Artigo Cientifico Sobre Os Principios Do Direito Do Trabalho

Curso de Direito A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS HUMANAS NA PESQUISA CIENTÍFICA: UMA ANÁLISE À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Rio de Janeiro 2008 A Constitucionalidade do Uso de Células-tronco Embrionárias Humanas na Pesquisa Científica: Uma Análise à Luz do Neoconstitucionalismo Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá –…

Texto abaixo compõe parte de um Trabalho para determinada área do conhecimento. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Material com intuito de reunir os Principais Aspectos a respeito às diversidades e ao Multiculturalismo. L ogo de inicio no TITULO I, Da Educação vemos no Art. 1º, que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de…

FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL – FACIPLAC CURSO DE DIREITO RABIBE MENDES SABINO A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA À LUZ DO PRINCIPIO DA SOBERANIA POPULAR Gama – DF 2013 RABIBE MENDES SABINO A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA À LUZ DO PRINCIPIO DA SOBERANIA POPULAR Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito das FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL – FACIPLAC, como requisito parcial para a conclusão…

MAGISTÉRIO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO Vera Xxxxxxxxxxxxxx SUMÁRIO 1. Introdução: colocação do problema. 2. A relação educacional é uma relação política e como tal, o direito à educação recebe da Constituição Federal seu contorno jurídico como direito fundamental e natureza jurídica como um direito de matiz social 2.1 A relação jurídica educacional 2.2 A distinção educação e ensino. 3. O conteúdo daquilo que se ensina: parâmetros jurídicos: óbice ao exercício pleno…

RESUMO O presente trabalho visa estudar o aborto legal ou permitido no Brasil, com fundamento na Constituição Federal de 1988 e seus princípios fundamentais, bem como no artigo 128 do Código Penal Brasileiro. Inicialmente o trabalho aborda um breve relato histórico a respeito do aborto desde o Brasil colonial até o Brasil contemporâneo, diante dos novos avanços científicos e tecnológicos e as mudanças de acordo com o movimento da sociedade. A seguir, o trabalho aborda o direito a vida…

Filosofia do Direito “O Suicídio e a Eutanásia. Licitude e Legalização” Catarina Isabel dos Santos Sequeira Turma B, Subturma 17, nº 23449 2012/2013 Índice Introdução 3 Suicídio 4 Origem 4 Termo Científico 5 Suicídio. Lícito ou ilícito? 6 Eutanásia 8 Origem 8 Filosófica e Cientificamente 8 Legalização ou não legalização 10 A Eutanásia e o Ordenamento Jurídico 11 Relação Eutanásia-Suicídio 14 Conclusão 17

O presente trabalho reúne informações básicas acerca das condutas vedadas e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos nas eleições. A função das condutas vedadas é evitar a pratica de atos por agentes públicos, candidatos ou não, que possam ser questionados como indevidos nesse período, ou em relação aos quais se possa alegar transbordamento da ordem legalmente estabelecida para o pleito eleitoral e potencial influencia na sua lisura. A princípio é muito obvio

ES 2014 CLARA MIRANDA EDIANA JANUTH ELIANE DANTAS FRANCIELE ARTUSO JÁFIA MARCOS REIS JÉSSICA ALVES LARISSA PROUX LOSYENE YARA MARIA ISABEL MAYRANE DOS SANTOS RAFAELA RAMOS RANON ADEODATO CÓDIGO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM Trabalho apresentado à disciplina de Exercício da Enfermagem do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade Brasileira – MULTIVIX, como requisito para avaliação. Orientador: Profª Maycon Carvalho. VITÓRIA - ES 2014 SUMARIO …

CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL)” Trabalho de resenha, apresentado à disciplina de Produção Acadêmica, do 2º período do curso de direito da Faculdade Dom Bosco, para obtenção de nota. Professor: Rodney Caetano CURITIBA Março/2014 RESENHA “NEOCONSTITUCIONALISMO E CONTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL)” Josiane Simão O texto científico…

pós-moderno. Tal modelo valoriza a iniciativa privada e a isonomia do Estado com outras organizações, e ainda, propugna um esvaziamento axiológico da Constituição, cujo papel fica reduzido à garantidora dos direitos individuais. Desta forma, busca-se demonstrar brevemente os principais aspectos sobre as transformações que vem ocorrendo no Estado pós-moderno, destacando as novas teses liberais frente ao poder estatal. BREVE ANÁLISE HISTÓRICA DOS CICLOS ESTATAIS O Estado Moderno…