Artigo Cientifico Sobre Direito Civil

A Bioética e os Direitos da Personalidade Brumadinho Novembro/2003 Neste trabalho, tentamos fazer uma correlação entre a bioética e os direitos da personalidade, tratando de assuntos instigantes e atuais às luzes das novas técnicas de reprodução, manipulação do patrimônio genético da humanidade, fundamentos do biodireito, proteção à dignidade humana, entre outros. 1. Introdução A defesa e a proteção da dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade alcançaram grande…

20 anos de Código de Consumidor: O direito à informação Vagner de Oliveira Universidade de Passo Fundo - UPF Vagner de Oliveira Rua Santo Paludo, nº 353, Bairro Centro – CEP 95945-000 - Pouso Novo/RS. 96342@upf.br Pouso Novo/RS 2010 RESUMO O século XXI tem diante de si desafios que extrapolam sua mera função legiferante e fiscalizatória. Necessário se faz que os Congressistas…

constituem um pensamento sintetizado em uma única sentença, que expressa uma conclusão reconhecida como verdade consolidada. Os brocardos assemelham-se aos provérbios, estes traduzindo a sabedoria popular, aqueles as máximas colhidas na prática do Direito. O prestígio dos brocardos varia conforme o tempo e o lugar. Alguns atravessaram séculos gozando bom conceito. Por exemplo “ad impossibilia nemo tenetur” (ninguém está obrigado ao impossível). Ele continua adequado a várias…

Centro Universitário de Goiás Uni-anhanguera Curso de Direito Sociedade Simples Disciplina: Direito Empresarial I Goiânia, 2013 Centro Universitário de Goiás Uni-anhanguera Curso de Direito Sociedade Simples Trabalho apresentado ao professor para obtenção de nota de N-2. Goiânia, 2013 1. Conceito O conceito de sociedade simples foi concebido com dupla finalidade, a primeira de se distinguir das…

Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Paraíba Escola Superior de Advocacia Especialização em Direito Civil e Processo Civil Curso: Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil Componente Curricular: Direito das Sucessões Professora: Luciane Gomes Alunos: Alcides Barreto Brito Neto, Davi Lira de Oliveira, Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes e Janaina Antunes dos SantosFERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL PÓSTUMA INTRODUÇÃO A inseminação artificial é a união de materiais fecundantes

.................. 1.1 Conceito de meio ambiente............................................................................ 1.2 Proteção Constitucional.................................................................................. 1.2.1- O artigo 225 na Lei Fundamental de 1988 ................................................ 1.2.2 Princípio do Desenvolvimento sustentável ................................................. 1.2.3 Princípios Usuário-Pagador e do Poluidor-Pagador.............

GRADUAÇÃO cURSO DE DIREITO NOME TÍTULO São Leopoldo 2013 NOME TÍTULO Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, pelo Curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, sob orientação da profa. Fernanda Damacena São Leopoldo 2013 SUMÁRIO 1 Introdução 6 2 DIREITO CIVIL 8 2.1 O Núcleo Ideológico da Reforma 8 2.2 Subsídios de Direito…

Artigo cientifico diwlgação:aplesenta ou originú e podemser: IElalosde câso.comunicação nohspÌéúas. e b) Reüsão: os atigos de Ì€visão analisam discúem já etc. revisões bfuliogn4ficâs trabalhos publicados, 3 EstÌutura O atigo cientiíco tem a mesmaeshuuÌados demais t abalhos ci€ntíficos: 3.1Pr&texiuaÌ 3.2TextuaÌ 3.3Póetextual... 1264 Palavras6 Páginas Pinagem Básica de Microprocessadores as instruções. Dados: Pinos que informam sobre a capacidade de processamento do ųP, sobre o comprimento da

SOCIAL - PRIMEIRA ALTERAÇÃO CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, PRAZO, SEDE E FORO Art.1º A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DO PARÁ – ARTICULAÇÃO CAMUTÁ, constituída em 8 de outubro de 2005 é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos e lucrativos, que desenvolve atividade de interesse geral da sociedade, voltada para o Desenvolvimento Social, Ambiental, Econômico, Cultural, Educacional e demais atividades correlacionadas, com autonomia…

Considerações iniciais sobre a relevância do tema para a discussão das fontes e da interpretação; b ) Formalismo, normativismo e positivismo jurídico: o processo de sublimação da política pela depuração metodológica; c ) A ciência jurídica oitocentista e a preocupação com a sistematização das fontes do direito. Primeira Parte - A Escola Histórica e a Escola das Pandectas: do direito “construído” ao direito “dado”: 1. Formação e evolução do pensamento de Savigny; o lugar do direito…