Artigo Cientifico Sobre Discurso Forense De Enrico Ferri

Idade Moderna, percebe-se que o direito vai recuperando, e ainda intensificando, a sua autonomia, devido ao desenvolvimento do antropocentrismo. Em consequência, as discussões político-jurídicas passam a recair agora sobre as relações entre governantes e governados, e não mais sobre as relações entre Estado e Igreja. Esta vai aos poucos sendo afastada daquela discussão. Nesse intento colocaram-se as doutrinas jusnaturalistas e as suas concepções de contrato social e de direito natural,…

Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. PUBLICAÇÕES DO AUTOR Tratado de direito penal; parte geral, 17. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 1. Tratado de direito penal; parte especial, 12. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 2. Tratado de direito penal;…

Direitos subjetivos) 15 - CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO : 1. Noções preliminares: denominações e problemas (437); 2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelseq (438): 3. Teorias sobre a natureza do direito 1. Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do…

Direitos subjetivos) 15 - CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO : 1. Noções preliminares: denominações e problemas (437); 2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelseq (438): 3. Teorias sobre a natureza do direito 1. Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do direito:…

Magalhães Emanoel Almeida www.trt5.jus.br/escolajudicial oãRevista Eletrônicardo d lanoigeRegionalrdo d acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por…

Dilemas e contestações das juventudes no Brasil e no mundo Copyright © 2011 Janice Tirelli Ponte de Sousa e Luís Antonio Groppo Capa Tiago Roberto da Silva sobre El muro (2005), óleo sobre tela de Yamandú Canosa Editoração eletrônica Carmen Garcez e Tiago Roberto da Silva Bibliotecária Luiza Helena Goulart da Silva Apoio Middlebury College (EUA) Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal) D576 Dilemas e contestações das juventudes no Brasil e no mundo / Janice Tirelli Ponte…

.............................................................................................. 115 Erro de proibição ...................................................................................................................... 117 Erro sobre os pressupostos fáticos (Art.20, § 1º) .................................................................... 119 Considerações finais .................................................................................................................

Especial tipificando os crimes contra o Estado, enquanto organismo político-jurídico, e a encenava com os crimes contra a pessoa. O Código Penal republicano de 1890 seguiu a mesma orientação, revelando os diplomas legais a preeminência do Estado sobre a pessoa. Essa hierarquia de valores foi rompida, em boa hora, pelo Código Penal de 1940, cuja Parte Especial continua em vigor. Com efeito, o atual Código Penal inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa e a encerra…

Especial tipificando os crimes contra o Estado, enquanto organismo político-jurídico, e a encenava com os crimes contra a pessoa. O Código Penal republicano de 1890 seguiu a mesma orientação, revelando os diplomas legais a preeminência do Estado sobre a pessoa. Essa hierarquia de valores foi rompida, em boa hora, pelo Código Penal de 1940, cuja Parte Especial continua em vigor. Com efeito, o atual Código Penal inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa e a encerra…

Especial tipificando os crimes contra o Estado, enquanto organismo político-jurídico, e a encenava com os crimes contra a pessoa. O Código Penal republicano de 1890 seguiu a mesma orientação, revelando os diplomas legais a preeminência do Estado sobre a pessoa. Essa hierarquia de valores foi rompida, em boa hora, pelo Código Penal de 1940, cuja Parte Especial continua em vigor. Com efeito, o atual Código Penal inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa e a encerra…