Comentado. 5 Edio, Revista, atualizada e ampliada So Paulo Editora Revista dos Tribunais, 2005, 781p 810p. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas-corpus n 73.663-MG, Braslia, DF, 11 de junho de 1996. Resumo/ Contedo de interesse O contedo aborda e discorre sobre o artigo 213, 214 e 224 do Cdigo Penal.…