Artigo De Opinião Sobre Crime

ARTIGO DE OPINIAO - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Cada vez mais freqüente e banalizada, a violência nas grandes cidades vem superando limites quase inacreditáveis, se comparados aos dos anos 1990. Crimes que antes escandalizavam e monopolizavam a opinião pública durante meses, atualmente sucedem com a rapidez de uma linha de produção. Maioridade penal é a idade a partir da qual o indivíduo pode ser penalmente responsabilizado por seus atos, em determinado país ou jurisdição. Em alguns países

democráticas do sistema judiciário brasileiro, pois assegura ao acusado o direito de ser julgado por seus pares e não por juiz togado. A finalidade do artigo em questão é demonstrar a influência que a pressão da mídia tem sobre a formação do juízo de valor dos membros do Tribunal do Júri. Mostra que, como seres humanos que são, podem ser influenciados e sua opinião pode ser manipulada conforme a posição dos meios de comunicação social, de forma consciente ou inconsciente. Para tanto,…

Considerações sobre os crimes contra a honra da pessoa humana çãçõçéááAssim como a dignidade da pessoa humana, a honra é um valor pessoal que corresponde à posição que o ser humano ocupa entre os seus iguais e, além, como escreve LISZT (2003: 79-80), a honra é, também, o interesse que o indivíduo tem de ser considerado de acordo com suas condutas, de modo que tal interesse é negativamente regulado pela ordem jurídica: proíbe-se todo o tratamento que expresse desconsideração com a dignidade da

realizada uma pesquisa bibliográfica acerca do tema, tomando por base o julgamento do goleiro Bruno no Tribunal do Júri. Pretende-se analisar em que medida as reportagens divulgadas tiveram o condão de fazer o “pré-julgamento” do mesmo e refletir sobre a possibilidade de a mídia fazer surgir um sentimento fervoroso por justiça e o quão complexa torna-se a relação mídia e acusado. Neste sentido, contrapõe-se direitos contitucionais distintos, quais sejam: liberdade de expressão da…

ou seja com as duas posições, a favor e contra. Com base nos artigos nº 3 e 5, que são: Artigo 3º: “Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” Artigo 5º: “Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.”. Fundamentaremos os argumentos contra esta prática. Abordaremos que a pena de morte segundo os que a condenam é uma forma de tortura selectiva de opinião. Apresentaremos casos e experiencias reais, de…

de injúria racial? Esses dois termos possuem diferenças e não podem ser confundidos. O crime de racismo, está tipificado na Constituição Federal de 1988 no seu artigo 5º, inciso XLII, para atender o comando constitucional o nosso legislador pátrio editou a lei 7.716/89, que implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade. Considerado de maior gravidade pelo legislador, o crime de racismo é imprescritível e inafiançável, que se procede mediante ação…

1 INTRODUÇÃO O crime de Injúria, qualificada pelo emprego de elemento de raça, conhecida por Injúria Racial, foi escolhido como tema deste trabalho porque se trata de um tema em evidência na sociedade, com mais notoriedade no ramo esportivo. O legislador primou por preservar a honra do ser humano, visando preferencialmente, no caso em tese, coibir atitudes discriminatórias e dizimar o sentimento de desigualdade racial entre os homens. O crime em tela aflige todas as camadas sociais,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE - UNINORTE CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE ARTIGO TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE O VEREDICTO POPULAR ORIENTANDO: MARCELLO HENRIQUE GARCIA LIMA MANAUS (AM) 2014 MARCELLO HENRIQUE GARCIA LIMA TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO VEREDICTO POPULAR Pré-Projeto de Artigo Científico apresentado como exigência do Curso de Direito do Centro Universitário do Norte – UNINORTE como requisito obrigatório para a

de sua aliança com a Neurociência para localizar no cérebro a deficiência que causa o quase maciço fenômeno da depressão. Para concluir, é necessário reconhecer que a crítica ao determinismo biológico não garante, por si própria, um esclarecimento sobre a complexa relação existente, nos diferentes âmbitos dos fenômenos humanos, entre fatores biológicos (sejam eles genéticos ou neurológicos) e fatores sociais. Pensemos nas múltiplas pesquisas dedicadas a procurar “o gene da…

psicologia, que tem o homem e seu modo de existir como interesse de estudo, vem sendo interrogada e levada a engajar-se nesse debate. Este estudo não volta-se para uma “criminalização” dos meios midiáticos, mas tem o propósito de analisar e refletir sobre o poder da mídia no âmbito da subjetividade e como esta atua na construção de formas de ser e agir dos humanos, bem como a sua influência nas interações relacionais entre humanos Ela influencia consideravelmente o…